Domingo, 20 de Abril de 2025
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Senado Federal

Com vários usos na agricultura e indústria, alga Kappaphycus alvarezii pode ser cultivada em regiões costeiras - Foto: Epagri
Senado Federal Há 10 meses

Cultivo de algas pode ser tema de audiência pública na CRA

Em reunião agendada para esta terça-feira (25), às 11h, a Comissão de Agricultura (CRA) votará requerimento de audiência pública sobre o potencial ...

Na mesa, a vice-presidente, Jussara Lima (à esq.) e a presidente, Teresa Leitão (centro) em sessão do colegiado - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Confederação do Equador: comissão participa de comemorações no Ceará

Para celebrar o bicentenário da Confederação do Equador, senadores visitarão o Ceará esta semana. Na sexta-feira (28), a Comissão Temporária que co...

A proposta cria um marco regulatório para os motoristas empregados ou autônomos - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Projeto de lei prevê criação do Estatuto do Motorista Profissional

O PL 490/2024 é um projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) que prevê a criação do Estatuto do Motorista Profissional. O texto cria um marco ...

Também poderá estar na pauta o projeto que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), título a ser emitido por bancos de desenvolvimento como o BNDES - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Senado pode votar implantação de hortas comunitárias em terrenos da União

O Plenário do Senado pode votar nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 2.100/2019 , que autoriza a União a ceder terrenos para a implantação...

Escola atacada em SC, em 2023: proposta prevê criação de protocolos de prevenção à violência e gestão de crises - Foto: Eduardo Valente/SECOM Blumenau
Senado Federal Há 10 meses

CE analisa política de promoção da cultura de paz nas escolas

A Comissão de Educação (CE) analisa nesta terça-feira (25), às 10h, projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas E...

Proposta na pauta do Plenário beneficia mães e pais universitários ou que cursam pós-graduação - Foto: Freepik
Senado Federal Há 10 meses

Senado avalia prazo maior para conclusão de curso por nascimento de filho e adoção

O Plenário do Senado analisa em sessão semipresencial nesta terça-feira (25), às 14h, um projeto de lei que permite prazos maiores para a conclusão...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Nelsinho Trad pede liberação de recursos de programa de mobilidade urbana

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) pediu, em pronunciamento nesta sexta-feira (21), que o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, li...

Samara Furtado Carneiro é servidora da Secretaria de Saúde do DF e atuou no Programa Nacional de Imunizações - Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Senado Federal Há 10 meses

CAS analisa indicação de Samara Carneiro para Ouvidoria da Anvisa

Na terça-feira (25), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) começa a analisar a indicação de Samara Furtado Carneiro para o cargo de ouvidora da Agên...

Pela proposta, excepcionalmente, produtos apreendidos poderão ser doados sem a descaracterização da marca - Foto: herivel
Senado Federal Há 10 meses

Projeto agiliza doação de produtos falsificados em caso de calamidades

Tramita no Senado o projeto de lei que PL 1.802/2024 , que prevê a possibilidade de doação de produtos que tenham sido apreendidos, em virtude de f...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Julgamento no STF desrespeita Congresso que avança na PEC antidrogas, diz Girão

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (21), criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de re...

Proposta busca acabar com a prática das empresas, que limitam aos clientes a aderirem a planos coletivos - Foto: Arquivo/Agência Brasil
Senado Federal Há 10 meses

Operadoras poderão ser obrigadas a oferecer planos de saúde individuais

As pessoas que têm dificuldade em encontrar um plano de saúde individual poderão ter uma alternativa caso seja aprovado um projeto de lei que trami...

Solenidade no Plenário foi realizada em homenagem aos 30 anos de fundação da Igreja Fonte da Vida, em Goiânia - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Sessão especial destaca trabalho social da Igreja Fonte da Vida

Em sessão especial do Senado pelos 30 anos da Igreja Fonte da Vida nesta sexta-feira (21), oradores destacaram as ações sociais e o perfil acolhedo...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Monitoramento de redes sociais pelo STF é 'intimidação e censura', diz Girão

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou, em pronunciamento nesta quinta-feira (20), que o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou um edital de l...

O objetivo dessa medida provisória (MP) é incluir mais 135 mil famílias entre as que recebem o Auxílio Reconstrução, alcançando um total de 375 mil famílias beneficiadas - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

MP amplia número de famílias gaúchas que receberão auxílio-reconstrução

O governo federal editou uma nova medida provisória (MP) para apoiar, por meio do Auxílio-Reconstrução, as famílias desalojadas ou desabrigadas dev...

Objetivo do projeto é incentivar o uso de etanol e outros biocombustíveis, além do hidrogênio verde - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CAE analisa preferência para carro movido a biocombustível ou hidrogênio

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa um projeto de lei que dá preferência a veículos movidos a biocombustíveis ou hidrogênio nas compras...

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