Domingo, 20 de Abril de 2025
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Senado Federal

(Da esq. para a dir.) Paim, Eduardo Leite, Mourão e Heinze durante a primeira visita da comissão aconteceu, em 23 de maio - Foto: Mauricio Tonetto Secom Governo do RS
Senado Federal Há 10 meses

Tragédia no RS: comissão decide sobre diligência no Vale do Taquari

A comissão temporária externa do Senado que acompanha o enfrentamento da calamidade no Rio Grande do Sul (CTERS)poderá visitar a cidade de Lajeado ...

Ataque a creche em Santa Catarina, em 2023, chocou o país - Foto: Eduardo Valente/SECOM Blumenau
Senado Federal Há 10 meses

Cultura de paz nas escolas está na pauta da Comissão de Segurança Pública

A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem três projetos de lei na pauta desta terça-feira (11), a partir das 11h. Um deles institui a Política Naci...

O substitutivo de Davi prevê que a agência de turismo responderá pelos danos causados por serviços de intermediação - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CDR analisa ajuda a aéreas e responsabilização de agências de turismo

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa nesta terça-feira (4) projeto de lei que altera normas sobre turismo, transporte aér...

Sancionada por Lula, a Lei 14.872, de 2024, garante recursos para recuperar terras de agricultores familiares atingidas ppr catástrofes - Foto: Lauro Alves/Secom-RS
Senado Federal Há 11 meses

Agricultura familiar terá verba para recuperação após desastres, determina nova lei

Agricultores familiares agora podem acessar recursos do Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) para recuperação de solos e investimentos...

O texto também permite que a Embratur receba recursos da União por meio do Ministério do Turismo - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Plenário vota autorização para órgão público contratar Embratur sem licitação

Órgãos públicos podem passar a contratar a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) sem necessidade de licitação. O PL 54...

Senado vai deliberar sobre o PL 914/2024, que foi alterado pela Câmara - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Taxação de compras internacionais está na pauta do Plenário

O Senado pode votar na terça-feira (4), a partir de 14h, o Projeto de Lei (PL) 914/2024 , que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Move...

O texto estabelece o controle das boas práticas clínicas por meio de comitês de ética em pesquisa - Foto: Fiocruz
Senado Federal Há 11 meses

Sancionadas regras para pesquisa clínica em ser humano

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.874, de 2024 , que estabelece regras e princípios para a condução de pesquisa...

A lei entrou em vigor na data da publicação - Foto: Arthur Monteiro/ Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Professores da educação básica pública podem usar transporte escolar

Os professores da educação básica pública podem utilizar os veículos de transporte escolar dos estados do Distrito Federal e dos municípios. Sancio...

Proposta de Randolfe Rodrigues foi sancionada por Lula na segunda-feira (27) - Foto: Assessoria de Comunicação/Detran/ES
Senado Federal Há 11 meses

Nova lei facilita acesso online a dados de habilitação e veículos

Motoristas habilitados poderão consultar os dados de suas habilitações pela internet, e proprietários de veículos terão acesso às informações de se...

o governo já anunciou três linhas de crédito para as áreas atingidas - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Senado Federal Há 11 meses

MP destina recursos do Fundo Social a financiamentos para o Rio Grande do Sul

Já está em vigor a medida provisória que destina R$ 15 bilhões do Fundo Social a linhas de financiamento para empresas de todos os portes localizad...

Comissão de Segurança Pública é presidida por Sérgio Petecão - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CSP debate presença de profissional de segurança em escolas

A Comissão de Segurança Pública (CSP) debate nesta terça-feira (4) o projeto de lei (PL) 2.775/2022, que prevê a presença obrigatória de um profiss...

O senador Irajá é o relator da proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CCJ analisa autorização para jogos de azar e contribuição a sindicato

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promove reunião nesta quarta-feira (5) para deliberar pauta com 18 itens, entre eles, o projeto que que ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Girão credita 'vitórias contra governo Lula no Congresso' à mobilização da sociedade

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) repercutiu, em pronunciamento nesta quarta-feira (29), o resultado da sessão do Congresso para apreciação de veto...

CMA realizou a audiência pública de forma remota e os participantes puderam debater por meio de videoconferência - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Combate à desertificação da Caatinga exige conhecimento, avaliam debatedores

O Brasil precisa conhecer mais sobre a Caatinga, tendo em vista que um dos princípios do combate à desertificação requer a amplificação do conhecim...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Programa Mobilidade Verde pode ser votado na próxima semana, diz Pacheco

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, afirmou, durante coletiva à imprensa nesta quarta-feira (29), que os senadores devem votar ...

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