Domingo, 20 de Abril de 2025
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Senado Federal

A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) é presidida por Sérgio Petecão - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CSP analisa aumento de pena para crimes cometidos durante saída temporária

A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) se reúne na terça-feira (25), às 11h, para analisar três projetos de lei. Um deles é o PL 476/2023...

Senadores foram a Lajeado, Roca Sales e Encantado ( na foto, Paim ao centro, com Ireneu Orth à dir. e Heinze à esq.) - Foto: Asthego Carlos/Gabinete do Senador Paulo Paim
Senado Federal Há 10 meses

Comissão visitou áreas devastadas no RS e ouviu relatos dos desabrigados

Na audiência, relator Mourão (primeiro à dir.) anota pedidos e propostas, ao lado de Paim, Ireneu e Kajuru - Foto: Foto: Asthego Carlos/Gabinete do...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

André Amaral assume vaga como senador pela Paraíba

Foi empossado como senador da República, nesta quinta-feira (20), André Amaral (União-PB). Ele assume a vaga do titular, Efraim Filho (União-PB), q...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Renan condena anistia de multas a partidos que descumpriram regras

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (19), o senador Renan Calheiros (MDB-AL) criticou a proposta de emenda à Constituição que concede ...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Girão denuncia “manobra” em votação apertada dos jogos de azar na CCJ

Durante pronunciamento na quarta-feira (19), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) repudiou a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ...

Weverton (C) no debate com Marco Aurelio Villar, Clarice Costa Calixto, Lilian Almeida e Shaymmon de Moura Sousa - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Especialistas divergem sobre obrigação de municípios terem procuradores

Juristas ouvidos pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quinta-feira (20) discordam sobre a obrigação das prefeituras com mais de 60 m...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Cleitinho critica PEC que anistia partidos que não cumpriram cotas

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento nesta quinta-feira (20), a proposta de emenda à Constituição que concede anistia ...

Na mesa ( esq. para dir.), senadores Veneziano, Contarato na presidência da sessão e Coronel - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Senado homenageia pessoas e instituições que incentivam adoção tardia

Os premiados (esq. para dir.) juiz do TJPB Perilo de Lucena; juíza do TJES Lorena do Amaral; senador Contarato; desembargador do TJBA Emílio Resedá...

Parlamentares durante a audiência na Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (no centro da foto, Ireneu Orth e Tereza Cristina) - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Debate mostra que implementação do Código Florestal e do CAR ainda é desafio

O Código Florestal , principal legislação para a preservação das florestas e demais formas de vegetação nativa, completou 12 anos, mas ainda não te...

Projeto da bancada de SC relatado por Laércio Oliveira pretente manter incentivo aos pequenos negócios - Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
Senado Federal Há 10 meses

CAE vota permanência definitiva do Pronampe na terça

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na próxima terça-feira (25), a partir das 10h, uma proposta para tornar permanente o Programa de Ap...

Profissionais prejudicados pelas enchentes, como pescadores artesanais, terão direito ao benefício - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Senado Federal Há 10 meses

MP amplia critérios de recebimento de auxílio por trabalhadores gaúchos

Já está em vigor a Medida Provisória MP 1.234/2024, que amplia os critérios de recebimento de apoio financeiro do governo federal destinado a trab...

Sessão da Comissão de Serviços de Infraestrutura presidida pelo senador Confúcio Moura - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Cancelar multas da Susep a associações de transporte está na pauta da CI

Alegalização dos fundos de ajuda mútua em associações de transportadores de pessoas ou cargas poderá ser votada nesta terça-feira (25), às 9h, na C...

Instalada em Brasília, em 1966, a história da PMDF começa no século XIX quando a corte portuguesa veio para o Brasil - Foto: PMDF / Divulgação
Senado Federal Há 10 meses

Sessão solene irá homenagear a Polícia Militar do Distrito Federal

O Senado vai realizar sessão solene na sexta-feira (28), a partir das 14h30, para homenagear o dia da Polícia Militar do Distrito Federal, que come...

Evento realizado em Atenas, na Grécia, contou com a participação de profissionais de 41 países - Foto: A.Eleftheriou & F.Kanellidou/Hellenic Parliament
Senado Federal Há 10 meses

Técnicos do Senado destacam intercâmbio em encontro da OCDE sobre orçamento

Nesta semana, três diretores da Instituição Fiscal Independente (IFI) e um consultor Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle (Conorf) do...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Jayme Campos propõe projeto para proteger benefíciarios de planos de saúde

Em pronunciamento na quarta-feira (19), o senador Jayme Campos (União-MT) destacou que apresentou um projeto de lei para proibir a rescisão unilate...

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