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Pílulas Jurídicas: "Fiquem atentos às novas profissões!"

Nesta nova pílula jurídica abordarei um tema diferente, fugindo um pouco do direcionamento específico na busca de soluções administrativas/jurídicas, objetivando levar ao conhecimento do leitor um tema recente e extremamente interessante sobre as novas profissões reconhecidas pelo Ministério do Trabalho e Previdência (MTP).

Redação
Por: Redação
13/05/2022 às 15h27 Atualizada em 16/05/2022 às 11h31
Pílulas Jurídicas:

Nesta nova pílula jurídica abordarei um tema diferente, fugindo um pouco do direcionamento específico na busca de soluções administrativas/jurídicas, objetivando levar ao conhecimento do leitor um tema recente e extremamente interessante sobre as novas profissões reconhecidas pelo Ministério do Trabalho e Previdência (MTP).

Vamos lá!

Neste começo do ano o MTP, depois de um longo período de análise e estudo, incluiu no seu rol, 22 novas ocupações/titulações que regulamentam categorias profissionais que antes eram relacionadas a outras, como por exemplo, a obstetriz que é o profissional responsável pelo acompanhamento de todas as fases do ciclo gravídico-puerperal (pré-natal até os cuidados pós-parto), tendo como função garantir a boa saúde da mãe e do bebê, que num passado recente não era individualizado.

O ganho é tamanho, pois com o reconhecimento das profissões, cada categoria é orientada por um órgão responsável, definindo piso-salarial, plano de carreira, condições de trabalho, forma e valor de arrecadação para a previdência, dentre outros que visam a plena proteção do profissional.

Mas quais profissões foram regulamentadas pelo MTP? Vamos a elas:

• Analista de e-commerce

• Condutor de turismo náutico

• Controlador de acesso

• Engenheiro de energia

• Engenheiro biomédico

• Engenheiro têxtil

• Estampador de placa de identificação de veículos (PIV)

• Guarda portuário

• Greidista

• Inspetor de qualidade dimensional

• Obstetriz

• Oficial de proteção de dados pessoais (DPO)

• Operador de manutenção e recarga de extintores de incêndio

• Operador de usina de asfalto

• Perito judicial

• Policial penal

• Profissional de organização (personal organizer)

• Skatista profissional

• Somelier

• Técnico em agente comunitário de saúde

• Tecnólogo em agronegócio

• Técnico em dependência química

Sendo assim e se você se enquadra em algumas das profissões informadas, procure um profissional para maiores orientações, objetivando garantir sua proteção.

 

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Edgar Benedetti Filho
Edgar Benedetti Filho
Advogado Graduado em Direito (USF/SP), Pós-graduado em Direito Civil (UNIDERP), Especialista em Direito Tributário (IPEC/SP) e Escritor (Estuda Fácil Direito – Ed. Baraúna/SP).
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