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Senado Federal

CMA: Alessandro Vieira pede mais tempo para analisar Estatuto do Pantanal
Senado Federal 19/06/2024 - 12h29 CMA: Alessandro Vieira pede mais tempo para analisar Estatuto do Pantanal O projeto de lei que cria o Estatuto do Pantanal ( PL 5.482/2020 ) iria a votação nesta quarta-feira (19) na Comissão de Meio Ambiente do Senado (C...
Cleitinho repudia declaração de Lula sobre bebê fruto de estupro ser 'monstro'
Senado Federal 19/06/2024 - 12h29 Cleitinho repudia declaração de Lula sobre bebê fruto de estupro ser 'monstro' O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento na terça-feira (18), declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o p...
Relatório sobre IA apresentado nesta terça inclui proteção ao trabalho e à identidade
Senado Federal 19/06/2024 - 04h31 Relatório sobre IA apresentado nesta terça inclui proteção ao trabalho e à identidade Aspectos como proteção de dados, proteção ao trabalho e até armas letais autônomas foram incluídos no relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO), ...
Volta à Câmara incentivo para adaptação das cidades às mudanças climáticas
Senado Federal 19/06/2024 - 04h30 Volta à Câmara incentivo para adaptação das cidades às mudanças climáticas O Plenário do Senado aprovou um projeto de lei que inclui entre as diretrizes da política urbana a adoção de medidas que permitam a adaptação das c...
Aprovada criação do Dia Nacional do Hematologista, comemorado em 29/10
Senado Federal 19/06/2024 - 04h30 Aprovada criação do Dia Nacional do Hematologista, comemorado em 29/10 O Plenário aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que institui o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta, a ser comemorado anualm...
Aprovado projeto que prevê idade máxima de veículos de autoescolas
Senado Federal 19/06/2024 - 04h29 Aprovado projeto que prevê idade máxima de veículos de autoescolas O Plenário aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que estabelece a idade máxima dos veículos destinados à formação de condutores. As idade...
Rogério Marinho critica declarações de Lula sobre 'taxação das blusinhas'
Senado Federal 19/06/2024 - 04h29 Rogério Marinho critica declarações de Lula sobre 'taxação das blusinhas' O senador Rogério Marinho (PL-RN), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (18), criticou o governo federal por, segundo ele, superestimar ...
Autorizada operação de empréstimo para melhorias no Porto de Santos
Senado Federal 19/06/2024 - 04h27 Autorizada operação de empréstimo para melhorias no Porto de Santos O Plenário aprovou nesta terça-feira (18), em votação simbólica, um projeto de resolução que autoriza a contratação de operação de crédito externo ...
Pacheco: PL que equipara aborto a homicídio é 'irracionalidade' e não terá urgência
Senado Federal 19/06/2024 - 04h25 Pacheco: PL que equipara aborto a homicídio é 'irracionalidade' e não terá urgência Durante a sessão plenária desta terça-feira (18), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a proposta que equipara aborto de gestação a...
Senado aprova Marco Legal dos Seguros
Senado Federal 19/06/2024 - 04h24 Senado aprova Marco Legal dos Seguros Depois de passar na manhã desta terça-feira (18) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto que cria novas regras para contratos de segu...
Projeto de reajuste salarial na segurança pública vai à CCJ
Senado Federal 18/06/2024 - 19h18 Projeto de reajuste salarial na segurança pública vai à CCJ A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP ) aprovou nesta terça-feira (19) a criação do Pacto Nacional para o Fortalecimento e a Valorização d...
Comissão aprova criação de linha oficial de pobreza e metas para erradicação
Senado Federal 18/06/2024 - 19h17 Comissão aprova criação de linha oficial de pobreza e metas para erradicação A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (18), o projeto que institui uma linha oficial de pobreza e prevê metas para err...
CAE debaterá perdão de dívidas de empresas pelo não pagamento da CSLL
Senado Federal 18/06/2024 - 19h17 CAE debaterá perdão de dívidas de empresas pelo não pagamento da CSLL A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (18) a realização de debate sobre a proposta que extingue os débitos da Contribui...
Criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social é aprovada pela CAE
Senado Federal 18/06/2024 - 19h16 Criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social é aprovada pela CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Investime...
Comissão aprova proibição de visitas íntimas acompanhadas de criança
Senado Federal 18/06/2024 - 19h13 Comissão aprova proibição de visitas íntimas acompanhadas de criança A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (18) projeto que proíbe visitas íntimas, em estabelecimentos prisionais, acompanhad...