Domingo, 20 de Abril de 2025
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Senado Federal

GT criado pela Comissão de Assuntos Econômicos também vai avaliar periodicamente o sistema tributário nacional - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CAE cria grupo de trabalho para avaliar reforma tributária

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (11), criação de grupo de trabalho para avaliar os projetos que regulamentarão a...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Reforço de R$ 5,5 bi no orçamento para educação é enaltecido por Faro

O senador Beto Faro (PT-PA) elogiou, durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (11), iniciativas do governo federal para o fortaleciment...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Marcos Rogério pede devolução da MP sobre compensação de Pis/Pasep e Cofins

O senador Marcos Rogério (PL-RO), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (11), fez um apelo ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para...

Maior parte dos recursos vai para atenção primária à saúde e assistência hospitalar e ambulatorial - Foto: Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carlo
Senado Federal Há 10 meses

Lei abre crédito extra de R$ 2,8 bilhões para a área de saúde

Foi sancionada a Lei 14.881 , que abrecrédito suplementarde R$ 2,854 bilhões no Orçamento de 2024, principalmente para a área de saúde. O dinheiro,...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Plínio comemora relatório que aprova pavimentação da BR-319

Em pronunciamento nesta terça-feira (11), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) celebrou a divulgação de um relatório que afirma que a pavimentação da...

Rodrigo Cunha foi o relator no Senado - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Aprovado, projeto contra o bullying no esporte segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) projeto que coíbe a intimidação sistemática (bullying) no esporte. O PL 268/2021 , que tem orig...

De acordo com o presidente do Senado e do Congresso, medida é inconstitucional por não respeitar prazos exigidos - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Pacheco cancela efeitos de trecho da MP 1.227, que limitava benefícios a empresas

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, anunciou a impugnação da parte da MP 1.227/2024 que trata da restrição ao uso de benefícios...

Os senadores Romário e Kajuru com Cyro Terra Peres e Fernando Cesconetto, do MP goiano, na reunião da CPI - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Em CPI, procurador defende plataforma contra manipulação no futebol

Integrantes do Ministério Público de Goiás (MP-GO) defenderam nesta terça-feira (11) a cooperação entre órgãos públicos e entidades esportivas como...

Pedido foi feito pelo senador Izalci Lucas, que ressaltou a importância desses artistas para a cultura nacional - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Senado vai a celebrar o Dia do Quadrilheiro Junino em sessão especial

O Senado fará uma sessão especial para comemorar o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino. O requerimento ( RQS 1129/2023 ) com esse objetivo foi apro...

Dorinha é a autora do projeto, que visa combater a evasão de alunos em instituições federais de ensino superior e instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Política Nacional de Assistência Estudantil vai à sanção

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL 5.395/2023 insere na...

Dorinha é a autora do projeto, que visa combater a evasão de alunos em instituições federais de ensino superior e instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Política Nacional de Assistência Estudantil vai à sanção presidencial

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL 5.395/2023 insere na...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Izalci relata desafios enfrentados pelo Rio Grande do Sul após enchente

O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (11), relatou que visitou o Rio Grande do Sul após a enchente que a...

Para a relatora, Professora Dorinha Seabra, a experiência no exterior enriquece a formação e os contatos do estudante - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Senado aprova equiparação de intercâmbio internacional a estágio

O intercâmbio no exterior será equivalente a um estágio, assim como acontece com atividades de extensão, monitorias e iniciação científica. Para fo...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Bittar diz que MP e ONGs interferem contra desenvolvimento na Amazônia

O senador Marcio Bittar (União-AC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (11), voltou a criticar a atuação das organizações não governam...

O auxílio será concedido ao trabalhador que tenha empregatício regido pela CLT - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Senado Federal Há 10 meses

MP concede dois meses de salário mínimo a trabalhador do RS

A Medida Provisória (MP) 1.230/2024 , editada na sexta-feira (7), concede apoio financeiro aos trabalhadores do Rio Grande do Sul, que tenham víncu...

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