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Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto que determina que registro contenha informações para evitar prejuízo em transação imobiliária
Câmara dos Deputados 16/12/2022 - 09h35 CCJ aprova projeto que determina que registro contenha informações para evitar prejuízo em transação imobiliária Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Andrada: "Este projeto de lei cuida de defender o terceiro de boa-fé" A Comissão de Constituição e Justiça e...
Lei reconhece a engenheira Carmen Portinho como patrona do urbanismo no Brasil
Câmara dos Deputados 16/12/2022 - 08h30 Lei reconhece a engenheira Carmen Portinho como patrona do urbanismo no Brasil Acervo/Arquivo Nacional Carmen Portinho em frente ao Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro Foi publicada nesta sexta-feira (16) a lei que decla...
Congresso pode votar nesta sexta-feira projeto sobre emendas de relator e veto a construções hostis
Câmara dos Deputados 15/12/2022 - 22h20 Congresso pode votar nesta sexta-feira projeto sobre emendas de relator e veto a construções hostis Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso reúne deputados e senadores O Congresso Nacional realiza nesta sexta-feira (16), a parti...
Especialistas e pacientes defendem a regulamentação da profissão de musicoterapeuta
Câmara dos Deputados 15/12/2022 - 21h40 Especialistas e pacientes defendem a regulamentação da profissão de musicoterapeuta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados reuniu profissionais multidisciplinares e pacientes de tratamentos médicos para mostrar a eficácia da...
Câmara dos Deputados 15/12/2022 - 21h10 Câmara aprova projeto de repovoamento de peixes em rios e lagos Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) projeto de lei que in...
Câmara dos Deputados 15/12/2022 - 20h50 Câmara aprova projeto de repovoamento de rios e lagos com embriões de peixes Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) projeto de lei que in...
Câmara aprova videoconferência para posse de deputadas eleitas que estejam em licença-maternidade
Câmara dos Deputados 15/12/2022 - 20h25 Câmara aprova videoconferência para posse de deputadas eleitas que estejam em licença-maternidade Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) projeto de resolução...
Lira anuncia votação da PEC da Transição para a próxima terça-feira
Câmara dos Deputados 15/12/2022 - 20h00 Lira anuncia votação da PEC da Transição para a próxima terça-feira Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arthur Lira: "Estamos terminando as negociações em torno da PEC" O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)...
Câmara dos Deputados 15/12/2022 - 19h55 Câmara aprova em dois turnos a PEC dos Lotéricos; acompanhe Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a PE...
Comissão aprova informação sobre benefício fiscal em documento de veículo
Câmara dos Deputados 15/12/2022 - 19h25 Comissão aprova informação sobre benefício fiscal em documento de veículo Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Eduardo Bismarck, relator do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou ...
Comissão aprova selo para empresas que acolham mulheres vítimas de violência doméstica
Câmara dos Deputados 15/12/2022 - 19h25 Comissão aprova selo para empresas que acolham mulheres vítimas de violência doméstica Billy Boss/Câmara dos Deputados Nazif: ações afastam vítimas de violência do ambiente nocivo em que vivem A Comissão de Trabalho, de Administraçã...
Comissão aprova nova regra de sucessão para compra de estabelecimento comercial
Câmara dos Deputados 15/12/2022 - 19h25 Comissão aprova nova regra de sucessão para compra de estabelecimento comercial A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Civil pa...
Câmara aprova em dois turnos PEC que viabiliza pagamento do piso da enfermagem; acompanhe
Câmara dos Deputados 15/12/2022 - 18h30 Câmara aprova em dois turnos PEC que viabiliza pagamento do piso da enfermagem; acompanhe Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Carmen Zanotto preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a propo...
Congresso derruba vetos que limitam reajustes para merenda escolar e bolsa permanência
Câmara dos Deputados 15/12/2022 - 18h15 Congresso derruba vetos que limitam reajustes para merenda escolar e bolsa permanência O Congresso Nacional derrubou oito vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 (Lei 14.436/22) que impediam a concessão de aumentos dos r...
Mudanças nas emendas de relator ao Orçamento podem ser votadas na próxima terça
Câmara dos Deputados 15/12/2022 - 18h10 Mudanças nas emendas de relator ao Orçamento podem ser votadas na próxima terça Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rodrigo Pacheco defendeu que Congresso analise a proposta mesmo com julgamento do STF sobre o tema O preside...