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Senado Federal

Relator do PL 3.000/2021, Fernando Dueire (à dir.), conversa com Chico Rodrigues na reunião da CCT; texto, de autoria de Jorge Kajuru, segue para a análise da CAE - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CCT aprova incentivo fiscal à doação de equipamentos para universidades

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que cria incentivo fiscal para a doação de equipamentos de pesquis...

Chico Rodrigues relatou o projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CCT aprova 'maratona tecnológica' no Senado sobre transparência de dados

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que cria o evento Hackathon – Senado Federal, uma "maratona" volta...

Izalci Lucas, relator, votou a favor do PLS 758/2015, de Romário; texto segue para a CAE - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CCT aprova dedução de doações para pesquisa científica no IR

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (21) proposta que autoriza a dedução no Imposto de Renda...

Zenaide Maia, autora do projeto: os acidentes em Mariana e Brumadinho demonstram a necessidade de maior planejamento das atividades de exploração de jazidas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Vai à Câmara projeto que obriga gerenciamento de desastres por atividade mineradora

Teresa Leitão, relatora: as deficiências na gestão dos riscos ambientais gera inquietações na população e no meio governamental - Foto: Edilson Rod...

O PL 2.628/2022 foi aprovado na forma de substitutivo de Jorge Kajuru e segue para a análise da CCT - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CCJ aprova projeto para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL) 2.628/2022 , que busca proteger crianças e adolesc...

Margareth Buzetti leu o relatório de Izalci Lucas, pelo arquivamento da proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CDH arquiva sugestão para tornar fiscalização de trânsito carreira típica de Estado

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou, nesta quarta-feira (21), a sugestão legislativa que pedia a criação de uma lei para tornar a fiscali...

O PL 2.812/2023 recebeu relatório favorável da Professora Dorinha Seabra e segue para o Plenário - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CCJ aprova nova chance a réu antes de cobrança de indenização

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL) 2.812/2023 , que dá nova oportunidade para que o r...

Confúcio Moura apresenta o relatório sobre a Política Nacional de Saneamento Básico - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Mais de 4 milhões de brasileiros não têm acesso a banheiro, aponta relatório

Para Contarato, políticos e gestores públicos devem tomar a dianteira da luta contra a desigualdade ambiental - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Sen...

Leila (E), relatora: a incongruência entre o nome recebido após o nascimento e o gênero gera conflito que prejudica a saúde mental do indivíduo - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Mudança gratuita de nome de pessoa transgênera vai à CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto que permite a pessoas autodeclaradas transgêneros a alteração de p...

Relatora, Jussara Lima votou pela aprovação do PL 4.358/2023, aprovado pela CAS - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Certificado para empresa que promove saúde mental vai ao Plenário

Seguiu para o Plenário do Senado projeto de lei que cria o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. Oriundo da Câmara dos Deputados, o PL 4.3...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Girão destaca sessão de debates sobre obrigatoriedade de vacinação

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou, em pronunciamento na terça-feira (20), a sessão de debates temáticos que será realizada na próxima segu...

A terapia ayurveda foi desenvolvida na Índia entre 2000 e 1000 a.C. - Foto: Freepik
Senado Federal Há 9 meses

Projeto regulamenta a profissão de terapeuta ayurveda

Projeto da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) regulamenta o exercício das profissões de terapeuta, praticante avançado e consultor de saúde ayurveda....

Para o relator, Weverton (à esq.), projeto aprimora a atuação do conselho - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Aprovada regulamentação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) um projeto que regulamenta e define a estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CS...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Senado aprova restrição às 'saidinhas' de presos; texto volta para a Câmara

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei ( PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O ...

Flávio Dino em pronunciamento no Plenário nesta terça; na quarta, ele deve renunciar ao mandato - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

“Não há bom caminho para o Brasil fora da política”, diz Flávio Dino em despedida

Em pronunciamento nesta terça-feira (20), o senador Flávio Dino (PSB-MA) despediu-se do Senado, de onde sai para assumir o cargo de ministro do Sup...

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