Segunda, 25 de Novembro de 2024
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Senado Federal

Presidente da CDD, Eliziane apresentou proposta sugerida na CPMI de 8 de janeiro de 2023 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Aprovado, Dia de Defesa da Democracia poderá ir direto para Câmara

O projeto de lei que cria o Dia Nacional de Defesa da Democracia foi aprovado, nesta quarta-feira (20), pela Comissão de Defesa da Democracia (CDD)...

Ricardo Melro, Diego Alves e os senadores Rodrigo Cunha e Rogério Carvalho, relator da CPI - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Para defensores, acordos com a Braskem em Maceió podem ser revisados

Para os defensores públicos que atuam no caso da tragédia ambiental causada em Maceió por causa da exploração de sal-gema pela Braskem, os acordos ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Paim defende política de qualidade do ar e cobertura do SUS para paralisia motora

O senador Paulo Paim (PT-RS) falou, em pronunciamento nesta quarta-feira (20), sobre a importância do projeto de lei que institui a Política Nacion...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Wellington Fagundes lamenta índices de feminicídio no Brasil

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (19), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) expressou indignação diante do grande número de feminicídi...

Damares Alves apresentou relatório favorável ao PL 1.494/2021 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CMA adia análise do projeto que tipifica o crime de zoofilia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) adiou nesta quarta-feira (20) a votação e a análise do projeto de lei que tipifica o crime de zoofilia. O PL 1.49...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Izalci defende ampliação da 'Lei do Bem' e auxílio-moradia a policiais e bombeiros

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (19), ressaltou a urgência de discutir e atualizar a chamada Lei do ...

Eduardo, presidente da CCDD: a regulamentação do trabalho por aplicativos tramitará com urgência, o que nos obriga a antecipar o debate de um assunto complexo e polêmico - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Senado discutirá direitos para trabalhador por aplicativo

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) vai debater uma proposta legislativa encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo que cria um ...

O projeto, do senador Veneziano Vital do Rêgo, recebeu parecer favorável do senador Jaime Bagattoli - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Inclusão de reuso da água na Política de Recursos Hídricos vai à Câmara

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (20), em turno suplementar, projeto que insere o reuso da água entre os fundamentos da...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Contarato diz que audiência da CSP sobre ação da Polícia Federal foi 'ato de intimidação'

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) criticou, em pronunciamento na terça-feira (19), audiência pública realizada pela Comissão de Segurança Pública...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Leila aponta situação crítica na saúde no Distrito Federal

A senadora Leila Barros (PDT-DF) destacou, em pronunciamento na terça-feira (19), a crise da saúde pública no Distrito Federal. Ela afirmou que o c...

Hamilton Mourão foi o relator do PL 592/2023, que segue para análise da CDH - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CCDD aprova projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que estabelece regras para a moderação de contas, perfis...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Damares pede criação de comissão sobre exploração sexual em Marajó

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (19), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou requerimento à Mesa do Senado solicitando ...

Relatado por Marcio Bittar, o projeto ainda será analisado em turno suplementar - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Comissão aprova diretrizes para saneamento em áreas rurais e indígenas

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que estabelece diretrizes para o saneamento básico em áreas rurais, comun...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Nos 10 anos da Lava Jato, ideal de 'justiça para todos' permanece vivo, diz Girão

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou, em pronunciamento na terça-feira (19), os dez anos da operação Lava Jato, força-tarefa que revelou um e...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Zequinha pede comissão para apurar denúncias de exploração sexual no Marajó

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) solicitou, em pronunciamento na terça-feira (19), que o Plenário vote requerimento de sua autoria para a cr...

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