Terça, 26 de Novembro de 2024
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Senado Federal

Cão farejador da Polícia Legislativa recebe afago de Nelsinho Trad durante reunião na qual foram aprovados direitos de animais usados em ações policiais e militares - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CSP aprova projeto que criminaliza agressões a animais usados por policiais

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei para criar a Lei de Proteção a Animais Policiais ou Militares, ...

Para o relator, Marcelo Castro, a medida vai alavancar a imunização no país - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 9 meses

Campanha de vacinação nas escolas públicas vai a Plenário

A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira, o projeto ( PL 826/2019 ) que prevê a vacinação das crianças nas escolas públicas. A propos...

Teresa Leitão pediu o adiamento e Fernando Dueire defendeu urgência na aprovação do projeto - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CAE adia análise de garantia de tratamento de doença neuromuscular no SUS

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou nesta terça-feira (20) a análise e a votação do projeto de lei que assegura a assistência, pelo Siste...

O senador Jaime Bagattoli apresentou o relatório do senador Weverton - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CAE aprova uso de cartão e meios digitais para pagamento de pedágios

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) proposta do senador Eduardo Girão (Novo-CE) que possibilita o uso de cartões...

A Comissão de Segurança Pública aprovou relatório de Jorge Kajuru ao PL 5.070/2023; texto segue para a CCJ - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 9 meses

Avança projeto que permite a PM ferido escolher inatividade ou reinserção

AComissão de Segurança Pública (CSP)aprovou, nesta terça-feira (20), proposta que dá ao policial militar ou bombeiro militar gravemente ferido em s...

Teresa Leitão apresentou relatório favorável ao PL 5.153/2023, de Fernando Dueire, ao seu lado; texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CAE aprova desconto na renovação da CNH de pessoas de 50 anos ou mais

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que estabelece desconto de 50% no valor cobrado pela renova...

Astronauta Marcos Pontes foi o relator da matéria, que segue para o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Travessia em Embu das Artes terá nome de 'Passarela do Parque Jane', aprova CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL) 1.851/2021 , que denomina “Passarela do Parque Jane — Embu d...

Aprovado pela Comissão de Infraestrutura, o PL 4.816/2019 segue para a análise da Comissão de Meio Ambiente - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CI aprova atualização periódica de planos sobre mudanças do clima

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL) 4.816/2019 , que prevê avaliação e atualização periódicas de...

Laércio Oliveira apresentou relatório favorável ao projeto de Wellington Fagundes, a seu lado; texto segue à CE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Escolas e hospitais são prioritários no acesso a saneamento básico, aprova CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei (PL) 2.298/2021 , que prioriza o acesso de escolas, creches, hospit...

Queda do preço da carne bovina motivou apresentação de projeto, explicou o autor do PL 4.507/2003, Alan Rick - Foto: Odair Leal/SECOM-AC
Senado Federal Há 9 meses

Projeto estende prazo para quitação de financiamentos da agropecuária

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar projeto de lei que prorroga o prazo de pagamento de empréstimos rurais para produtores que ti...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Izalci critica falta de investimento em segurança e em vacina contra dengue

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (19), expressou preocupação com a fuga de presos do presídio de...

O senador Hamilton Mourão é relator da proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Comissão analisa proibição de pagamento on-line de apostas ilícitas

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) deve discutir nesta quarta-feira (21), às 9h30, o relatório do senador Hamilton Mourão (Republic...

Omar Aziz (ao lado de Jayme Campos, na foto) é o presidente da comissão parlamentar de inquérito - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CPI da Braskem faz primeira reunião de trabalho

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) criada para investigar os danos ambientais causados em Maceió (AL) pela empresa petroquímica Braskem fará...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Chico Rodrigues quer isenção de Imposto de Renda para pessoas com autismo

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) informou, em pronunciamento nesta segunda-feira (19), ter apresentado um projeto de lei que isenta do Imposto de...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Marcos Rogério critica declarações do presidente Lula contra Israel

O senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou,em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (19), a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Si...

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