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Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que prevê incentivos ao hidrogênio com baixa emissão de carbono
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 21h15 Câmara aprova projeto que prevê incentivos ao hidrogênio com baixa emissão de carbono Deputados aprovaram mudanças feitas pelo Senado no texto. Proposta segue para sanção
Câmara aprova regime de urgência para cinco propostas
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 21h15 Câmara aprova regime de urgência para cinco propostas Os projetos poderão ser votados nas próximas sessões do Plenário
Câmara aprova projeto que prevê incentivos ao hidrogênio com baixa emissão de carbono; acompanhe
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 21h14 Câmara aprova projeto que prevê incentivos ao hidrogênio com baixa emissão de carbono; acompanhe Deputados aprovaram mudanças feitas pelo Senado no texto. Proposta segue para sanção
Câmara aprova em dois turnos PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos; acompanhe
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 21h14 Câmara aprova em dois turnos PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos; acompanhe Proposta também exige a aplicação, a partir de 2026, da quantia que deixou de ser aplicada para fins de cumprimento da cota racial nas eleições ant...
Câmara aprova PEC que destina 5% de emendas parlamentares ao Orçamento para prevenção de desastres
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 17h02 Câmara aprova PEC que destina 5% de emendas parlamentares ao Orçamento para prevenção de desastres A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) proposta de emenda à Constituição que reserva 5% dos valores de emendas individuais de parla...
Câmara analisa proposta de fundo de infraestrutura social; acompanhe
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 16h54 Câmara analisa proposta de fundo de infraestrutura social; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 858/24, do Senado, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Investimento em ...
Plenário aprova urgência para proposta de fundo em infraestrutura social; acompanhe
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 16h54 Plenário aprova urgência para proposta de fundo em infraestrutura social; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) pedido urgência para o Projeto de Lei 858/24 , que autoriza o Poder Executivo a criar o Fun...
Nova lei fixa idade máxima para veículos usados em autoescolas
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 16h13 Nova lei fixa idade máxima para veículos usados em autoescolas Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
Câmara aprova criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 16h03 Câmara aprova criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social Já aprovada pelo Senado, proposta será enviada para sanção presidencial
Para especialistas, oferecer informações de forma simples é desafio dos portais da administração pública
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 16h03 Para especialistas, oferecer informações de forma simples é desafio dos portais da administração pública A avaliação foi feita por representantes da Câmara, do CGU e do TCU; índice de transparência dos portais públicos brasileiros é de 57,92%
Projeto impede tributação federal de incentivo estadual concedido a empresa
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 16h03 Projeto impede tributação federal de incentivo estadual concedido a empresa Deputado diz que a União viola o pacto federativo ao cobrar imposto sobre incentivos estaduais; a Câmara analisa a proposta
Deputados analisam proposta que anistia partidos por descumprimento de cotas; acompanhe
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 16h01 Deputados analisam proposta que anistia partidos por descumprimento de cotas; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que propõe a criação de uma espécie de Refis (refinanciamento ...
Comissão discute impacto do custo da energia elétrica e do gás no orçamento das famílias
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 12h18 Comissão discute impacto do custo da energia elétrica e do gás no orçamento das famílias A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (11) seminário para discutir os resultados do estudo Jus...
Deputados aprovam texto-base de projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 04h22 Deputados aprovam texto-base de projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da regulamentação da reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24), com várias mudanças em rel...
Cashback para famílias de baixa renda é um dos principais pontos do texto aprovado, diz relator
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 04h18 Cashback para famílias de baixa renda é um dos principais pontos do texto aprovado, diz relator Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado