Quinta, 12 de Dezembro de 2024
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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 semanas

Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets

Decisão tem caráter liminar, submetida ao plenário do STF

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 mês

STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online

Reunião discutirá aspectos ligados à saúde mental dos apostadores

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Procuradoria defende cassação de governador e vice do Rio de Janeiro

Pedido faz parte de recurso sobre contratações ilegais durante eleição

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores

Norma permitiu contratação por meio da CLT

© Antonio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 mês

Supremo homologa acordo de reparação pela tragédia de Mariana

Acordo prevê R$ 170 bilhões para ações de reparação e compensação

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Justiça determina soltura de dez dos 21 torcedores uruguaios no Rio

Eles não poderão sair do país até que caso seja julgado

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Moraes manda Fátima de Tubarão cumprir pena por atos de 8 de janeiro

Segundo o processo, ela invadiu o STF, quebrou móveis e obras de arte

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Justiça proíbe divulgação de informações falsas sobre mamografia

Médica anunciava método alternativo para tratar câncer de mama

© Frame IV Tribunal do Júri/Divulgação
Justiça Há 1 mês

Defesa de pautas de Marielle continua após sua morte, diz assessora

Para Fernanda Chaves, "nem quando morreu, ela parou”

© Foto Mídia NINJA
Justiça Há 1 mês

Tribunal começa a julgar assassinos de Marielle Franco e Anderson

Ministério Público pedirá condenação que pode ser de 84 anos de prisão

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Rio criará grupo de trabalho para atacar economia do crime no estado

Secretário defende ação integrada e trabalho de inteligência

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

TSE: abstenção fica perto do total de eleitores ausentes na pandemia

Número de pessoas que deixaram de votar chega a 9,9 milhões

© Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Horário eleitoral gratuito termina nesta sexta-feira

Segundo turno das eleições municipais será no próximo domingo

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Cármen Lúcia convida eleitores a votarem no segundo turno

Ministra ressalta que quem não votou no 1º turno pode votar no domingo

© Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Supremo assume conciliação de acordo sobre desastre em Mariana

Governo federal e mineradoras firmam acordo nesta sexta-feira (25)

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