Quarta, 23 de Abril de 2025
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Senado Federal

Para ratificar o negócio, as informações sobre a restrição não podem ter sido averbadas na matrícula do imóvel - Foto: MPOG
Senado Federal Há 1 ano

Lei valida contratos de boa-fé sobre imóveis bloqueados por improbidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.825, de 2024, que valida transações imobiliárias feitas de boa-fé com bens declarados ind...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Heinze pede aumento salarial para os auditores fiscais agropecuários

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (20), o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) destacou a importância dos auditores fiscais agropecuár...

O relatório de Nelsinho Trad foi lido por Hamilton Mourão - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Grupo Parlamentar Brasil-Síria é aprovado na CRE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quinta-feira (21), projeto de resolução (PRS) que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Síria....

O senador Hamilton Mourão (D) leu o relatório do senador Chico Rodrigues - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CRE aprova texto de convenção internacional sobre navegação

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quinta-feira (21), o texto da Convenção sobre a Organização Internacional de Auxílios Maríti...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Dueire celebra aprovação de tratamento no SUS de doença neuromuscular

O senador Fernando Dueire (MDB-PE) comemorou, em pronunciamento na quarta-feira (20), a aprovação em Plenário do projeto que assegura a assistência...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Girão: após cinco anos, inquérito das fake news gerou censura e caos institucional

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou em pronunciamento nesta quarta-feira (20) o inquérito das Fake News, que completou cinco anos na última ...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Vanderlan Cardoso comemora o Dia Mundial da Agricultura

Em pronunciamento em Plenário na quarta-feira (20), o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) destacou o Dia Mundial da Agricultura, celebrado também na...

Modernização sustentável, inovação e desenvolvimento tecnológico serão observados no programa - Foto: Sindicato dos Produtores Rurais de Uberaba (SRU)
Senado Federal Há 1 ano

Lula sanciona lei que amplia Política Nacional da Agricultura Familiar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.828, de 2024, que amplia as ações atendidas pela Política Nacional da Agricultura Familia...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Marcelo Castro destaca protocolo de relatório sobre o Código Eleitoral na CCJ

Em pronunciamento na quarta-feira (20), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) destacou que protocolou seu parecer sobre o Código Eleitoral ( PLP 112/20...

Paulo Paim relatou o projeto que foi aprovado no Plenário em 7 de fevereiro - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Sancionada lei de incentivo à não violência contra criança

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei sobre o incentivo à parentalidade positiva e ao direito de brincar ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Zequinha Marinho defende aprovação da PEC sobre drogas

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), a aprovação da proposta de emenda à Constitui...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Contarato exalta os 44 anos do Partido dos Trabalhadores

Os 44 anos de existência do Partido dos Trabalhadores (PT), completados em fevereiro, foram registrados pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) no P...

O dia 17 de julho foi a data em que o CFM reconheceu a especialidade da cirurgia oncológica em 2017 - Foto: Bruno Cecim/Ag.Pará
Senado Federal Há 1 ano

Sancionada lei que cria Dia Nacional do Cirurgião Oncológico

O senador Dr. Hiran, que é médico, relatou o projeto, aprovado em 6 de fevereiro no Plenário - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Jaques Wagner pediu para adiar urgência, aceita por Izalci Lucas (dir.) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senadores votarão urgência para marco legal das startups após Semana Santa

O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, solicitou durante sessão do Plenário, nesta quarta-feira (20), que ficasse para a próx...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Veneziano destaca centenário de livro e visita de ministro a Campina Grande

Em pronunciamento no Plenário, nesta quarta-feira (20), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) celebrou o centenário do livroA Paraíba e seus p...

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