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Já está em vigor a Lei 14.567/23, que reconhece as escolas de samba como manifestação da cultura nacional. O texto sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi publicado pelo Diário Oficial da União na sexta-feira (5).
A nova norma decorre do Projeto de Lei 256/19, da deputada Maria do Rosário (PT-RS). A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados em 2019, recebeu o parecer favorável e passou sem alterações pelo Plenário do Senado, em abril.
Pela nova lei, as escolas de samba, assim como os desfiles, as músicas, as práticas e as tradições, são reconhecidas como manifestação da cultura nacional. O poder público garantirá a livre atividade das escolas de samba e também os desfiles.
A norma deverá ser batizada de Lei Nelson Sargento, em homenagem ao cantor, compositor e ex-presidente de honra da Mangueira. Sargento (1924-2021) é autor de clássicos da música brasileira, teve o músico Cartola (1908-1980) entre os parceiros, e integrou o grupo A Voz do Morro, com o compositor e cantor Paulinho da Viola e outros.
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