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Câmara dos Deputados

Projeto prevê substituição de computadores da administração pública após cinco anos de uso
Câmara dos Dep... 26/07/2024 - 11h28 Projeto prevê substituição de computadores da administração pública após cinco anos de uso Itens substituídos serão destinados à população de baixa renda; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta cria regime jurídico emergencial para períodos de calamidade pública
Câmara dos Dep... 26/07/2024 - 04h42 Proposta cria regime jurídico emergencial para períodos de calamidade pública O Projeto de Lei 1595/24 cria um regime jurídico emergencial para adaptar as relações jurídicas de direito público e privado, como contratos e outr...
Primeiro semestre na Câmara teve como destaque a aprovação de regras da reforma tributária
Câmara dos Dep... 25/07/2024 - 18h41 Primeiro semestre na Câmara teve como destaque a aprovação de regras da reforma tributária No total, deputados aprovaram 98 propostas em Plenário. Na CCJ, foram aprovados 107 projetos em caráter conclusivo
Proposta institui Política Nacional de Conservação do Solo
Câmara dos Dep... 25/07/2024 - 17h32 Proposta institui Política Nacional de Conservação do Solo Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê suspensão da CNH por 12 meses de quem realiza ultrapassagens perigosas
Câmara dos Dep... 25/07/2024 - 17h32 Projeto prevê suspensão da CNH por 12 meses de quem realiza ultrapassagens perigosas Proposta também impõe multa ao condutor
Projeto torna obrigatória sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência
Câmara dos Dep... 25/07/2024 - 17h32 Projeto torna obrigatória sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê que estados disponibilizem aplicativo para denúncia de violência doméstica com recurso de acessibilidade
Câmara dos Dep... 25/07/2024 - 17h29 Projeto prevê que estados disponibilizem aplicativo para denúncia de violência doméstica com recurso de acessibilidade Pela proposta, o aplicativo deverá permitir o uso por mulheres com diferentes tipos de deficiência
Projeto prevê concursos especiais de loterias para ajuda a municípios em calamidade
Câmara dos Dep... 25/07/2024 - 02h27 Projeto prevê concursos especiais de loterias para ajuda a municípios em calamidade Recursos deverão ser aplicados no atendimento emergencial à população atingida
Projeto destina recursos do Fundo Nacional do Clima para ações baseadas em cidade-esponja
Câmara dos Dep... 24/07/2024 - 17h28 Projeto destina recursos do Fundo Nacional do Clima para ações baseadas em cidade-esponja Entre outros pontos, o texto prevê financiamento para criação de espaços como "jardins de chuva", que facilitam absorção de água
Cortes orçamentários devem impactar discussão sobre as despesas de 2025
Câmara dos Dep... 24/07/2024 - 17h28 Cortes orçamentários devem impactar discussão sobre as despesas de 2025 Governo deve divulgar na terça-feira onde haverá congelamento de despesas de R$ 15 bilhões
Projeto institui campanha para conscientizar sobre doença em gato
Câmara dos Dep... 24/07/2024 - 16h31 Projeto institui campanha para conscientizar sobre doença em gato População deverá ser informada sobre sintomas, prevenção e tratamento da Peritonite Infecciosa Felina (PIF)
Projeto exige avaliação de língua portuguesa em todas as fases de concursos federais
Câmara dos Dep... 24/07/2024 - 12h56 Projeto exige avaliação de língua portuguesa em todas as fases de concursos federais Para autor, proposta pretende garantir a melhoria dos serviços públicos prestados
Projeto torna obrigatória medição do nível da água dos rios em áreas ribeirinhas
Câmara dos Dep... 24/07/2024 - 12h56 Projeto torna obrigatória medição do nível da água dos rios em áreas ribeirinhas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta institui o Programa de Envelhecimento Ativo
Câmara dos Dep... 24/07/2024 - 04h04 Proposta institui o Programa de Envelhecimento Ativo O Projeto de Lei 2365/24 institui o Programa de Envelhecimento Ativo, para promover a qualidade de vida, a participação social e a saúde física e m...
Projeto reduz Imposto de Renda para transporte autônomo de passageiros
Câmara dos Dep... 24/07/2024 - 04h03 Projeto reduz Imposto de Renda para transporte autônomo de passageiros O Projeto de Lei 1324/22 reduz o Imposto de Renda (IR) devido pelos transportadores autônomos de passageiros, como mototaxistas, taxistas e motoris...