Segunda, 25 de Novembro de 2024
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Senado Federal

Pela lei, a saída existirá para visita à família e participação em atividades que colaborem para o convívio social - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 7 meses

Sancionada lei que restringe saída temporária; vetos permitem visita à família

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa quinta-feira (11) lei que restringe a saída temporária com vetos que reduzem ...

A Lei 14.842, de 2024, estabelece normas para o exercício da profissão de musicoterapeuta - Foto: Gabriel Sesa / Secretária de Saúde doo Governo do Amapá
Senado Federal Há 7 meses

Lula sanciona com vetos lei que regula profissão de musicoterapeuta

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei 14.842, de 2024 , que regula a atividade profissional de musicotera...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Girão aplaude CFM por proibir aborto com injeção no coração de bebês

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) celebrou em pronunciamento nesta quinta-feira (11) decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) de aprovar a Res...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Cleitinho defende convocação da ministra da Saúde para explicar gastos

O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (11), criticou a atuação do Ministério da Saúde, que, segun...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Girão: TSE caça oposição e Senado não pode se deixar desmoralizar

Em pronunciamento na quarta-feira (10), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou o julgamento realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paran...

Comissão de juristas concluiu relatório final na sexta-feira (5) - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Anteprojeto do novo Código Civil será apresentado na quarta (17)

O Plenário realiza na quarta-feira (17), às 11h, sessão de debate temático para apresentação e discussão do anteprojeto de atualização do Código Ci...

Sessão de homenagem aos procuradores do trabalho no Plenário do Senado - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Em homenagem à ANPT, procuradores destacam luta pelos direitos trabalhistas

Procuradores do trabalho de todo o Brasil participaram nesta quinta-feira (11) de sessão especial feita pelo Senado para celebrar os 45 anos de cri...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Zequinha comemora a presença de petróleo na Margem Equatorial

Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (11), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) celebrou o anúncio recente da Petrobras que confirmo...

Sessão de instalação da CPI com o relator Romário, presidente Kajuru e vice-presidente Girão, da esq. para dir. - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CPI das Aposta Esportivas define plano de trabalho na quarta-feira

Instalada nesta semana, a CPI das Apostas Esportivas vai divulgar e votar seu plano de trabalho em reunião agendada para quarta-feira (17), às 14h....

Porte de armas já é garantido às Polícias Legislativas do Senado e da Câmara dos Deputados - Foto: herivel
Senado Federal Há 7 meses

CSP vota porte de arma para policiais legislativos dos estados

A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião marcada para terça-feira (16), às 11h, com seis itens em pauta. Um deles é o projeto que autoriza...

 - Foto: Alexandre Marchetti/Itaipu Binacional
Senado Federal Há 7 meses

Governo edita medida provisória para frear aumento da conta de luz

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou nessa terça-feira (9) a Medida Provisória (MP) 1.212/2024 , com objetivo de promover a...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comandou a sessão - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Retorna à Câmara projeto que torna 'Caminho de Luz' monumento nacional

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (11) projeto de lei que qualifica como monumento nacional a rota de peregrinação denominada “Caminh...

Wellington Fagundes disse que o grupo parlamentar deve unir os povos dos dois países - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Grupo parlamentar Brasil-Austrália vai a promulgação

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (11) projeto de resolução do Senado ( PRS 78/2019 ) que institui o grupo parlamentar Brasil-Austrália. O obje...

O presidente do Senado, rodrigo Pacheco, chega ao Senado para a reunião de líderes - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

PEC das drogas e isenção do IR entram na pauta de terça

O Plenário deve votar na próxima terça-feira (16) a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga ilíci...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Cleitinho diz que brasileiro sustenta o Estado com carga tributária pesada

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou o sistema tributário brasileiro. O parlamentar d...

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