Terça, 26 de Novembro de 2024
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Senado Federal

Apresentado por Flávio Dino, o PL 226/2024 modifica o Código de Processo Penal - Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
Senado Federal Há 10 meses

Senado analisa projeto que detalha critérios para prisão preventiva

O Senado analisa um projeto de lei que estabelece critérios objetivos para o juiz decidir sobre a periculosidade de pessoas sujeitas à prisão preve...

Para Alan Rick, autor da proposta, ampliação do porte visa à autodefesa e à proteção da propriedade - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Projeto permite porte de arma de maior calibre por vigilantes em área rural

Com a finalidade de “dotar as zonas rurais com meios apropriados de defesa”, o senador Alan Rick (União-AC) apresentou um projeto de lei que inclui...

Municípios com menor IDH poderão ter prioridade no abatimento do imposto - Foto: Valter Campanato/ABr
Senado Federal Há 10 meses

Imposto sobre saneamento poderá ter redução de 60% em áreas com baixo IDH

O imposto sobre bens e serviços (IBS) para as empresas de saneamento poderá ter redução de 60% em áreas como as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oe...

 - Foto: Freepik
Senado Federal Há 10 meses

Projeto prevê análise de mobilidade urbana na instalação de empreendimentos

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode analisar projeto de lei que inclui a mobilidade urbana entre as questões a serem aborda...

O projeto de Augusta Brito está em análise na CAS e tem Marcelo Castro como relator - Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
Senado Federal Há 10 meses

Proposta cria medidas para evitar evasão escolar de mães e pais adolescentes

Proposta em análise no Senado determina medidas para prevenir o abandono escolar em casos de gravidez, maternidade ou parentalidade precoces. O PL ...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Girão diz que "omissão do Senado é corresponsável por caos institucional do país

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou o que chamou de uma “perseguição implacável”, ao comentar a prisão pela Polícia Federal, na manhã desta ...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Izalci diz que Brasil vive 'insegurança democrática'

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em um pronunciamento no Plenário, criticou a operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta quinta-feira (...

A análise da PEC ocorreria em Plenário nesta quinta, mas faltou quórum - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Senado adia terceira discussão sobre PEC que dificulta candidatura de militares

O Senado adiou a terceira discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) 42/2023 , que aumenta 25 anos no tempo de serviço exigido para que m...

Em nota à imprensa, o presidente do Senado defendeu o aprofundamento das investigações dos “graves fatos” - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Tentativa de golpe foi ação insensata de uma minoria irresponsável, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quinta-feira (8) que a tentativa de golpe de Estado investigada pela Polícia Federal foi uma...

Flávio Arns é presidente da CE - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CE votará marco dos jogos eletrônicos e isenção da taxa do Enem

Temas como a criação do marco legal dos jogos eletrônicos e os critérios de isenção do pagamento da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino M...

Vanderlan Cardoso (D) é presidente da Comissão de Assuntos Econômicos - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 10 meses

Projetos com novas regras para IR estão prontos para votação na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 68 propostas prontas para serem votadas. A lista inclui uma série de projetos que tratam de mudanças na...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Magno Malta critica condecoração a ministros do STF

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (7), o senador Magno Malta (PL-ES) criticou a condecoração de ministros do Supremo Tribunal Federal (...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Heinze defende medidas de enfrentamento à seca

O senador Luís Carlos Heinze (PP-RS), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (7), chamou a atenção para a necessidade de um amplo debate sob...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Laércio defende produção nacional de fertilizantes

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) ressaltou, em pronunciamento na quarta-feira (7), a importância estratégica da produção nacional de fertilizante...

Apresentado recentemente, texto de Cleitinho ainda não tem relator nem comissão designada - Foto: Sec. Justiça do Paraná
Senado Federal Há 10 meses

Projeto transfere custo de tornozeleira eletrônica a presos

O Senado vai analisar um projeto de lei que obriga condenado ou acusado de crime que usem monitoramento eletrônico a arcar com as despesas do equip...

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