Domingo, 20 de Abril de 2025
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Senado Federal

O debate foi requerido pelo senador Astronauta Marcos Pontes e pela senadora Damares Alves - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Senado Federal Há 10 meses

Senado debate situação das universidades brasileiras nesta quarta

Duas comissões do Senado, a de Ciência e Tecnologia (CCT) e a de Educação (CE) , promovem audiência pública conjunta nesta quarta-feira (19), às 11...

União, estados, Distrito Federal e municípios terão de se articular para executar essa iniciativa - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Lula sanciona plano integrado de combate à violência contra mulheres

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.899, de 2024 , que determina que União, estados, Distrito Federal e municípios deverão cr...

O senador Eduardo Gomes é o presidente da CCDD - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CCDD pode adotar votação virtual para outorga de rádio e TV

A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) poderá alterar seu procedimento de votação sobre pedidos de autorização, permissão e c...

A mensagem que trata do empréstimo recebeu parecer favorável na CAE, onde seu relator foi Esperidião Amin - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Vai a Plenário proposta de empréstimo de US$ 105 milhões para Santos

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, nesta terça-feira (18), autorização para o município de Santos (SP) contratar empréstimo...

Sessão plenária presidida pelo senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Plenário vota projeto sobre produção de hidrogênio com baixa emissão de carbono

O Plenário pode votar nesta terça-feira (18) o projeto de lei (PL) 2.308/2023 , que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de...

Senadora Dorinha apresentou texto alternativo, que será deliberado na CE - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Reforma no ensino médio deve ser votada na CE, nesta terça

Após vista coletiva concedida, a Comissão de Educação (CE) debruça-se nesta terça-feira (18), a partir das 10h, na análise do projeto de lei que pr...

O senador Weverton foi relator do projeto:
Senado Federal Há 10 meses

Senado vota dia de conscientização sobre distrofias musculares na quinta

O Plenário do Senado pode votar na quinta-feira (20) o projeto que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares. A ses...

Autor do projeto, o senador Cleitinho afirma que, embora a tecnologia tenha facilitado a realização de vaquinhas online, ela também abriu espaço para que golpistas se aproveitem da generosidade das pessoas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Projeto de lei pretende combater desvio de recursos em vaquinhas

Um novo projeto de lei pretende punir fraudes em campanhas de arrecadação coletiva, popularmente conhecidas como "vaquinhas". A iniciativa do senad...

Senador Irajá é o relator na Comissão de Constituição e Justiça - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Autorização para funcionamento de bingos e cassinos será votada na quarta

A segunda parte da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (19), logo após a sabatina de autoridades marcada para às...

Sessão plenária do Senado presidida por Rodrigo Pacheco - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Plenário: Código do Contribuinte e indicações de autoridades estão na pauta

A sessão plenária desta quarta-feira (19), prevista para iniciar às 14h, poderá votar indicações de autoridades caso os nomes tenham sido sabatinad...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Girão: Macron é 'ditador' e pró-aborto e tem 'sintonia negativa' com lideranças do país

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou nesta sexta-feira (14) o presidente da França, Emmanuel Macron, pela decisão de dissolver a Assembleia N...

Presidida por Teresa Leitão, comissão organiza ações em comemoração ao bicentenário do movimento revolucionário - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Comissão dos 200 anos da Confederação do Equador apresenta relatório de visitas

A Comissão em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador (CTI200CONFEQ) vai apresentar nesta terça-feira (18) os resultados e encaminhamen...

Na pauta estão 10 projetos que tratam da regulamentação da IA no Brasil e que tramitam em conjunto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Comissão debate projetos que regulamentam a inteligência artificial

A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) vai discutir nesta terça-feira (18), a partir das 15 horas, o projeto ...

Marcus Pestana, diretor-executivo da IFI:
Senado Federal Há 10 meses

IFI participa de encontro de instituições fiscais independentes na Grécia

Diretores da Instituição Fiscal Independente (IFI) estão participando, na Grécia, do 16º encontro de representantes de órgãos com função instituci...

Participantes fizeram um minuto de silêncio em respeito a todos que passaram pelo procedimento de assistolia fetal - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Em sessão temática, CFM defende proibição de método abortivo

Conselheiros do Conselho Federal de Medicina (CFM) defenderam norma do órgão que proibia o método da assistolia fetal, utilizado por médicos em abo...

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