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Senado Federal

Aprovado prazo maior para estudantes em caso de nascimento de filho ou adoção
Senado Federal 26/06/2024 - 04h11 Aprovado prazo maior para estudantes em caso de nascimento de filho ou adoção O Senado aprovou nesta terça-feira (25) um projeto de lei que permite prazos maiores para a conclusão de cursos superiores ou programas de pesquisa...
Plenário confirma aval para Banco do Nordeste obter US$ 300 milhões do BID
Senado Federal 26/06/2024 - 04h10 Plenário confirma aval para Banco do Nordeste obter US$ 300 milhões do BID O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (25) autorização para queBanco do Nordeste do Brasil (BNB) contrate um empréstimo de US$ 300 milhões...
Kajuru informa sobre lançamento de plataforma de dados para reconstrução do RS
Senado Federal 26/06/2024 - 04h09 Kajuru informa sobre lançamento de plataforma de dados para reconstrução do RS O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (25), o lançamento do sistema de dados abertos da Secretaria Extraord...
Paim avalia diligência em áreas do RS atingidas por enchentes
Senado Federal 26/06/2024 - 04h09 Paim avalia diligência em áreas do RS atingidas por enchentes O senador Paulo Paim (PT-RS) comentou, em pronunciamento nesta terça-feira (25), sobre a diligência externa da comissão temporária do Senado que ac...
Girão classifica de 'desaforo' decisão do STF sobre drogas: 'Pra quê Congresso?'
Senado Federal 26/06/2024 - 04h08 Girão classifica de 'desaforo' decisão do STF sobre drogas: 'Pra quê Congresso?' Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (25), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) contestou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que f...
Aprovado acordo sobre Previdência Social entre Brasil e República Tcheca
Senado Federal 26/06/2024 - 04h07 Aprovado acordo sobre Previdência Social entre Brasil e República Tcheca O Plenário aprovou nesta terça-feira (25) o texto de acordo que implementa a estrutura jurídica para regular as relações em matéria de Previdência ...
Renegociação e desoneração podem ser votadas antes do recesso, diz Pacheco
Senado Federal 26/06/2024 - 04h07 Renegociação e desoneração podem ser votadas antes do recesso, diz Pacheco O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta terça-feira (25) a concordância do Ministério da Fazenda com propostas que tratam da renego...
Mudança na política de apoio à população em situação de rua segue para a CDH
Senado Federal 25/06/2024 - 14h08 Mudança na política de apoio à população em situação de rua segue para a CDH A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (25) um projeto de lei que altera e amplia as diretrizes da Política Nacional par...
Lei reconhece quadrilhas de festa junina como manifestação cultural
Senado Federal 25/06/2024 - 12h59 Lei reconhece quadrilhas de festa junina como manifestação cultural A partir de agora, as quadrilhas juninas serão reconhecidas como manifestação da cultura nacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou...
Rodovias deverão ter sistema de gestão de segurança e qualidade, aprova CI
Senado Federal 25/06/2024 - 12h58 Rodovias deverão ter sistema de gestão de segurança e qualidade, aprova CI A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (25) projeto que obriga a administração de rodovias federais, estaduais e municipais a ...
Avança projeto que autoriza associações de transportadores a criarem seguros
Senado Federal 25/06/2024 - 12h57 Avança projeto que autoriza associações de transportadores a criarem seguros Um projeto de lei em tramitação no Senado (o PL 1.070/2023 ) autoriza associações de caminhoneiros e cooperativas de transportadores de pessoas ou...
CAS recebe relatório sobre indicação de Samara Carneiro à Ouvidoria da Anvisa
Senado Federal 25/06/2024 - 12h56 CAS recebe relatório sobre indicação de Samara Carneiro à Ouvidoria da Anvisa A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) recebeu nesta terça-feira (25) o relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) sobre a indicação de Sa...
CI aprova nome de Vicente Vitagliano para viaduto em São José do Rio Preto
Senado Federal 25/06/2024 - 12h55 CI aprova nome de Vicente Vitagliano para viaduto em São José do Rio Preto A Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei que dá o nome de Vicente Vitagliano ao viaduto localiza...
CAE aprova flexibilizar regras de atuação das empresas simples de créditos
Senado Federal 25/06/2024 - 12h54 CAE aprova flexibilizar regras de atuação das empresas simples de créditos A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei que flexibiliza as regras de atuação das empresas...
CAE aprova nova forma de investimento para financiar indústria e microempresas
Senado Federal 25/06/2024 - 12h53 CAE aprova nova forma de investimento para financiar indústria e microempresas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), uma n...