Quinta, 12 de Dezembro de 2024
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Justiça

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Justiça Há 1 semana

Toffoli diz que trecho do Marco Civil da Internet é inconstitucional

Ministro cita Artigo 19, que deu imunidade às redes sociais

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 semana

STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos

Ministro Dias Toffoli conclui leitura de seu voto

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Justiça Há 1 semana

Morre a ex-companheira de homem que lançou bombas contra o STF

Ela sofreu queimaduras graves ao atear fogo na casa de Wanderley Luiz

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 semana

Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas

Pagamentos devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade

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Justiça Há 2 semanas

CPI das Bets convoca Gusttavo Lima e convida Felipe Neto para deporem

Decisão foi aprovada nesta terça-feira

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

Dino determina a cemitérios cobrarem valores anteriores à privatização

Medida é cautelar e decisão final será dada pelo plenário do STF

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Justiça Há 3 semanas

Moraes autoriza Anderson Torres a cuidar da mãe com câncer à noite

Decisão é provisória e não dispensa de cumprir demais medidas

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Justiça Há 3 semanas

123Milhas: prazo para incluir nome na lista de credores vai até terça

Medida para quem tem valor a receber ou corrigir valor a ser devolvido

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Justiça Há 3 semanas

Em áudio, general afirmou que Bolsonaro deu aval para golpe até 31/12

General relatou conversa a Mauro Cid, auxiliar de Bolsonaro

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Justiça Há 3 semanas

PF diz que Mauro Cid omitiu informações; Moraes vai avaliar delação

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro prestou novo depoimento

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Justiça Há 4 semanas

Mauro Cid prestará novo depoimento à PF na terça-feira

Defesa diz que não há preocupação que acordo de delação seja cancelado

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Justiça Há 4 semanas

Justiça da Argentina ordena prisão de 61 foragidos do 8 de janeiro

Dois brasileiros já foram detidos no país vizinho

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Justiça Há 4 semanas

STF mantém condenação de Fernando Collor na Lava Jato

Ex-presidente foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão

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Justiça Há 4 semanas

Moraes diz que origem de atentado está no "gabinete do ódio

Ministro descartou anistia a criminosos

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 semanas

STF começa a julgar processo sobre letalidade em favelas do Rio

Ação é conhecida como ADPF das Favelas

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