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Há 3 anos
Pílulas Jurídicas: "Suspensão de Serviços, já ouviu sobre?"
Existem alguns benefícios de suspensão da prestação de serviço que infelizmente não são bem-informados aos cidadãos que podem ajudar na vida financeira do consumidor.
Coluna
Há 3 anos
Pílulas Jurídicas: "Salário Maternidade: O que preciso saber?"
O salário-maternidade é benefício previsto por lei no qual assegura a pessoa solicitante, seja ela mulher ou homem. Entenda mais sobre o assunto.
Coluna
Há 3 anos
Pílulas Jurídicas: "Fiquem atentos às novas profissões!"
Nesta nova pílula jurídica abordarei um tema diferente, fugindo um pouco do direcionamento específico na busca de soluções administrativas/jurídicas, objetivando levar ao conhecimento do leitor um tema recente e extremamente interessante sobre as novas profissões reconhecidas pelo Ministério do Trabalho e Previdência (MTP).
Coluna
Há 3 anos
Sou idoso e não tenho renda fixa, o que fazer para receber algum benefício do INSS?
o INSS disponibiliza para o cidadão o benefício popularmente conhecido como LOAS que nada mais é do que Benefício de Prestação Continuada (BCP).
IPTU
Há 3 anos
Por que pago IPTU? Tenho direito a isenção?
Há situações que o Poder Público concede ao munícipe o benefício da isenção.
Utilidade Pública
Há 3 anos
Pílulas Jurídicas: Vendo uma casa. Tratar com o proprietário! Tem matrícula?
Assim como nosso RG, os bens imóveis possuem uma identificação que se dá o nome de “Matrícula”
Coluna
Há 3 anos
Pílulas Jurídicas: Comprei e não gostei! Posso devolver?
Qual a regra para devolução de algo comprado?
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Edgar Benedetti Filho
Advogado Graduado em Direito (USF/SP), Pós-graduado em Direito Civil (UNIDERP), Especialista em Direito Tributário (IPEC/SP) e Escritor (Estuda Fácil Direito – Ed. Baraúna/SP).
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