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Justiça

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Justiça Há 6 meses

Pelo menos nove estados terão Lei Seca durante eleições municipais

Em seis deles, medida vale para todo o estado

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Justiça Há 7 meses

Eleitor deve ser consciente na hora de votar, diz presidente do TRE-SP

Entrevista coletiva foi concedida hoje na sede do tribunal

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Justiça Há 7 meses

Saiba como baixar o e-Título para votar no primeiro turno

Aplicativo deve ser baixado até sábado (5), véspera da eleição

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Justiça Há 7 meses

Juiz suspende portarias da Fazenda que regulamentaram apostas online

Para magistrado, medidas invadem competência do governo do Rio

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Justiça Há 7 meses

Eleitores só podem ser presos em flagrante delito a partir desta terça

Prisão pode ainda ocorrer no caso de condenação por crime inafiançável

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Justiça Há 7 meses

Eleitor que não votar no primeiro turno tem 60 dias para justificar

TSE recomenda que eleitores usem o aplicativo

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Justiça Há 7 meses

Justiça Eleitoral recebe 68 mil denúncias de propaganda irregular

Desvio mais relatado é a fixação irregular de cartazes

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Dino marca para 10 de outubro audiência para debater orçamento secreto

Senado, Câmara, AGU, PGR e PSOL foram convocados

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Justiça Há 7 meses

Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça

Medida valerá para os dois turnos

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Justiça Há 7 meses

Supremo celebra acordo e garante TI Ñande Ru Marangatu aos indígenas

União indenizará proprietários das terras, que deverão deixar o local

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Justiça Há 7 meses

Deputada Carla Zambelli é internada e falta a depoimento no STF

Hacker Walter Delgatti também não foi ouvido

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Justiça Há 7 meses

Ministra pede melhoria no convívio entre homem e mulher no Judiciário

Regina Helena foi interrompida por Gurgel de Faria ao ler seu voto

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Justiça Há 7 meses

Cármen Lúcia condena episódios de violência na campanha eleitoral

Presidente do TSE pede investigação e julgamento de ações sobre tema

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Justiça Há 7 meses

Sobe para 36 número de candidatos presos pela PF em 10 estados

No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 municípios. O TSE contabiliza 5.569 vagas para prefe...

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Justiça Há 7 meses

Moraes pede novos documentos para comprovar reativação do X no país

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (21) que a rede social X envie à Corte novos documentos ...

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