Terça, 26 de Novembro de 2024
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Senado Federal

Também está prevista a votação do marco legal dos jogos eletrônicos - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Plenário vota PEC que isenta de IPVA veículos com mais de 20 anos na quarta

O Plenário do Senado deve votar, nesta quarta-feira (13), proposta que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veíc...

O (PL) 6.379/2019 está na pauta da sessão plenária de quinta-feira (14) - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Plenário pode votar regulamentação da profissão de musicoterapeuta

O Plenário pode votar na quinta-feira (14) o projeto de lei (PL) 6.379/2019, que regulamenta a profissão de musicoterapeuta. A sessão deliberativa ...

Para Veneziano, é preciso combater o comércio de trabalhos científicos com uso de inteligência artificial - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Projeto aumenta pena para violação de direito autoral se houver uso de IA

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) analisa um projeto de lei, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que aument...

Eleita presidente da comissão em dezembro, Teresa Leitão destacou a importância da revolução no processo de democratização no Brasil - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Comissão discute comemoração dos 200 anos da Confederação do Equador

A comissão temporária que vai coordenar as atividades de comemoração dos 200 anos da Confederação do Equador discutirá o plano de trabalho na próxi...

Na reunião de quarta, a Comissão de Meio Ambiente criará duas subcomissões, além de analisar projetos - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CMA vota punição maior para crimes contra animais silvestres

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) agendou reunião para quarta-feira (13), a partir das 9h, para votar cinco projetos de lei. Entre eles, está o PL ...

Embarque de grãos no Porto de Paranaguá: falta de ferrovias e hidrovias e acesso difícil a portos são gargalos - Foto: Rodrigo Leal / Appa
Senado Federal Há 9 meses

Nova fronteira agrícola enfrenta dificuldades no escoamento da produção

Vice-presidente da CRA, Jaime Bagattoli (2º à dir.) requereu o debate - Foto: Waldemir Barreto/Agência SenadoSegundo Wellington, grande parte da pr...

Omar Aziz preside reunião da CPI, ao lado do relator, Rogério Carvalho - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Diretor-geral e superintendente da ANM serão ouvidos em CPI nesta terça

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga danos ambientais em Maceió, causados por empreendimentos da mineradora Braskem se reúne, ne...

O texto estabelece regras de produção, importação, exportação e comercialização de cigarro eletrônico no país - Foto: abrikasimf/Freepik
Senado Federal Há 9 meses

CAE analisa regulamentação de cigarros eletrônicos na terça-feira

O projeto que regula a produção, comercialização, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil é um dos oito itens da pauta deliber...

Omar Aziz e Rogério Carvalho, presidente e relator da CPI, que fará reunião na terça (12) e na quarta-feira (13) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CPI da Braskem ouvirá autoridades de órgão ambiental e da Defesa Civil

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem ouvirá nesta quarta-feira (13) os depoimentos de responsáveis por atividades de monitoramento ...

Paim é presidente da CDH e autor do requerimento para a realização da audiência - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CDH debate nesta segunda Missão Josué de Castro - Brasil no combate à fome

O lançamento da Missão Josué de Castro - Brasil no combate à fome é o tema da reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) agendada para as 9h da...

Cão utilizado para testes de produtos dermatológicos - Foto: ANDA
Senado Federal Há 9 meses

Projeto autoriza dedução no IR de doações para a proteção de animais

Doações feitas a entidades de proteção dos animais podem passar a ser deduzidas do o Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Esse é o obj...

Mulheres que se destacam na luta contra o feminicídio receberam o Diploma Bertha Lutz por indicação da Bancada Feminina - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Semana do Dia da Mulher, no Senado, tem homenagens e debates sobre violência

Três em cada dez mulheres no Brasil já foram vítimas de violência doméstica. Além disso, a cada 100 brasileiras, 75 afirmam conhecer pouco ou nada ...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Mourão critica declaração de Lula sobre processo eleitoral na Venezuela

Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (7), o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) criticou declaração do presidente Luiz Inácio Lul...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Zequinha Marinho critica 'pauta ideológica' no novo Plano Nacional de Educação

Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (7), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) demonstrou preocupação com a presença de "pautas ideo...

A iniciativa é de Romário, presidente da Comissão - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Comissão de Esporte vai debater síndrome de Down e capacitismo

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou requerimento de seu presidente, o senador Romário (PL-RJ), para realização de audiência pública para debate e ...

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