Domingo, 24 de Novembro de 2024
15°C 25°C
Pariquera-Açu, SP
Publicidade

Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 meses

Congresso pede ao STF suspensão de decisões de Dino sobre emendas

Dino determinou nesta quarta-feira (14), em Brasília,a suspensão da execução das emendas impositivas ao Orçamento da Uniãoaté que os poderes Legisl...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Dino diz que Moraes pediu legalmente relatórios ao TSE

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na manhã desta quarta-feira (14) o ministro Alexandre de Moraes, seu colega no ...

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Delegado da PF responsável por caso Marielle depõe em audiência no STF

O delegado Guilhermo de Paula Machado Catramby, da Polícia Federal (PF), presta depoimento no segundo dia de audiências de instrução na ação penal ...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

AGU dá parecer contra escolas cívico-militares do RS

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da lei do Rio d...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 meses

STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos

No processo, a PGR questiona, por exemplo, a precedência dada ao Sipaer no acesso e na guarda de itens de interesse para a investigação, inclusive ...

© Nayana Magalhães/ Gov. Amapá
Justiça Há 4 meses

STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8) se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em tratame...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Maioria do STF vota pela condenação de Fátima de Tubarão

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (8) pela condenação de Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conheci...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Ministro do STF mantém suspensão de emendas Pix ao Orçamento

As emendas foram criadas por meio da Emenda Constitucional 105, de 2019, e permitem que deputados e senadores destinem emendas individuais ao orçam...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

TRF1 derruba liminar que impede comissão de investigar Campos Neto

Por meio de nota enviada à Agência Brasil, a defesa de Campos Neto disse se tratar de "um caso que já foi examinado pelos órgãos públicos de fiscal...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Moraes revoga prisão preventiva de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF

As operações investigadas se concentraram na Região Nordeste, em que Lula liderava as pesquisas de intenção de voto. O objetivo seria beneficiar o ...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

STJ nega HC para autorizar aborto de feto com síndrome genética grave

Há mais de 12 anos, o Supremo reconheceu que, nocaso de fetos anencéfalos, a realização de aborto não é crime. Uma das justificativas foi de que, n...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 4 meses

STF marca julgamento para decidir se mantém suspensão da desoneração

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento da liminar do ministro Edson Fachin que prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo q...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconsti...

© Joédson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 4 meses

AGU cobra R$ 56 milhões de cinco condenados pelos atos golpistas

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (7) que entrou com ações de cobrança contra cinco condenados pelos atos golpistas de 8...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 meses

Julgamento de recurso de ação que responsabiliza jornal é suspenso

A decisão do Supremo sobre responsabilização da imprensa foi baseada em ação na qual o ex-deputado federal Ricardo Zarattini Filho processou o jorn...

Pariquera-Açu, SP
24°
Tempo limpo
Mín. 15° Máx. 25°
24° Sensação
3.28 km/h Vento
53% Umidade
79% (0.42mm) Chance chuva
05h14 Nascer do sol
05h14 Pôr do sol
Segunda
28° 15°
Terça
35° 16°
Quarta
37° 19°
Quinta
39° 20°
Sexta
33° 21°
Economia
Dólar
R$ 5,80 +0,02%
Euro
R$ 6,04 +0,05%
Peso Argentino
R$ 0,01 -0,40%
Bitcoin
R$ 595,287,98 -2,23%
Ibovespa
129,125,51 pts 1.74%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada