Segunda, 25 de Novembro de 2024
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Senado Federal

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Oriovisto critica nova meta e incapacidade do governo de cortar despesa

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), a política econômica do governo e a falt...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Paim elogia decisões do STF que evitam abusos na abordagem policial

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), comemorou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que, segun...

Otto Alencar ( à dir.) apresentará seu parecer na CEHV, presidida por Cid Gomes ( à esq.) - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Relatório sobre marco legal do hidrogênio será votado nesta quarta

A Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde (CEHV) fará reunião nesta quarta-feira (17), ás 11h, para leitura e ap...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Esperidião Amin alerta para impactos das chuvas em Santa Catarina

O senador Esperidião Amin (PP-SC) chamou a atenção, em pronunciamento nesta terça-feira (16), para as fortes chuvas que atingem Santa Catarina desd...

Apresentação do projeto da LDO de 2025 na Câmara dos Deputados reuniu parlamentares e técnicos do governo - Foto: NELSONL
Senado Federal Há 7 meses

Projeto da LDO prevê déficit zero para 2025 e salário-mínimo de R$ 1.502

O governo modificou a estimativa dos resultados positivos das contas públicas para os próximos anos. Antes, a trajetória era de superávit primário ...

Prazo proposto é de 180 dias para adoção de novos medicamentos e procedimentos a partir de decisão da Conitec - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Senado Federal Há 7 meses

CCT vota projeto para agilizar oferta de novos remédios e tratamentos no SUS

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) tem reunião agendada para quarta-feira (17), a partir das 11h, para votar cinco ite...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Kajuru defende tributação internacional de super-ricos e critica Arthur Lira

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) informou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai aos...

Relator, Paim argumenta que lei de 2023 já garante que aluno cotista também concorra nas vagas de ampla concorrência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CDH considera prejudicado projeto que impede eliminação de cotista de lista geral

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou parecer, nesta terça-feira (16), pela prejudicialidade do projeto do senador Rogério Carvalho (PT-SE) ...

Mara, autora do projeto: não faz sentido determinar uma multa para constranger uma parte a cumprir a sentença se só é possível exigir o pagamento depois que a ação chega ao fim - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Multa por crime contra criança deve ser paga antes de recurso, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (16) proposta da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) que permite a cobrança de multa por...

Relatório de Zenaide (D) favorável a maior rigor na proteção de crianças e adolescentes atletas foi elogiado por Damares (E) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CDH: verbas para formação de atletas menores de idade dependerá de proteção no campo sexual

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira-feira (16) proposta da Câmara dos Deputados que condiciona o recebimento de recursos...

Hospitais devem garantir direito da lactante e do bebê à amamentação, determina o PL 2.846/2021 - Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
Senado Federal Há 7 meses

Bebê tem direito à amamentação, aprova CDH; texto vai à Câmara

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (16) projeto que assegura o direito de mães e bebês à amamentação nas maternidades e...

Camilo Santana foi ouvido em audiência pública na Comissão de Educação - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Camilo Santana defende reforma do ensino médio ‘o mais breve possível’

O ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu nesta terça-feira (16) a aprovação do projeto de lei (PL) 5.230/2023, que prevê a reforma do ensin...

A senadora Damares Alves leu o relatório do senador Alessandro Vieira - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 7 meses

CDH aprova sugestão do Jovem Senador para valorização da cultura brasileira

Sugestão que estabelece abril como o mês nacional de valorização da cultura brasileira foi acatada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta te...

Aprovado pela CAE, substitutivo de Eduardo Gomes ao PL 2.331/2022 segue para a Câmara - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CAE confirma contribuição sobre serviços de streaming; projeto vai à Câmara

Projeto que regulamenta os serviços de oferta de vídeo sob demanda e os obriga a recolher a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinema...

Nelsinho Trad leu o relatório de Professora Dorinha Seabra - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Participação popular em planejamentos orçamentários vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (16) projeto que visa garantir a participação popular nas decisões de planejament...

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