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Senado Federal

CCDD debaterá partilha de infraestrutura de energia e telecomunicações
Senado Federal 12/06/2024 - 12h48 CCDD debaterá partilha de infraestrutura de energia e telecomunicações A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (12) um requerimento ( REQ 64/2024 - CCDD ) para a realização de uma ...
Oriovisto critica medidas econômicas do governo federal
Senado Federal 12/06/2024 - 12h48 Oriovisto critica medidas econômicas do governo federal O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) chamou a atenção, em pronunciamento na terça-feira (11), para a dívida interna brasileira. O parlamentar...
CMA aprova destaque de população carente em estudo sobre desastre natural
Senado Federal 12/06/2024 - 12h48 CMA aprova destaque de população carente em estudo sobre desastre natural A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta terça-feira (12), distinção da população vulnerável nos estudos de riscos climáticos — como enchen...
Marco legal para a produção do hidrogênio verde vai a Plenário
Senado Federal 12/06/2024 - 12h47 Marco legal para a produção do hidrogênio verde vai a Plenário A Comissão Especial do Hidrogênio Verde aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que estabelece o marco regulatório para a produção do hidr...
CCJ aprova critérios mínimos para concessão de título de capital nacional
Senado Federal 12/06/2024 - 12h47 CCJ aprova critérios mínimos para concessão de título de capital nacional A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que estabelece critérios mínimos para a concessão de título de c...
Acesso de crianças a programas de saúde mental pelo SUS avança
Senado Federal 12/06/2024 - 12h46 Acesso de crianças a programas de saúde mental pelo SUS avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que assegura às crianças e aos adolescentes acesso a programas ...
Prorrogação do salário-maternidade por complicações no parto vai à Câmara
Senado Federal 12/06/2024 - 12h46 Prorrogação do salário-maternidade por complicações no parto vai à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) concluiu a análise do projeto de lei (PL) 386/2023 , que aumenta o período da licença e do salário-maternidade...
Zequinha destaca diligência sobre crimes sexuais contra crianças no Marajó
Senado Federal 12/06/2024 - 12h46 Zequinha destaca diligência sobre crimes sexuais contra crianças no Marajó O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou, em pronunciamento na terça-feira (11), diligência externa realizada pela Comissão de Direitos Hum...
CDH aprova produção e distribuição de pedofilia como crimes hediondos
Senado Federal 12/06/2024 - 12h46 CDH aprova produção e distribuição de pedofilia como crimes hediondos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto para tornar hediondos os crimes de produção, comercialização e distrib...
Formação de cuidadores e selo de qualidade para asilos avançam
Senado Federal 12/06/2024 - 12h46 Formação de cuidadores e selo de qualidade para asilos avançam A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que trata da formação de cuidadores de pessoas idosas; instituições de...
CMA prorroga Subcomissão de Mercado de Ativos Ambientais por 40 dias
Senado Federal 12/06/2024 - 12h45 CMA prorroga Subcomissão de Mercado de Ativos Ambientais por 40 dias A subcomissão temporária criada para discutir e analisar o mercado de ativos ambientais — como comercialização de recursos naturais e de créditos d...
Projeto que recoloca municípios em placas de carros vai à Câmara
Senado Federal 12/06/2024 - 12h45 Projeto que recoloca municípios em placas de carros vai à Câmara Segue para análise da Câmara dos Deputados o projeto de lei que restabelece as informações sobre o município e o estado de registro nas placas veic...
Sabatinas de indicados ao TST e CNJ são marcadas para o dia 19
Senado Federal 12/06/2024 - 12h45 Sabatinas de indicados ao TST e CNJ são marcadas para o dia 19 Foram lidas na reunião desta quarta-feira (12) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) as mensagens com a indicação de duas autoridades para o ...
LAI: projeto dá fim a sigilo de 100 anos para dados sensíveis
Senado Federal 12/06/2024 - 10h48 LAI: projeto dá fim a sigilo de 100 anos para dados sensíveis O Senado Federal analisa projeto de lei que visa anular a possibilidade de sigilo excepcional de 100 anos previsto na Lei de Acesso à Informação (L...
Adaptação de cidades está em pauta na Comissão sobre Mudanças Climáticas
Senado Federal 12/06/2024 - 01h46 Adaptação de cidades está em pauta na Comissão sobre Mudanças Climáticas A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas reúne-se nesta quarta-feira (12), às 15h, para analisar requerimentos para audiências pública...