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Justiça

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Justiça Há 2 meses

Presidente do TSE conclama eleitores a comparecem às urnas

Ministra enalteceu trabalho dos 20 mil servidores da Justiça Eleitoral

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Justiça Há 2 meses

Eleições 2024: TSE aprova tropas federais para novos municípios

Maior parte das cidades com pedido de ajuda aprovado fica em Alagoas

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Justiça Há 2 meses

TCU vai acompanhar impacto do mercado de bets na saúde e economia

Setor deve movimentar entre R$ 90 bilhões e R$ 130 bilhões neste ano

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Justiça Há 2 meses

Forças Armadas vão atuar em 32 cidades do Rio durante eleições

Militares vão reforçar segurança e dar apoio logístico

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Justiça Há 2 meses

Pelo menos nove estados terão Lei Seca durante eleições municipais

Em seis deles, medida vale para todo o estado

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Justiça Há 2 meses

Eleitor deve ser consciente na hora de votar, diz presidente do TRE-SP

Entrevista coletiva foi concedida hoje na sede do tribunal

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Justiça Há 2 meses

Saiba como baixar o e-Título para votar no primeiro turno

Aplicativo deve ser baixado até sábado (5), véspera da eleição

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Justiça Há 2 meses

Juiz suspende portarias da Fazenda que regulamentaram apostas online

Para magistrado, medidas invadem competência do governo do Rio

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Justiça Há 2 meses

Eleitores só podem ser presos em flagrante delito a partir desta terça

Prisão pode ainda ocorrer no caso de condenação por crime inafiançável

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Justiça Há 2 meses

Eleitor que não votar no primeiro turno tem 60 dias para justificar

TSE recomenda que eleitores usem o aplicativo

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Justiça Há 2 meses

Justiça Eleitoral recebe 68 mil denúncias de propaganda irregular

Desvio mais relatado é a fixação irregular de cartazes

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Justiça Há 2 meses

Dino marca para 10 de outubro audiência para debater orçamento secreto

Senado, Câmara, AGU, PGR e PSOL foram convocados

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Justiça Há 2 meses

Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça

Medida valerá para os dois turnos

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Supremo celebra acordo e garante TI Ñande Ru Marangatu aos indígenas

União indenizará proprietários das terras, que deverão deixar o local

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