Domingo, 20 de Abril de 2025
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Senado Federal

Flávio Arns, presidente da CE, e Professora Dorinha Seabra, relatora, que apresentou texto alternativo ao projeto do Executivo - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CE aprova reforma do ensino médio; matéria vai a Plenário

Vai a Plenário, com pedido de urgência para análise, o projeto que estabelece novo modelo para o ensino médio ao ampliar a carga horária, fortalece...

Jussara Lima, relatora, e Paulo Paim, presidente da CDH. Para ela, Projeto Banco Vermelho leva a um despertar sobre a questão da violência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Comissão aprova Banco Vermelho pelo fim da violência contra a mulher

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) proposta que insere o Projeto Banco Vermelho, como forma de conscientização pe...

Romário, relator: símbolo internacional ilustra melhor a diversidade das pessoas com deficiência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CDH decide por adoção do Símbolo Internacional de Acessibilidade

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) projeto que determina a substituição do Símbolo Internacional de Acesso pelo S...

Relatora, Ana Paula Lobato é favorável à portaria e elogiou a criação do plano em prol da igualdade de gênero e raça - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CDH rejeita suspensão de portaria que cria programa de gênero e raça no SUS

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Decreto Legislativo ( PDL 71/2023 ), que suspende a portaria que...

Nesta quarta-feira, a proposta foi aprovada na CDH, onde recebeu parecer favorável da senadora Soraya Thronicke - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Projeto que inclui abordagem feminina em currículo escolar vai à CE

O PL 557/2020 é um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de abordagens femininas nos conteúdos curriculares do ensino fundamental e médi...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Aprovada exigência de certidão criminal negativa para trabalhar com crianças

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes crimin...

Projeto relatado por Damares Alves também exige que testemunhas comuniquem imediatamente o abuso às autoridades - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CDH aprova aumento de penas por abuso sexual de crianças e adolescentes

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que aumenta penas para crimes sexuais cometidos contra crianças...

A indicação de Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para ministro no TST foi aprovada na CCJ; falta agora a votação no Plenário do Senado - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Vai a Plenário indicação de Antônio Gonçalves para vaga no TST

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (19), após sabatina, o advogado Antônio Fabrício de...

Para o presidente da Comissão, Paulo Paim, o projeto que tramita na Câmara dos Deputados é uma barbárie - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CDH vai debater projeto que equipara aborto a homicídio

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai promover audiência pública sobre o projeto de lei ( PL 1.904/2024 ), da Câmara dos Deputados, que equipara...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Zequinha quer aprofundar debate sobre aborto e pena mais dura contra estupro

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (18), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) cobrou do Estado “um olhar mais atento sobre a questão d...

ministro Mauro Campbell durante sabatina na CCJ - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CCJ aprova indicação de ministro Mauro Campbell para cargo de corregedor do CNJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19) por unanimidade a indicação do ministro Mauro Luiz Campbell Marques, do ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Kajuru critica PEC que anistia partidos por descumprirem cotas mínimas

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) repudiou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede anistia a ...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Soraya Thronicke repudia projeto que equipara aborto a homicídio

Em pronunciamento na terça-feira (18), a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) criticou a sessão de debates temáticos sobre assistolia fetal, real...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Oriovisto critica falas de Lula sobre situação fiscal do país

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) criticou, em pronunciamento na terça-feira (18), declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobr...

Carlos Portinho, autor do projeto: regulamentação das profissões trará reflexos positivos para o mercado turístico - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Aprovada regulamentação para instrutor de voo livre e piloto de voo duplo

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto que regulamenta as profissões de instrutor de voo livre e do piloto de voo d...

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