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Comissão discute proposta de criação da Zona Franca da Uva e do Vinho no RS

Marco Couto/Assembleia Legislativa do RS Municípios da Serra Gaúcha se destacam na produção nacional de vinho A Comissão de Turismo da Câmara dos...

30/06/2023 às 15h35

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Municípios da Serra Gaúcha se destacam na produção nacional de vinho - (Foto: Marco Couto/Assembleia Legislativa do RS)

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (5) para discutir o Projeto de Lei 1378/19, que cria a Zona Franca da Uva e do Vinho em 23 municípios gaúchos.

A área de livre comércio de importação e exportação, sob regime fiscal especial, tem como objetivos desenvolver a vitivinicultura local, promover e difundir o enoturismo e estimular a geração de emprego e de renda.

A iniciativa do debate é do deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS), autor da proposta em análise na Câmara. "Apesar da pujança e da qualidade dos vinhos da região, os produtores locais ressentem-se dos efeitos da elevada tributação que sobrecarrega a cadeia vitivinícola", alerta.

Foram convidados para a audiência, entre outros:
- o secretário nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade do Ministério do Turismo, Marcelo Lima Costa;
- o secretário nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos do Ministério do Turismo, Carlos Henrique Menezes Sobral;
- o diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Alexandre Sampaio; e
- o presidente da Associação Brasileira de Enologia, Ricardo Morari.

Confira a lista completa de convidados

A reunião será realizada no plenário 5, às 15 horas.

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