Domingo, 20 de Abril de 2025
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Senado Federal

Substitutivo de Damares Alves modifica a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CDH analisa mudanças na política nacional de combate ao abuso sexual de crianças

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar na quarta-feira (19), a partir das 11h, projeto de lei que altera a Política Nacional de Prevenção ...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Moro destaca importância da independência da magistratura

Em pronunciamento nesta sexta-feira (14), o senador Sergio Moro (União-PR) destacou a importância da independência da magistratura, como garantia d...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Girão diz que Filipe Martins e família Mantovani são vítimas de Moraes

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento em Plenário nesta quinta-feira (13), chamou a atenção para a situação de brasileiros que, segu...

Um dos templos da Igreja Fonte da Vida, fundada em Goiânia em 1994 - Foto: Igreja Fonte da Vida
Senado Federal Há 10 meses

Igreja Fonte da Vida terá sessão especial por seus 30 anos

O aniversário de 30 anosda Igreja Fonte da Vidaserá comemoradopelo Senado em sessão especial agendada para sexta-feira (21), às 14h.A homenagem ate...

Segundo o governo, empresa não está conseguindo garantir o fornecimento de energia elétrica à população - Foto: Amazonas Energia
Senado Federal Há 10 meses

Publicada MP que autoriza intervenção e troca da empresa de luz do Amazonas

Já está em vigor a MP 1.232/2024 , que abre a possibilidade de intervenção federal para trocar a empresa de distribuição de energia elétrica do est...

Senadores integrantes da CSP têm quatro projetos em pauta na reunião desta terça - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Comissão de Segurança Pública avalia dispensa de confissão em acordo penal

A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem quatro projetos de lei na pauta de terça-feira (18), a partir das 11h. Todos têm parecer favorável dos re...

As famílias beneficiadas terão desconto de 50% sobre o valor cobrado pela menor faixa de consumo (aplicável aos primeiros 15 metros cúbicos utilizados; o que exceder isso será tarifado normalmente) - Foto: Rogério Reis/Aquapollo
Senado Federal Há 10 meses

Lei garante tarifa social de água e esgoto para pessoas de baixa renda

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto para a população de baixa renda ...

Projetos que tramitam no Senado Federal e na Câmara dos Deputados buscam contornar a crise climática - Foto: Lauro Alves/Secom-RS
Senado Federal Há 10 meses

Congresso tem função central para o controle e a adaptação climática

Danos sociais, ambientais e econômicos têm sido os resultados de eventos adversos causados pelas mudanças climáticas. A principal perda, sobretudo,...

Eduardo Girão acredita que o ex-assessor do MF José Francisco Mansur tem informações que contribuirão com a CPI - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CPI das Apostas Esportivas vai ouvir ex-assessor de Haddad

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) vai ouvir como convidado na quarta-feira (19), a partir ...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Comissão de juristas sobre processo estrutural define cronograma na segunda

A comissão de juristas sobre o processo estrutural se reúne na próxima segunda-feira (17) para definir o cronograma de trabalhos e votar requerimen...

Pauta da Comissão de Assuntos Econômicos desta terça-feira tem 14 itens - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CAE pode votar padronização do passe livre estudantil

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (18) o projeto de lei que estabelece normas nacionais para a concessão do pass...

Adoção tardia refere-se ao acolhimento de crianças com três anos ou mais e de crianças e adolescentes com irmãos, com deficiência, com doença crônica ou com necessidades específicas de saúde - Foto: Tharson Lopes/Governo do Tocantins
Senado Federal Há 10 meses

Senado realizará terceira edição do Prêmio Adoção Tardia

O Plenário do Senado fará na quarta-feira (19), às 10h, a terceira edição do Prêmio Adoção Tardia, de reconhecimento de pessoas e instituições que ...

Expectativa do presidente do Senado é que projeto sobre o assunto já seja discutido na próxima semana - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Pacheco manifesta confiança em solução para dívidas dos estados

Opresidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou nesta quinta-feira (13) esperar ainda na próxima semana a apresentação de um projeto para a renego...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Girão diz que CNJ persegue críticos e corrompe aposentadoria compulsória

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (12), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) fez críticas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ab...

Sessão do Congresso nesta quinta homenageou os 150 anos do tribunal - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Sessão solene celebra TJMG como guardião da democracia e do direito

Em sessão solene na tarde desta quinta-feira (12), o Congresso Nacional homenageou os 150 anos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A cel...

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