Quinta, 12 de Dezembro de 2024
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Justiça

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Justiça Há 2 meses

Eleitores só podem ser presos em flagrante delito a partir desta terça

Prisão pode ainda ocorrer no caso de condenação por crime inafiançável

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 meses

Eleitor que não votar no primeiro turno tem 60 dias para justificar

TSE recomenda que eleitores usem o aplicativo

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Justiça Eleitoral recebe 68 mil denúncias de propaganda irregular

Desvio mais relatado é a fixação irregular de cartazes

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Dino marca para 10 de outubro audiência para debater orçamento secreto

Senado, Câmara, AGU, PGR e PSOL foram convocados

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça

Medida valerá para os dois turnos

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 2 meses

Supremo celebra acordo e garante TI Ñande Ru Marangatu aos indígenas

União indenizará proprietários das terras, que deverão deixar o local

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Justiça Há 3 meses

Deputada Carla Zambelli é internada e falta a depoimento no STF

Hacker Walter Delgatti também não foi ouvido

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 meses

Ministra pede melhoria no convívio entre homem e mulher no Judiciário

Regina Helena foi interrompida por Gurgel de Faria ao ler seu voto

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Cármen Lúcia condena episódios de violência na campanha eleitoral

Presidente do TSE pede investigação e julgamento de ações sobre tema

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Justiça Há 3 meses

Sobe para 36 número de candidatos presos pela PF em 10 estados

No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 municípios. O TSE contabiliza 5.569 vagas para prefe...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 meses

Moraes pede novos documentos para comprovar reativação do X no país

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (21) que a rede social X envie à Corte novos documentos ...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 meses

STF tem maioria para rejeitar revisão da vida toda do INSS

Em março deste ano,o Supremo decidiuque os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício. O placar d...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Moraes pede comprovação de novos representantes do X no Brasil

Mais cedo, Moraes multou a rede social em R$ 5 milhões. A medida foi tomada após a empresaburlar a decisãoquesuspendeu a rede no mês passado. A sus...

© Arte/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

TSE reconhece ilegalidade de bet eleitoral para apostas em candidatos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (17) reconhecer a ilegalidade de apostas financeiras em candidatos às eleições de 6 d...

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Defensoria Pública pede combate a incêndios em terras indígenas do MT

A Defensoria Pública da União (DPU) manifestou-se a favor da adoção de ações imediatas para combater os incêndios florestais em terras indígenas no...

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