Segunda, 25 de Novembro de 2024
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Senado Federal

O senador Paulo Paim relatou o projeto, que segue para a CAS - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CAE: Laboratórios públicos produzirão remédios para doenças negligenciadas

Laboratórios farmacêuticos públicos, com condições técnicas apropriadas, serão obrigados a produzir princípios ativos destinados ao tratamento das ...

Proposta pretende oferecer a profissionais da segurança pública mesmo reconhecimento dado a professores - Foto: Vinicius de Melo/Agência Brasilia
Senado Federal Há 7 meses

Policiais e bombeiros poderão ter prioridade na restituição do IRPF

Os profissionais de segurança pública poderão ter prioridade no recebimento da restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF). Esse é...

Presidida por Omar Aziz (à dir.), a CTFC se reúne na manhã desta terça-feira - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Comissão avalia prazo maior para saída de idosos de estacionamento em shoppings

Em reunião nesta terça-feira (16), com início previsto para as 11h30, a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) deve analisar o substitutivo apr...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Sessão temática aprofunda debate antes da votação da PEC sobre drogas

Senadores e especialistas estão debatendo, nesta segunda-feira (15), em sessão temática no Plenário do Senado, a proposta de emenda à Constituição ...

Para Contarato, instrução normativa do governo Bolsonaro desestrutura sistema de fiscalização e sanção ambiental - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CMA vota sustação de norma que afrouxa fiscalização ambiental

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) poderá votar nesta quarta-feira (17), em reunião agendada para as 9h, um projeto de decreto legislativo ( PDL 174...

O dia deve ser celebrado anualmente em 29 de julho - Foto: Marcello Casal Jr./ABr
Senado Federal Há 7 meses

CE debate criação do dia dos motociclistas profissionais nesta quinta

A Comissão de Educação e Cultura (CE) agendou reunião para a quarta-feira (17), às 14h, destinada a debater o projeto de lei do senador Zequinha Ma...

A PEC 45/2023, que insere na Constituição a criminalização da posse e do porte de entorpecentes ilícitos, pode ser votada pelo Plenário nesta terça (16) - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Senado vota PEC sobre as drogas em primeiro turno nesta terça-feira

O Senado deve votar nesta terça-feira (16), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse de qualquer quantidade d...

Alessandro Vieira é presidente e o deputado Rubens Pereira Júnior, o relator da MP - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Comissão da MP 1.202 debate compensação tributária nesta terça

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.202/2023 , que limita a compensação de créditos tributários, reúne-se nesta terça-feira (16), às 10h, ...

Festa em Caruaru, Pernambuco; projeto estabelece calendário nacional de eventos para fomentar o turismo - Foto: Rafael Lima/ PMC/fotos pública
Senado Federal Há 7 meses

Plenário deve votar calendário turístico nacional nesta quinta

Já aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), a proposta de lei que cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil será analisada pel...

Também está em pauta uma emenda ao projeto que permite o uso do Funcap na recuperação de solos - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Senado vota na quarta prazo maior para transferência de saldo de fundo de saúde

O Plenário do Senado analisa na quarta-feira (17) o projeto que estende o prazo a estados, Distrito Federal e municípios para executar atos de tran...

Proposta criminaliza descumprimento de medidas como uso de máscaras ou distanciamento social - Foto: Governo de Rondônia
Senado Federal Há 7 meses

CAS vota tornar crime infração de medida sanitária preventiva durante epidemia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião agendada para a quarta-feira (17), às 9h, com nove itens na pauta de votações. O primeiro item é o...

Recusa ao trabalho no sistema prisional será considerada falta grave, de acordo com projeto de Alan Rick, e impedir progressão de pena - Foto: Luiz Silveira/ Agência CNJ.
Senado Federal Há 7 meses

Projeto obriga preso a trabalhar para progredir de regime

O Senado analisa um projeto de lei que obriga o preso a trabalhar e a indenizar danos causados pelo crime cometido antes de ter direito à progressã...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Moro critica vetos à lei que restringe saída temporária

O senador Sergio Moro (União-PR) criticou, em pronunciamento nesta sexta-feira (12), o veto presidencial a trechos da lei que restringe a saída tem...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Wellington Fagundes defende cota de 30% para mulheres no Legislativo

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (11) a importância da participação das mulheres no ...

Presidida por Vanderlan Cardoso, CAE vota nesta terça projetos encaminhados pelo Judiciário e pelo Executivo, além do que restabelece, nas placas de carros, a informação sobre cidade e estado de registro - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CAE analisa reajuste de custas da Justiça Federal e modernização do parque industrial

O projeto de lei que atualiza os valores de custas processuais da Justiça Federal ( PL 429/2024) , é um dos 10 itens a serem analisados pela Comiss...

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