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Senado Federal

Hamilton Mourão foi o relator, na CE, do PL 1.906/2021, que segue da CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Computador apreendido será encaminhado a escola pública, decide CE

Foi aprovada pela Comissão de Educação e Cultura (CE), nesta terça-feira (19), projeto que estabelece que aparelhos com acesso à internet, como com...

Teresa Leitão apresentou relatório favorável ao PL 1.372/2021, de Paulo Paim; texto segue para a CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Dia Nacional da Igualdade Salarial é aprovado pela Comissão de Educação

Avançou no Senado o projeto de lei que cria o Dia Nacional da Igualdade Salarial e reforça a efetividade da lei que assegura maior igualdade salari...

Belchior: espírito rebelde e qualidade da obra mantém o cantor em alta mesmo entre as gerações mais jovens - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 8 meses

Terminal Marítimo de Fortaleza receberá nome do cantor Belchior

Vai à sanção presidencial projeto de lei que denomina Antônio Carlos Belchior o Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza. Mais conhec...

Se não houver recurso para votação em Plenário, a proposta, relatada pelo senador Paulo Paim, vai à Câmara - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CE aprova profissionais de apoio para todos os níveis educacionais

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que prevê a oferta de profissionais de apoio escolar em todos os níveis e...

Professora Dorinha Seabra apresentou relatório favorável ao PL 3.224/2023, de Flávio Arns; texto vai à Câmara - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Mudança no critério do valor mínimo para ensino no Orçamento vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que altera o critério de análise dos valores mínimos a serem ...

Jaime Bagattoli apresentou o relatório de Efraim Filho - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Vai à sanção nome de Deputado Ernesto Gurgel Valente para ponte em Aracati (CE)

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (19) projeto que dá o nome de Ponte Deputado Ernesto Gurgel Valente à passagem sobre o ...

O PRS 13/2022, de Zequinha Marinho, foi considerado prejudicado e arquivado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CI descarta alíquota máxima para ICMS na energia e comunicação

Foi descartado pela Comissão de Infraestrutura (CI), nesta terça-feira (19), o projeto de resolução que estabelece a alíquota máxima para cobrança ...

Para marcar a data, evento no Senado em 2023 reuniu pessoas com Down, familiares, instituições e senadores - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Senado celebra Dia Internacional da Síndrome de Down nesta quinta

O Dia Internacional da Síndrome de Down será lembrado em sessão especial no Plenário do Senado na quinta-feira (21). A intenção é conscientizar a p...

Projeto em análise na comissão busca conter emissão de dióxido de carbono proveniente de combustíveis fósseis - Foto: Stock Photos
Senado Federal Há 8 meses

CMA avalia proibição de veículo novo a gasolina ou diesel a partir de 2030

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) faz reunião na quarta-feira (20), às 9h, com dez itens em pauta, incluindo um projeto de lei que proíbe a venda d...

Rogério Carvalho é autor da proposta que permite contratar mais profissionais para auxiliar alunos com deficiência - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Projeto que aumenta apoio escolar para pessoas com deficiência será votado na CE

A Comissão de Educação (CE) tem reunião nesta terça-feira (19), a partir das 10 horas, com três itens terminativos na pauta. Um deles, o PL 953/202...

Mobiliário do Plenário no Palácio Monroe passou por restauração para a comemoração dos 200 anos do Senado - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Senado inaugura exposição que resgata história do Palácio Monroe

O Senado inaugura na quarta-feira (20), às 15h, a exposiçãoPalácio Monroe: um Legado de Democracia, como parte das comemorações dos seus 200 anos d...

Augusta Brito pediu a sessão para homenagear a maior universidade privada do CE, que formou mais de 30 mil profissionais - Foto: csasse
Senado Federal Há 8 meses

Senado vai comemorar 25 anos do Centro Universitário Estácio Ceará

O Senado realiza nesta sexta-feira (22), às 14h, sessão especial destinada a comemorar os 25 anos de serviços educacionais prestados pelo Centro Un...

Projeto que busca informar população sobre risco de se medicar está na pauta da CAS nesta quarta - Foto: MJ_Prototype/iStockphoto
Senado Federal Há 8 meses

SUS poderá ter campanhas permanentes sobre perigos da automedicação

Um projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a promover campanhas permanentes sobre os riscos da automedicação é um dos oito itens d...

Omar Aziz é presidente e Rogério Carvalho, relator da CPI - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CPI da Braskem ouve dois defensores públicos na quarta-feira

A CPI da Braskem vai ouvir, em reunião marcada para quarta-feira (20) às 9h, o defensor público da União Diego Bruno Martins Alves. O senador Otto ...

De Jaime Bagattoli, o PL 3.334/2023 recebeu relatório favorável de Marcio Bittar; CCJ tem mais 10 itens na pauta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CCJ pode votar projeto que reduz reserva legal na Amazônia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (20) o projeto de lei (PL) 3.334/2023 , que permite a redução da reserva lega...

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