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Câmara dos Deputados

Proposta assegura reserva de leitos para idosos em hospitais de médio e grande porte
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 15h01 Proposta assegura reserva de leitos para idosos em hospitais de médio e grande porte Medida abrange locais com mais de 100 leitos para adultos, com internação ou urgência para idosos
Conselho de Ética instaura processo contra o deputado Chiquinho Brazão nesta quarta
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 15h00 Conselho de Ética instaura processo contra o deputado Chiquinho Brazão nesta quarta O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaura nesta quarta-feira (10) o processo contra o deputado Chiquinho Brazão (se...
Projeto cria Cadastro de Combate à Violência Contra Vulneráveis
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 13h34 Projeto cria Cadastro de Combate à Violência Contra Vulneráveis Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto determina que caminhão de lixo tenha sistema para proteger trabalhadores transportados do lado de fora
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 13h34 Projeto determina que caminhão de lixo tenha sistema para proteger trabalhadores transportados do lado de fora A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto determina que motorista de aplicativo seja cadastrado como MEI
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 13h10 Projeto determina que motorista de aplicativo seja cadastrado como MEI Texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto torna obrigatório usar material biodegradável em folhetos de publicidade
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 12h29 Projeto torna obrigatório usar material biodegradável em folhetos de publicidade Objetivo, entre outros, é reduzir inundações nas cidades; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite uso de recursos do Salário-Educação para compra de uniforme escolar
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 11h40 Projeto permite uso de recursos do Salário-Educação para compra de uniforme escolar O Salário-Educação é um tributo pago por empresas para ser usado no ensino público; proposta está em análise na Câmara
Proposta autoriza parcerias entre INSS e sindicatos para realização de perícia médica
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 11h40 Proposta autoriza parcerias entre INSS e sindicatos para realização de perícia médica Projeto sobre o assunto tramita na Câmara dos Deputados
Projeto prevê oferta de caneta de adrenalina autoinjetável no SUS e em escolas
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 11h40 Projeto prevê oferta de caneta de adrenalina autoinjetável no SUS e em escolas Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto institui oralidade como elemento da política cultural brasileira
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 11h40 Projeto institui oralidade como elemento da política cultural brasileira Texto em análise na Câmara admite inscrição em editais de propostas expressas oralmente
Projeto prevê até 3 anos de prisão para quem divulgar, sem autorização, vídeo sexual falso de mulher
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 10h25 Projeto prevê até 3 anos de prisão para quem divulgar, sem autorização, vídeo sexual falso de mulher Texto obriga a plataforma digital que divulgar o conteúdo a excluí-lo imediatamente, sob pena de multa
CCJ vota parecer sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 10h14 CCJ vota parecer sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão Relator recomenda que o deputado continue preso
Projeto proíbe empresa de negar emprego à mulher por ser mãe
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 09h43 Projeto proíbe empresa de negar emprego à mulher por ser mãe Proposta sobre assunto tramita na Câmara dos Deputados
Projeto de lei proíbe descarte de pintinhos por meio de métodos cruéis
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 09h29 Projeto de lei proíbe descarte de pintinhos por meio de métodos cruéis Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara dos Deputados
Projeto de lei proíbe descarte de pintos do sexo masculino por meio de métodos cruéis
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 09h29 Projeto de lei proíbe descarte de pintos do sexo masculino por meio de métodos cruéis Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara dos Deputados