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Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que exige fornecimento de água potável nas escolas
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 00h01 Câmara aprova projeto que exige fornecimento de água potável nas escolas Texto será enviado ao Senado
Câmara aprova novas regras para o seguro obrigatório de veículos; acompanhe
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 21h01 Câmara aprova novas regras para o seguro obrigatório de veículos; acompanhe Projeto mantém a gestão do DPVAT com a Caixa Econômica Federal; texto segue para o Senado
Comissão aprova prisão imediata de quem descumpre medida protetiva ligada à violência doméstica
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 21h01 Comissão aprova prisão imediata de quem descumpre medida protetiva ligada à violência doméstica Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir a Plenário
Comissão aprova mais prazo para pequenos negócios pagarem tributos em caso de calamidade
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 21h00 Comissão aprova mais prazo para pequenos negócios pagarem tributos em caso de calamidade Projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário
Deputados analisam projeto que altera regras do DPVAT; acompanhe
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 19h45 Deputados analisam projeto que altera regras do DPVAT; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, que reformata o seguro obrigatório de veículos...
Câmara aprova regime de urgência para projeto que restringe o Perse; acompanhe
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 19h32 Câmara aprova regime de urgência para projeto que restringe o Perse; acompanhe Também foi aprovada urgência para proposta que aumenta contribuição previdenciária para folha de pagamento de pequenos municípios
Projeto regulamenta cesta básica de alimentos criada pela reforma tributária
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 18h31 Projeto regulamenta cesta básica de alimentos criada pela reforma tributária A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta cria corredor ecológico para a proteção da onça-pintada
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 18h31 Proposta cria corredor ecológico para a proteção da onça-pintada Área contínua compreenderia os estados de Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Pará e Maranhão
Deputados, especialistas e familiares cobram cumprimento dos direitos das pessoas com autismo
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 18h16 Deputados, especialistas e familiares cobram cumprimento dos direitos das pessoas com autismo Uma audiência pública e uma sessão no Plenário da Câmara marcaram o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo
Inteligência artificial afeta empregos, mas também abre oportunidades no mercado, avaliam especialistas
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 18h16 Inteligência artificial afeta empregos, mas também abre oportunidades no mercado, avaliam especialistas Assunto foi debatido na Câmara dos Deputados nesta terça-feira
Lira diz que parecer sobre a prisão de Chiquinho Brazão será votado nesta quarta-feira pelo Plenário
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 18h00 Lira diz que parecer sobre a prisão de Chiquinho Brazão será votado nesta quarta-feira pelo Plenário Segundo o presidente, essa deverá ser a única pauta do dia
Lira anuncia grupo de trabalho para debater regulação das redes sociais
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 17h45 Lira anuncia grupo de trabalho para debater regulação das redes sociais Presidente disse que o projeto conhecido como PL das Fake News é muito polêmico e não será votado
Projeto de lei revisa pensões concedidas a dependentes de PMs e bombeiros
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 17h34 Projeto de lei revisa pensões concedidas a dependentes de PMs e bombeiros Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara
Comissão aprova uso de força policial contra pessoa que mantenha refém
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 17h34 Comissão aprova uso de força policial contra pessoa que mantenha refém Hoje a lei admite uso da força só quando o agente se depara com resistência ou em caso de fuga
Projeto define medidas para recompor contratos administrativos após reforma tributária
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 16h28 Projeto define medidas para recompor contratos administrativos após reforma tributária Autor da proposta argumenta que a reforma tributária vai prejudicar o equilíbrio de financeiro de vários contratos assinados pelos governos