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Câmara dos Deputados

Comissão aprova pensão para mãe ou pai de pessoa com doença rara incapacitante
Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 20h49 Comissão aprova pensão para mãe ou pai de pessoa com doença rara incapacitante Projeto de lei será analisado por outras duas comissões da Câmara
Comissão aprova licença-maternidade de 180 dias para bombeira e policial
Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 20h49 Comissão aprova licença-maternidade de 180 dias para bombeira e policial Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara
Comissão aprova punições para pessoas e empresas que discriminarem pessoas com autismo
Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 20h48 Comissão aprova punições para pessoas e empresas que discriminarem pessoas com autismo Proposta será analisada agora pela CCJ da Câmara
MP altera regras do setor elétrico para viabilizar venda da Amazonas Energia
Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 18h20 MP altera regras do setor elétrico para viabilizar venda da Amazonas Energia Foi publicada nesta quinta-feira (13) a Medida Provisória 1232/24 , que viabiliza a transferência do controle acionário da Amazonas Energia, distr...
Comissão aprova projeto com medidas de combate à pedofilia em aeroportos e aeronaves
Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 18h19 Comissão aprova projeto com medidas de combate à pedofilia em aeroportos e aeronaves Campanhas educativas deverão trazer número para denúncias; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Audiência debate projeto que pretende estimular concorrência no setor de pagamentos
Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 18h19 Audiência debate projeto que pretende estimular concorrência no setor de pagamentos Segundo a proposta, o Banco Central poderá instituir arranjos de pagamento próprios com o objetivo de fomentar a concorrência no sistema de pagamentos
Projeto permite exigir antecedentes criminais de cuidador de pessoas idosas
Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 18h18 Projeto permite exigir antecedentes criminais de cuidador de pessoas idosas O Projeto de Lei 731/24 permite a uma pessoa exigir certidão negativa de antecedentes criminais quando for contratar cuidador de pessoas idosas. A ...
Comissão aprova uso de animais como garantia de financiamentos rurais
Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 18h18 Comissão aprova uso de animais como garantia de financiamentos rurais Proposta ainda precisa ser analisada por outras duas comissões temáticas da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga hospital a informar paciente sobre lactose em remédio
Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 18h17 Comissão aprova projeto que obriga hospital a informar paciente sobre lactose em remédio Texto prevê multa de um salário mínimo ao estabelecimento que descumprir a norma; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova atendimento psicossocial para parentes e amigos de vítima de suicídio
Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 18h17 Comissão aprova atendimento psicossocial para parentes e amigos de vítima de suicídio A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Projeto sobre aborto atinge 3,1 milhões de visualizações em dois dias no site da Câmara
Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 18h17 Projeto sobre aborto atinge 3,1 milhões de visualizações em dois dias no site da Câmara Projeto equipara o aborto de feto com mais de 22 semanas ao crime de homicídio
Comissão aprova incentivo para empresa contratar paciente renal em diálise ou transplantado
Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 18h16 Comissão aprova incentivo para empresa contratar paciente renal em diálise ou transplantado Proposta ainda precisa ser analisada por três comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova isonomia de verbas federais entre homens e mulheres na formação de atletas
Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 18h15 Comissão aprova isonomia de verbas federais entre homens e mulheres na formação de atletas As entidades que vão receber os recursos recursos públicos deverão investir igualmente nas categorias feminina e masculina
Comissão aprova projeto que cria medidas para incentivar o uso de veículos elétricos
Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 18h05 Comissão aprova projeto que cria medidas para incentivar o uso de veículos elétricos Texto ainda será analisado pela CCJ da Câmara
Comissão aprova projeto que inclui mulher com deficiência no rol exemplificativo da Lei Maria da Penha
Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 18h05 Comissão aprova projeto que inclui mulher com deficiência no rol exemplificativo da Lei Maria da Penha Atualmente, a legislação lista possíveis fatores diferenciadores entre as mulheres