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Senado Federal

CSP analisa aumento de pena para crimes cometidos durante saída temporária
Senado Federal 21/06/2024 - 12h16 CSP analisa aumento de pena para crimes cometidos durante saída temporária A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) se reúne na terça-feira (25), às 11h, para analisar três projetos de lei. Um deles é o PL 476/2023...
Comissão visitou áreas devastadas no RS e ouviu relatos dos desabrigados
Senado Federal 21/06/2024 - 03h59 Comissão visitou áreas devastadas no RS e ouviu relatos dos desabrigados Na audiência, relator Mourão (primeiro à dir.) anota pedidos e propostas, ao lado de Paim, Ireneu e Kajuru - Foto: Foto: Asthego Carlos/Gabinete do...
André Amaral assume vaga como senador pela Paraíba
Senado Federal 20/06/2024 - 19h28 André Amaral assume vaga como senador pela Paraíba Foi empossado como senador da República, nesta quinta-feira (20), André Amaral (União-PB). Ele assume a vaga do titular, Efraim Filho (União-PB), q...
Renan condena anistia de multas a partidos que descumpriram regras
Senado Federal 20/06/2024 - 19h28 Renan condena anistia de multas a partidos que descumpriram regras Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (19), o senador Renan Calheiros (MDB-AL) criticou a proposta de emenda à Constituição que concede ...
Girão denuncia “manobra” em votação apertada dos jogos de azar na CCJ
Senado Federal 20/06/2024 - 19h26 Girão denuncia “manobra” em votação apertada dos jogos de azar na CCJ Durante pronunciamento na quarta-feira (19), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) repudiou a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ...
Especialistas divergem sobre obrigação de municípios terem procuradores
Senado Federal 20/06/2024 - 19h26 Especialistas divergem sobre obrigação de municípios terem procuradores Juristas ouvidos pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quinta-feira (20) discordam sobre a obrigação das prefeituras com mais de 60 m...
Cleitinho critica PEC que anistia partidos que não cumpriram cotas
Senado Federal 20/06/2024 - 19h25 Cleitinho critica PEC que anistia partidos que não cumpriram cotas O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento nesta quinta-feira (20), a proposta de emenda à Constituição que concede anistia ...
Senado homenageia pessoas e instituições que incentivam adoção tardia
Senado Federal 20/06/2024 - 19h22 Senado homenageia pessoas e instituições que incentivam adoção tardia Os premiados (esq. para dir.) juiz do TJPB Perilo de Lucena; juíza do TJES Lorena do Amaral; senador Contarato; desembargador do TJBA Emílio Resedá...
Debate mostra que implementação do Código Florestal e do CAR ainda é desafio
Senado Federal 20/06/2024 - 19h21 Debate mostra que implementação do Código Florestal e do CAR ainda é desafio O Código Florestal , principal legislação para a preservação das florestas e demais formas de vegetação nativa, completou 12 anos, mas ainda não te...
CAE vota permanência definitiva do Pronampe na terça
Senado Federal 20/06/2024 - 19h21 CAE vota permanência definitiva do Pronampe na terça A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na próxima terça-feira (25), a partir das 10h, uma proposta para tornar permanente o Programa de Ap...
MP amplia critérios de recebimento de auxílio por trabalhadores gaúchos
Senado Federal 20/06/2024 - 19h19 MP amplia critérios de recebimento de auxílio por trabalhadores gaúchos Já está em vigor a Medida Provisória MP 1.234/2024, que amplia os critérios de recebimento de apoio financeiro do governo federal destinado a trab...
Cancelar multas da Susep a associações de transporte está na pauta da CI
Senado Federal 20/06/2024 - 19h17 Cancelar multas da Susep a associações de transporte está na pauta da CI Alegalização dos fundos de ajuda mútua em associações de transportadores de pessoas ou cargas poderá ser votada nesta terça-feira (25), às 9h, na C...
Sessão solene irá homenagear a Polícia Militar do Distrito Federal
Senado Federal 20/06/2024 - 19h16 Sessão solene irá homenagear a Polícia Militar do Distrito Federal O Senado vai realizar sessão solene na sexta-feira (28), a partir das 14h30, para homenagear o dia da Polícia Militar do Distrito Federal, que come...
Técnicos do Senado destacam intercâmbio em encontro da OCDE sobre orçamento
Senado Federal 20/06/2024 - 19h15 Técnicos do Senado destacam intercâmbio em encontro da OCDE sobre orçamento Nesta semana, três diretores da Instituição Fiscal Independente (IFI) e um consultor Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle (Conorf) do...
Jayme Campos propõe projeto para proteger benefíciarios de planos de saúde
Senado Federal 20/06/2024 - 12h40 Jayme Campos propõe projeto para proteger benefíciarios de planos de saúde Em pronunciamento na quarta-feira (19), o senador Jayme Campos (União-MT) destacou que apresentou um projeto de lei para proibir a rescisão unilate...