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Senado Federal

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Confúcio Moura expressa preocupação com a política armamentista

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (19), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) manifestou preocupação com a política armamentista. O par...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Dino anuncia PEC contra aposentadoria compulsória de juiz, promotor e militar

O senador Flávio Dino (PSB-MA) anunciou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (19), que está colhendo assinaturas para apresentar uma ...

Cabos telefônicos apreendidos em poder de ladrões pela Polícia Civil da Bahia - Foto: Ascom-PC/BA
Senado Federal Há 1 ano

CCJ vai apreciar projeto que agrava pena para furto de cabos de energia elétrica e internet

Em reunião nesta quarta-feira (21), às 9h30, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve apreciar o projeto de lei que agrava a pena para os cr...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Paim denuncia aumento de casos de racismo no Brasil

O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento nesta segunda-feira (19), o aumento dos casos de racismo no Brasil. O parlamentar afirmou ...

Presidida por Carlos Viana, Comissão de Ciência e Tecnologia faz primeira reunião deliberativa do ano - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCT vota incentivos fiscais a doações para pesquisa científica

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) se reúne nesta quarta-feira (21), às 11h, com seis itens na pauta de votação, incluindo o projeto que auto...

Agricultura familiar poderá receber recursos de multas na Amazônia Legal - Foto: Divulgação/Conservação da natureza
Senado Federal Há 1 ano

Projeto incentiva a agricultura familiar com recursos de multas ambientais

O incentivo à agricultura familiar, por meio do Fundo Nacional do Meio Ambiente, é o objetivo do PL 4314/2023 . Apresentado pelo senador Jaime Baga...

Confúcio Moura é relator da análise da política na Comissão de Meio Ambiente - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CMA analisa relatório sobre Política Nacional de Saneamento Básico

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne nesta quarta-feira (21) para analisar o relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO) sobre a Política Na...

A PEC será discutida na terça (20), na quarta (21) e na quinta (22), quando poderá ser votada em primeiro turno - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

PEC que dificulta candidatura de militar pode ser votada a partir desta quinta

O Plenário do Senado deve realizar na quinta-feira (22) a quinta e última sessão de discussão sobre o aumento de 25 anos no tempo de serviço exigid...

A MP 1.188/2023 liberou recursos emergenciais em razão do ciclone que atingiu o Rio Grande do Sul em setembro - Foto: Marinha do Brasil/RS
Senado Federal Há 1 ano

Comissão de Orçamento vota MP que liberou R$ 360 milhões após ciclone no RS

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vota nesta terça-feira (20) a medida provisória (MP) 1.188/2023 , que liberou R$ 360,9 milhões para mitigar os ...

O projeto começou a ser analisado pelos senadores em 2022 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado analisa restrição de saída temporária de presos nesta terça

O projeto de lei que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados é um dos três itens da pauta deliberativa do Plenário do Sena...

Projeto que garante continuidade do Programa Cisternas está na pauta da Comissão de Agricultura - Foto: Ubirajara Machado/MDS
Senado Federal Há 1 ano

CRA analisa projeto que proíbe redução de despesas do Programa Cisternas

A Comissão de Agricultura (CRA) deve analisar na quarta-feira (21) proposta de lei que proíbe a redução de despesas do Programa Nacional de Apoio à...

Eduardo Girão (ao lado de Paulo Paim, presidente da comissão) é relator de propostas em análise nesta quarta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Em reunião na quarta, CDH analisa propostas de proteção a crianças

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) terá sua primeira reunião do ano na quarta-feira (21), às 11h, com 19 itens em pauta. Vários projetos têm como...

 - Foto: iStockphoto
Senado Federal Há 1 ano

Proibição de publicidade de apostas por celebridades pode ser votada pela CEsp

O tema das apostas esportivas, regulamentado pela Lei 14.790 de 2023 , sancionada em dezembro, continua em discussão no Senado em 2024. Está pronto...

Autor do projeto, Angelo Coronel aponta exigência abusiva de dados pessoais em estabelecimentos comerciais - Foto: AARB
Senado Federal Há 1 ano

Aviso contra exigência de CPF no comércio pode se tornar obrigatório

Lojas podem ser obrigadas a afixar aviso sobre a proibição de exigir dados pessoais dos clientes sem explicação sobre seu uso. O senador Angelo Cor...

Renovação de laudos para a obtenção de benefícios causa transtorno às famílias de autistas - Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília
Senado Federal Há 1 ano

Autismo: validade permanente de laudos está na pauta da CAS

O caráter permanente dos laudos que atestem o Transtorno do Espectro Autista (TEA) está mais perto da votação pelo Senado. O PL 3.749/2020 , que tr...

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