Terça, 26 de Novembro de 2024
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Senado Federal

O projeto institui como área de interesse turístico o reservatório da Usina Hidrelétrica de Jurumirim e entorno - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Senado analisa proposta que cria a região turística Vale do Panema

O Plenário do Senado analisa nesta quinta-feira (21) o projeto de lei que cria a região turística Vale do Panema, em São Paulo. O PL 3.144/2021 in...

O Plenário também deve analisar projeto que cria a política nacional de economia circular - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Plenário inicia análise da PEC sobre drogas nesta terça-feira

Inicia-se nesta terça-feira (19), a partir das 14h, a primeira sessão de debates da proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o p...

De acordo com a PEC, deve ser considerado crime o porte e a posse de qualquer quantidade de droga - Foto: Reprodução/Polícia Civil SP
Senado Federal Há 8 meses

Discussão sobre criminalização de posse de drogas chega ao Plenário

O Plenário do Senado Federal começa a debater e analisar a PEC sobre Drogas na terça-feira (19), após a matéria ser aprovada por ampla maioria na C...

De acordo com a PEC, deve ser considerado crime o porte e a posse de qualquer quantidade de droga - Foto: Reprodução/Polícia Civil SP
Senado Federal Há 8 meses

Discussão sobre criminalização das drogas chega ao Plenário do Senado

O Plenário do Senado Federal começa a debater e analisar a PEC sobre Drogas na terça-feira (19), após a matéria ser aprovada por ampla maioria na C...

Sessão no Plenário marcou os 50 anos da nomeação de Paolinelli ao Ministério da Agricultura - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Em sessão especial, Senado reconhece trabalho 'visionário' de Alysson Paolinelli

Uma sessão especial no Plenário do Senado nesta sexta-feira (15) homenageou o engenheiro agrônomo Alysson Paolinelli (1936–2023), nos 50 anos da no...

Exploração de sal-gema provocou afundamento de bairros em Maceió (AL) - Foto: UFAL
Senado Federal Há 8 meses

Testemunha será ouvida na CPI da Braskem, em reunião nesta terça-feira

A CPI da Braskem ouvirá, nesta terça-feira (19) a partir das 9h, o depoimento de Alexandre Vidigal de Oliveira, ex-secretário de Geologia, Mineraçã...

Garimpo ilegal em terras indígenas: a maior parte da extração está localizada na Amazônia - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Senado Federal Há 8 meses

Desafios socioeconômicos e ambientais impõem mudanças na regulamentação do garimpo

A crescente preocupação global com a preservação ambiental e com a redução dos efeitos da crise climática coloca o Brasil diante de um desafio cruc...

A senadora Mara Gabrilli presidiu o colegiado em 2023 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Comissão mista sobre migrações e refugiados será instalada na terça

A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) tem reunião de instalação marcada para terça-feira (19), às 15h. Al...

A senadora participou de audiência pública da CDH, no município do MT - Foto: csasse
Senado Federal Há 8 meses

CDH: Buzetti defende pacote antifeminicídio, em Lucas do Rio Verde

A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) defendeu nesta sexta-feria (15) penas mais severas para crimes de violência contra a mulher. A senadora parti...

O presidente da Comissão de Comunicação e Direito Digital, Eduardo Gomes, e o relator do projeto, Hamilton Mourão - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Comissão analisa projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) tem reunião marcada para quarta-feira (20), às 9h30, com 18 itens em pauta. Um deles é o projeto...

O discurso de despedida: em 10 de dezembro de 2014, o Plenário parou para ouvir Pedro Simon - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Pedro Simon: um franciscano mordaz na tribuna do Senado

Ele enfrentou a ditadura militar, coordenou o movimento por eleições diretas para presidente da República, liderou a bancada governista na aprovaçã...

Autor do projeto, Alessandro Vieira, é membro da Comissão de Segurança Pública, onde o projeto aguarda relator - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Projeto regulamenta uso de 'softwares espiões' pelo poder público

O Senado vai analisar a regulamentação do uso, pelo poder público, de ferramentas de monitoramento remoto em comunicações pessoais. O projeto de le...

De Randolfe Rodrigues, o PL 5.788/2019 tem relatório favorável de Cid Gomes (esq.) - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CDR analisa na terça inclusão de critérios sustentáveis em fundos constitucionais

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve analisar nesta terça-feira (19) projeto que inclui a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

'TSE atropela Congresso com tribunal da verdade', diz Girão

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta quinta-feira (14), estar preocupado com o formato do recém-lançado Centro Integr...

Leila Barros é a autora do projeto de lei, que começa a tramitar no Senado - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Projeto prevê mecanismo de alerta contra aproximação de agressor de mulher

Para aumentar a proteção das mulheres vítimas de violência, a senadora Leila Barros (PDT-DF) apresentou projeto de lei que possibilitará aviso de a...

Pariquera-Açu, SP
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