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Senado Federal

CDH analisa mudanças na política nacional de combate ao abuso sexual de crianças
Senado Federal 14/06/2024 - 18h19 CDH analisa mudanças na política nacional de combate ao abuso sexual de crianças A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar na quarta-feira (19), a partir das 11h, projeto de lei que altera a Política Nacional de Prevenção ...
Moro destaca importância da independência da magistratura
Senado Federal 14/06/2024 - 18h18 Moro destaca importância da independência da magistratura Em pronunciamento nesta sexta-feira (14), o senador Sergio Moro (União-PR) destacou a importância da independência da magistratura, como garantia d...
Girão diz que Filipe Martins e família Mantovani são vítimas de Moraes
Senado Federal 14/06/2024 - 18h16 Girão diz que Filipe Martins e família Mantovani são vítimas de Moraes O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento em Plenário nesta quinta-feira (13), chamou a atenção para a situação de brasileiros que, segu...
Igreja Fonte da Vida terá sessão especial por seus 30 anos
Senado Federal 14/06/2024 - 18h15 Igreja Fonte da Vida terá sessão especial por seus 30 anos O aniversário de 30 anosda Igreja Fonte da Vidaserá comemoradopelo Senado em sessão especial agendada para sexta-feira (21), às 14h.A homenagem ate...
Publicada MP que autoriza intervenção e troca da empresa de luz do Amazonas
Senado Federal 14/06/2024 - 18h05 Publicada MP que autoriza intervenção e troca da empresa de luz do Amazonas Já está em vigor a MP 1.232/2024 , que abre a possibilidade de intervenção federal para trocar a empresa de distribuição de energia elétrica do est...
Comissão de Segurança Pública avalia dispensa de confissão em acordo penal
Senado Federal 14/06/2024 - 18h05 Comissão de Segurança Pública avalia dispensa de confissão em acordo penal A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem quatro projetos de lei na pauta de terça-feira (18), a partir das 11h. Todos têm parecer favorável dos re...
Lei garante tarifa social de água e esgoto para pessoas de baixa renda
Senado Federal 14/06/2024 - 18h04 Lei garante tarifa social de água e esgoto para pessoas de baixa renda O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto para a população de baixa renda ...
Congresso tem função central para o controle e a adaptação climática
Senado Federal 14/06/2024 - 18h04 Congresso tem função central para o controle e a adaptação climática Danos sociais, ambientais e econômicos têm sido os resultados de eventos adversos causados pelas mudanças climáticas. A principal perda, sobretudo,...
CPI das Apostas Esportivas vai ouvir ex-assessor de Haddad
Senado Federal 14/06/2024 - 18h03 CPI das Apostas Esportivas vai ouvir ex-assessor de Haddad A Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) vai ouvir como convidado na quarta-feira (19), a partir ...
Comissão de juristas sobre processo estrutural define cronograma na segunda
Senado Federal 14/06/2024 - 11h32 Comissão de juristas sobre processo estrutural define cronograma na segunda A comissão de juristas sobre o processo estrutural se reúne na próxima segunda-feira (17) para definir o cronograma de trabalhos e votar requerimen...
CAE pode votar padronização do passe livre estudantil
Senado Federal 14/06/2024 - 11h30 CAE pode votar padronização do passe livre estudantil A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (18) o projeto de lei que estabelece normas nacionais para a concessão do pass...
Senado realizará terceira edição do Prêmio Adoção Tardia
Senado Federal 14/06/2024 - 11h30 Senado realizará terceira edição do Prêmio Adoção Tardia O Plenário do Senado fará na quarta-feira (19), às 10h, a terceira edição do Prêmio Adoção Tardia, de reconhecimento de pessoas e instituições que ...
Pacheco manifesta confiança em solução para dívidas dos estados
Senado Federal 13/06/2024 - 22h48 Pacheco manifesta confiança em solução para dívidas dos estados Opresidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou nesta quinta-feira (13) esperar ainda na próxima semana a apresentação de um projeto para a renego...
Girão diz que CNJ persegue críticos e corrompe aposentadoria compulsória
Senado Federal 13/06/2024 - 19h39 Girão diz que CNJ persegue críticos e corrompe aposentadoria compulsória Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (12), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) fez críticas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ab...
Sessão solene celebra TJMG como guardião da democracia e do direito
Senado Federal 13/06/2024 - 19h39 Sessão solene celebra TJMG como guardião da democracia e do direito Em sessão solene na tarde desta quinta-feira (12), o Congresso Nacional homenageou os 150 anos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A cel...