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Senado Federal

O PL 4.384/2023, de Beto Faro, teve parecer favorável de Teresa Leitão; texto segue para a Comissão de Agricultura - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CAE aprova respaldo legal ao Programa Nacional da Agricultura Familiar

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (27) projeto que oficializa na legislação brasileira a criação do Programa Nacion...

Carlos Viana foi o relator da proposta, apresentada em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Após 'dificuldade diplomática', comissão aprova Dia da Amizade Brasil-Israel

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei (PL) 5.636/2019 , que cria o Dia da Amizade Brasil-Israel, a ser celebr...

Teresa Leitão é autora do projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Comissão aprova nome de ex-procurador assassinado no 'Livro dos Heróis da Pátria'

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira o projeto de lei ( PL) 3.663/2023 , que inclui o nome do ex-procurador da República Pedro Jor...

Zequinha Marinho, na presidência da reunião da CDR: há muitas leis envolvidas, e é preciso mudanças para salvar o projeto - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Senado deve aprofundar debate sobre cinturões verdes nas políticas urbanas

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu nesta terça-feira (27) o aprofundamento da discussão sobre o PL 1.869/2022 , que incorpora o conce...

Relatora na Comissão de Educação, Leila Barros manteve o texto aprovado na CAE; o PL 2.796/2021 vai ao Plenário - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 9 meses

Comissão de Educação aprova marco legal para os jogos eletrônicos

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei (PL) 2.796/2021 , que cria o marco legal para a indústria de jogos elet...

O Movimento de Vida Independente promove a autonomia de pessoas com deficiência - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CE aprova Dia Nacional do Movimento de Vida Independente

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei da Câmara dos Deputados (PLC) 82/2018 , que cria o Dia Nacional do Movi...

Exibição de carros antigos no parque da Cidade, em Brasília: uma das PECs torna imunes ao IPVA veículos com mais de 20 anos - Foto: facebook encontro mensal
Senado Federal Há 9 meses

Plenário continua debates sobre PECs na quinta-feira

A sessão deliberativa do Senado nesta quinta-feira (29) será dedicada à discussão de duas propostas de emenda à Constituição (PECs).Uma dasproposta...

Leila Barros, Romário (à dir.) e outros senadores na CEsp, que volta a reunir na quarta-feira - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Comissão de Esporte vota política de atividade física para idosos

Com cinco itens na pauta, a Comissão de Esporte (CEsp) se reúne na quarta-feira (28), às 10h30, e pode votar o projeto de leique cria a Política Na...

Se requerimento for aprovado, integrantes da comissão mista farão diligência à Ilha de Marajó para apurar denúncias - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 9 meses

Comissão pode investigar exploração infantil na Ilha de Marajó

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) se reunirá na quarta-feira (28), às 14h30, para votação de pelo menos qu...

Em 1955, eleitora vota para presidente da República, no Rio: direito arduamente conquistado - Foto: Arquivo Nacional
Senado Federal Há 9 meses

Direito ao voto feminino no Brasil completa 92 anos

As mulheres são atualmente 52% do eleitorado brasileiro, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar de serem maioria, há menos de um sécul...

Aumento desse tipo de crime motivou a iniciativa da senadora Leila Barros - Foto: Ascom-PC/BA
Senado Federal Há 9 meses

Furto de cabos de energia poderá ter pena agravada, projeto está na pauta da CCJ

O furto de cabos de energia, cada vez mais comum em várias regiões do país, pode passar a ser punido com aumento de pena. Está na pauta da Comissão...

Projeto estabelece que agente não poderá usar arma de maneira ostensiva em unidade sócio-educativa - Foto: gov est SC
Senado Federal Há 9 meses

CDH avalia porte de arma para agentes de segurança socioeducativos

Em reunião nesta quarta-feira (28), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve analisar o projeto de lei que facu...

Ricardo Lorenzetti, ministro da Suprema Corte da Argentina, fala em audiência pública, ao lado de Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Novo Código Civil deve propor valores para século 21, diz ministro argentino

A reunião da comissão de juristas que trata do novo Código Civil foi coordenada pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça ...

Fabricantes e comerciantes de pilhas e baterias deverão implantar sistema de logística reversa, determina proposta - Foto: Marcello Casal Jr
Senado Federal Há 9 meses

Projeto aumenta rigor no descarte de baterias de produtos eletrônicos

Projeto em análise no Senado torna mais rigorosas as regras para o descarte de pilhas e baterias de produtos eletrônicos ( PL 194/2024 ). Autor do ...

Antes de ser votada em primeiro turno, a PEC deve passar por cinco sessões de discussão - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Plenário debate isenção do IPVA a veículos com mais de 20 anos nesta terça

O Plenário do Senado realiza, nesta terça-feira (27), a primeira discussão sobre proposta de emenda à Constituição que concede imunidade do Imposto...

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