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Justiça

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Justiça Há 1 mês

Votação no 2º turno das eleições também terá horário unificado

Eleitores voltarão às urnas em 51 cidades

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Justiça Há 1 mês

MPRJ recomenda medidas de correção em exames feitos pelo PCS Saleme

O laboratório seria responsável pela emissão de laudos fraudulentos

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Justiça Há 1 mês

STF inclui campo parturiente na declaração de nascido vivo do SUS

Documento é emitido por hospitais e maternidades

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Justiça Há 1 mês

STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios

Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes

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Justiça Há 1 mês

STF finaliza acordo sobre judicialização de remédios de alto custo

Medida prevê plataforma nacional para centralizar demandas

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Justiça Há 1 mês

STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil

Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli

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Justiça Há 1 mês

STF adia julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet

Pedido de vista do ministro André Mendonça suspendeu análise

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Justiça Há 1 mês

Justiça nega ação para Enel restaurar energia imediatamente

Empresa terá de comprovar a poda de árvores ou será multada

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Justiça Há 1 mês

Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF

No início do mês, Gilmar Mendes solicitou que governo enviasse nomes

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Justiça Há 1 mês

Caso Mariana: Dino proíbe municípios de pagar advogados no exterior

Decisão ocorre na véspera de julgamento no Reino Unido

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Justiça Há 1 mês

Moraes pede avaliação médica de Chiquinho Brazão na prisão

Depen tem 48 horas para avaliar o estado de saúde do parlamentar

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Justiça Há 1 mês

Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito

Julgamento está sendo na Primeira Turma; faltam votos de 4 ministros

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Justiça Há 1 mês

Moraes vota para tornar réu investigado que ameaçou ministros do STF

Ivan Rejane é acusado de incitação ao crime e associação criminosa

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 mês

STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários

Quatro ações tentam derrubar medida do Conselho Nacional de Justiça

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Justiça Há 1 mês

Moraes confirma júri popular de Lessa e Élcio para 30 de outubro

Lessa é réu confesso do assassinato de Marielle Franco

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