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Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de centros de assistência integral ao autismo no SUS
Câmara dos Deputados 16/12/2022 - 13h50 Comissão aprova criação de centros de assistência integral ao autismo no SUS Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tereza Nelma reuniu vários projetos num só texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiênc...
Câmara dos Deputados 16/12/2022 - 13h45 Comissão aprova proibição de mudança unilateral em contratos de unidades integradoras Najara Araujo/Câmara dos Deputados Bosco Saraiva recomendou a aprovação com mudanças no texto original A Comissão de Desenvolvimento Econômico, I...
Resolução sobre transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento é aprovada; acompanhe
Câmara dos Deputados 16/12/2022 - 13h25 Resolução sobre transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento é aprovada; acompanhe Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, preside a sessão do Congresso O Congresso Nacional rejeitou, durante ...
Câmara dos Deputados 16/12/2022 - 13h00 Comissão aprova direito de consumidor escolher oficina para conserto do carro ao acionar o seguro Billy Boss/Câmara dos Deputados Delegado Antônio Furtado: consumidor é a parte mais vulnerável nos contratos A Comissão de Defesa do Consumidor d...
Comissão aprova isenção de IPI para veículo comprado por representante comercial e técnico agrícola
Câmara dos Deputados 16/12/2022 - 12h55 Comissão aprova isenção de IPI para veículo comprado por representante comercial e técnico agrícola Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Miranda fez mudanças no texto para compensar o impacto orçamentário da medida A Comissão de Finanças e Tributaç...
Comissão aprova alerta em produtos sobre uso prolongado de computador e celular pelas crianças
Câmara dos Deputados 16/12/2022 - 12h35 Comissão aprova alerta em produtos sobre uso prolongado de computador e celular pelas crianças Elaine Menke/Câmara dos Deputados Delegado Antônio Furtado: uso de tecnologia na infância deve ser limitado A Comissão de Defesa do Consumidor da...
Câmara dos Deputados 16/12/2022 - 12h20 Congresso aprova regras para garantir transparência das emendas de relator no Orçamento; acompanhe Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, preside a sessão do Congresso O Congresso Nacional aprovou, durante a...
Câmara dos Deputados 16/12/2022 - 12h00 Comissão aprova projeto que garante atendimento domiciliar a paciente do SUS com mobilidade reduzida Billy Boss/Câmara dos Deputados Vilson da Fetaemg, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara...
Câmara dos Deputados 16/12/2022 - 11h30 Comissão aprova projeto que altera regra para inclusão de pessoa com deficiência como dependente no IR Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici...
Câmara dos Deputados 16/12/2022 - 11h10 Comissão aprova proposta que prevê instalação de canis em presídios Elaine Menke/Câmara dos Deputados O relator, deputado Daniel Silveira, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmar...
Câmara dos Deputados 16/12/2022 - 11h05 Comissão aprova regulamentação de adicional de especialização para servidores do TCU Cleia Viana/Câmara dos Deputados O relator, Luiz Carlos Motta, recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Trabalho, de Adminis...
Câmara dos Deputados 16/12/2022 - 11h00 Comissão aprova proposta que garante pontuação de atleta licenciado para tratamento de câncer Billy Boss/Câmara dos Deputados Luiz Ovando: “Este suporte pode, inclusive, contribuir com a recuperação” A Comissão do Esporte da Câmara dos Dep...
Câmara dos Deputados 16/12/2022 - 10h45 Comissão aprova anulação de portarias do governo que permitem ao Serpro vender dados a terceiros Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Luis Miranda, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou ...
Câmara dos Deputados 16/12/2022 - 10h40 Comissão aprova veto a cobranças genéricas de bancos Antonio Augusto/Câmara dos Deputados Eli Corrêa Filho recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputad...
Câmara dos Deputados 16/12/2022 - 09h40 Comissão aprova projeto que anula obrigatoriedade do 'circuito fechado’ para transporte por fretamento Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Relator Carlos Chiodini recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Viação e Transportes da C...