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Senado Federal

Senado debate situação das universidades brasileiras nesta quarta
Senado Federal 18/06/2024 - 11h51 Senado debate situação das universidades brasileiras nesta quarta Duas comissões do Senado, a de Ciência e Tecnologia (CCT) e a de Educação (CE) , promovem audiência pública conjunta nesta quarta-feira (19), às 11...
Lula sanciona plano integrado de combate à violência contra mulheres
Senado Federal 18/06/2024 - 11h51 Lula sanciona plano integrado de combate à violência contra mulheres O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.899, de 2024 , que determina que União, estados, Distrito Federal e municípios deverão cr...
CCDD pode adotar votação virtual para outorga de rádio e TV
Senado Federal 18/06/2024 - 11h50 CCDD pode adotar votação virtual para outorga de rádio e TV A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) poderá alterar seu procedimento de votação sobre pedidos de autorização, permissão e c...
Vai a Plenário proposta de empréstimo de US$ 105 milhões para Santos
Senado Federal 18/06/2024 - 11h49 Vai a Plenário proposta de empréstimo de US$ 105 milhões para Santos A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, nesta terça-feira (18), autorização para o município de Santos (SP) contratar empréstimo...
Plenário vota projeto sobre produção de hidrogênio com baixa emissão de carbono
Senado Federal 18/06/2024 - 00h58 Plenário vota projeto sobre produção de hidrogênio com baixa emissão de carbono O Plenário pode votar nesta terça-feira (18) o projeto de lei (PL) 2.308/2023 , que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de...
Reforma no ensino médio deve ser votada na CE, nesta terça
Senado Federal 18/06/2024 - 00h58 Reforma no ensino médio deve ser votada na CE, nesta terça Após vista coletiva concedida, a Comissão de Educação (CE) debruça-se nesta terça-feira (18), a partir das 10h, na análise do projeto de lei que pr...
Senado vota dia de conscientização sobre distrofias musculares na quinta
Senado Federal 18/06/2024 - 00h57 Senado vota dia de conscientização sobre distrofias musculares na quinta O Plenário do Senado pode votar na quinta-feira (20) o projeto que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares. A ses...
Projeto de lei pretende combater desvio de recursos em vaquinhas
Senado Federal 18/06/2024 - 00h57 Projeto de lei pretende combater desvio de recursos em vaquinhas Um novo projeto de lei pretende punir fraudes em campanhas de arrecadação coletiva, popularmente conhecidas como "vaquinhas". A iniciativa do senad...
Autorização para funcionamento de bingos e cassinos será votada na quarta
Senado Federal 18/06/2024 - 00h56 Autorização para funcionamento de bingos e cassinos será votada na quarta A segunda parte da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (19), logo após a sabatina de autoridades marcada para às...
Plenário: Código do Contribuinte e indicações de autoridades estão na pauta
Senado Federal 18/06/2024 - 00h55 Plenário: Código do Contribuinte e indicações de autoridades estão na pauta A sessão plenária desta quarta-feira (19), prevista para iniciar às 14h, poderá votar indicações de autoridades caso os nomes tenham sido sabatinad...
Girão: Macron é 'ditador' e pró-aborto e tem 'sintonia negativa' com lideranças do país
Senado Federal 18/06/2024 - 00h54 Girão: Macron é 'ditador' e pró-aborto e tem 'sintonia negativa' com lideranças do país O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou nesta sexta-feira (14) o presidente da França, Emmanuel Macron, pela decisão de dissolver a Assembleia N...
Comissão dos 200 anos da Confederação do Equador apresenta relatório de visitas
Senado Federal 18/06/2024 - 00h52 Comissão dos 200 anos da Confederação do Equador apresenta relatório de visitas A Comissão em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador (CTI200CONFEQ) vai apresentar nesta terça-feira (18) os resultados e encaminhamen...
Comissão debate projetos que regulamentam a inteligência artificial
Senado Federal 18/06/2024 - 00h51 Comissão debate projetos que regulamentam a inteligência artificial A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) vai discutir nesta terça-feira (18), a partir das 15 horas, o projeto ...
IFI participa de encontro de instituições fiscais independentes na Grécia
Senado Federal 18/06/2024 - 00h51 IFI participa de encontro de instituições fiscais independentes na Grécia Diretores da Instituição Fiscal Independente (IFI) estão participando, na Grécia, do 16º encontro de representantes de órgãos com função instituci...
Em sessão temática, CFM defende proibição de método abortivo
Senado Federal 18/06/2024 - 00h49 Em sessão temática, CFM defende proibição de método abortivo Conselheiros do Conselho Federal de Medicina (CFM) defenderam norma do órgão que proibia o método da assistolia fetal, utilizado por médicos em abo...