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15/08/2024 - 08h35
Pílulas Jurídicas: "Aposentadoria Rural" - Como alcançar após tanto tempo de dedicação à agricultura?
A aposentadoria rural é um direito assegurado aos trabalhadores que dedicam suas vidas no campo, como agricultores, pescadores artesanais e outros profissionais que desempenham qualquer tipo de atividade rural.
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NO PIX É MAIS BARATO?
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03/04/2024 - 12h58
ISENÇÃO DO IRPF NA APOSENTADORIA “DOENÇAS GRAVES”
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15/02/2024 - 15h41
NÃO GOSTEI DO NOME DO MEU BEBÊ. E AGORA O QUE FAZER?
Antes de registrar o bebê, entre em consenso os pais, evitando ao máximo futura alteração, apesar de ser plenamente possível o ato.
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21/12/2023 - 17h51
MENSALIDADE ESCOLAR
Segundo a lei o aumento da mensalidade escolar é permitido, sim!
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28/09/2023 - 12h38
Pílulas Jurídicas: "Seguro DPVAT: Saiba como receber."
Referido seguro pode ser acionado pelas pessoas vitimadas mesmo que o veículo automotor não esteja em dia com o pagamento do seguro.
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09/06/2023 - 14h26
Pílulas Jurídicas: "Usucapião: Por dentro das modalidades"
A pílula jurídica de hoje irá esclarecer ao leitor as formas e formalidades essenciais para aquisição da propriedade imóvel pela dita usucapião.
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29/05/2023 - 16h04
Pílulas Jurídicas: "STALKEAR é crime!"
Pois bem. Com o intuito de esclarecer, vamos a mais esta pílula jurídica.
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05/05/2023 - 17h15
Pílulas Jurídicas: "Nome negativado sem dívida?"
Você já se deparou com esta situação: nome negativado por uma dívida que nunca existiu, cobrança de dívida já paga, etc?
Colunista
10/02/2023 - 12h15
Pílulas Jurídicas: "IMEI, sabe o que é?"
Você leitor já teve seu celular, roubado, furtado ou perdido e teve dor-de-cabeça por ter seus dados vazados, não sabendo o que fazer?
Coluna
18/11/2022 - 14h30
Pílulas Jurídicas: "Pix recebido por engano?"
Você já recebeu algum “pix” por engano? Leia a coluna de hoje e entenda o que você PRECISA fazer para evitar problemas.
Coluna
22/09/2022 - 08h45
Pílulas Jurídicas: "Votos Brancos e nulos: O que preciso saber?"
Veja algumas das principais dúvidas, frequentes em todas as eleições.
Coluna
15/08/2022 - 11h47
Pílulas Jurídicas: "Casa abandonada: Uma das formas de perda da propriedade"
Mas o que fazer quando o munícipe se depara com um bem em estado de abandono? O que diz a nossa lei e qual é a responsabilidade do seu proprietário?
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29/07/2022 - 13h25
Pílulas Jurídicas: "Posso Mudar Meu Nome e Sobrenome?"
Se você soubesse que o nome que carregamos é provisório até completos 18 anos de idade, sendo possível sua alteração ao atingirmos a maioridade civil por meio judicial, o alteraria?
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08/07/2022 - 10h55
Pílulas Jurídicas: "Suspensão de Serviços, já ouviu sobre?"
Existem alguns benefícios de suspensão da prestação de serviço que infelizmente não são bem-informados aos cidadãos que podem ajudar na vida financeira do consumidor.
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Edgar Benedetti Filho
Sobre
Advogado Graduado em Direito (USF/SP), Pós-graduado em Direito Civil (UNIDERP), Especialista em Direito Tributário (IPEC/SP) e Escritor (Estuda Fácil Direito – Ed. Baraúna/SP).
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