Terça, 26 de Novembro de 2024
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Senado Federal

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Porte de drogas: condução do STF em julgamento é sensata, diz Esperidião Amin

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), o senador Esperidião Amin (PP-SC), mesmo declarando ser contrário à descriminalização do port...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Girão parabeniza deputados do ES por não 'baixarem a cabeça' a 'abuso' do STF

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (6), a decisão da Assembleia Legislativa do Espírito Santo de revogar...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Senadores pedem votação da PEC das Drogas

Durante a sessão deliberativa desta quarta-feira (6) no Plenário, senadores pediram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que a Casa vote a PEC...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Romário defende CPI para investigar manipulação de resultados de futebol

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), o senador Romário (PL-RJ) anunciou que vai começar a colher assinaturas para a abertura de um...

Duas propostas de emendas à Constituição estão passando por sessões de discussão, antes da votação em 1º turno - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Avança discussão de PECs sobre segurança alimentar e isenção de IPVA

Avançou no Senado, nesta quarta-feira (6), a discussão de duas propostas de emenda à Constituição. A PEC 72/2023 , que isenta de IPVA os veículos d...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Veneziano expressa preocupação com a concessão de armas para criminosos

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), em pronunciamento nesta quarta-feira (6), alertou sobre relatório produzido pelo Tribunal de Contas da ...

Relator, Fabiano Contarato entende que não é possível enquadrar o domínio de cidades em outros crimes já tipificados - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Comissão aprova projeto que tipifica o crime de 'domínio das cidades'

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) aprovou nesta quarta-feira (6) o PL 5.365/2020 , que tipifica como crimes a intimidação violenta e o domin...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Plenário aprova nova chance para réu antes de cobrança de indenização

Segue para sanção presidencial um projeto de lei que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impostas pelo juiz, antes de ser obrigado a ...

Projeto foi aprovado pelo Plenário de forma simbólica nesta quarta - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Adicional de especialização do TCU segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) adicional de especialização e qualificação para servidores do Tribunal de Contas da União (TCU)...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Lula recuperou lugar do Brasil em fóruns internacionais, diz Beto Faro

O senador Beto Faro (PT-PA) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (6), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resgatou as relações do B...

Projeto de criação do memorial foi apresentado por Eliziane Gama, presidente da Comissão de Defesa da Democracia - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Senado poderá ter Memorial em Homenagem à Democracia

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de resoluçãoque prevê a criação no Senado Federal do Memorial em...

O relator, Hamilton Mourão, foi favorável à proposta do senador Cleitinho - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Comissão aprova projeto que criminaliza uso indevido da Bandeira Nacional

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) aprovou nesta quarta-feira (6) o PL 5.150/2023 , que criminaliza confecção, distribuição, comercialização...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Teresa Leitão celebra a Data Magna de Pernambuco

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), a senadora Teresa Leitão (PT-PE), prestou homenagens à Data Magna de Pernambuco comemorada em...

Sergio Moro (à esq.) é autor do pedido de audiência pública aprovado nesta quarta - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CRA vai debater demarcação de terras indígenas após marco temporal

A Comissão de Agricultura (CRA) fará uma audiência pública para discutir os procedimentos que estão sendo adotados pelo Ministério da Justiça e Seg...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Kajuru: aumento de compra de armas por criminosos exige ação do governo

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) chamou a atenção, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), para a "gravidade" do relatório do Tribunal...

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