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Senado Federal

Senadores durante a reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CMA: Alessandro Vieira pede mais tempo para analisar Estatuto do Pantanal

O projeto de lei que cria o Estatuto do Pantanal ( PL 5.482/2020 ) iria a votação nesta quarta-feira (19) na Comissão de Meio Ambiente do Senado (C...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Cleitinho repudia declaração de Lula sobre bebê fruto de estupro ser 'monstro'

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento na terça-feira (18), declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o p...

Eduardo Gomes, relator da comissão temporária que trata do tema, incorprou temas presentes em 10 projetos de lei - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Relatório sobre IA apresentado nesta terça inclui proteção ao trabalho e à identidade

Aspectos como proteção de dados, proteção ao trabalho e até armas letais autônomas foram incluídos no relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO), ...

Relator, Contarato defendeu aprovação do projeto, que prevê inclusão de estudos de risco climático na política urbana - Foto: Pedro Françao/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Volta à Câmara incentivo para adaptação das cidades às mudanças climáticas

O Plenário do Senado aprovou um projeto de lei que inclui entre as diretrizes da política urbana a adoção de medidas que permitam a adaptação das c...

Para relatora, Zenaide Maia, data é uma justa homenagem a essa categoria, que 'defende a vida de verdade' - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Aprovada criação do Dia Nacional do Hematologista, comemorado em 29/10

O Plenário aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que institui o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta, a ser comemorado anualm...

Senadora Teresa Leitão foi a relatora - Foto: csasse
Senado Federal Há 10 meses

Aprovado projeto que prevê idade máxima de veículos de autoescolas

O Plenário aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que estabelece a idade máxima dos veículos destinados à formação de condutores. As idade...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Rogério Marinho critica declarações de Lula sobre 'taxação das blusinhas'

O senador Rogério Marinho (PL-RN), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (18), criticou o governo federal por, segundo ele, superestimar ...

Aprovado pelo Plenário, projeto de resolução segue para promulgação - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Autorizada operação de empréstimo para melhorias no Porto de Santos

O Plenário aprovou nesta terça-feira (18), em votação simbólica, um projeto de resolução que autoriza a contratação de operação de crédito externo ...

Debate sobre aborto deve ser feito com responsabilidade, afirmou o presidente do Senado - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Pacheco: PL que equipara aborto a homicídio é 'irracionalidade' e não terá urgência

Durante a sessão plenária desta terça-feira (18), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a proposta que equipara aborto de gestação a...

Texto alternativo apresentado por Otto Alencar proibe cancelamento unilateral e permite foro no local do beneficiário - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Senado aprova Marco Legal dos Seguros

Depois de passar na manhã desta terça-feira (18) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto que cria novas regras para contratos de segu...

Kajuru foi o relator da matéria na Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Projeto de reajuste salarial na segurança pública vai à CCJ

A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP ) aprovou nesta terça-feira (19) a criação do Pacto Nacional para o Fortalecimento e a Valorização d...

Janaína Farias, relatora: critério oficial de pobreza contribuirá para avaliação de políticas sociais - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Comissão aprova criação de linha oficial de pobreza e metas para erradicação

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (18), o projeto que institui uma linha oficial de pobreza e prevê metas para err...

Audiência pública foi pedida por Zenaide Maia. Ela quer que seja detalhado o impacto da proposta e o montante de renúncia fiscal - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CAE debaterá perdão de dívidas de empresas pelo não pagamento da CSLL

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (18) a realização de debate sobre a proposta que extingue os débitos da Contribui...

Randolfe Rodrigues, relator: fundo é ferramenta necessária para instituir e ampliar investimentos em estrutura social - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social é aprovada pela CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Investime...

Projeto foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública, em reunião presidida por Jorge Kajuru - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Comissão aprova proibição de visitas íntimas acompanhadas de criança

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (18) projeto que proíbe visitas íntimas, em estabelecimentos prisionais, acompanhad...

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