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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta de tributos o pagamento por serviço voluntário de PMs e bombeiros
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 18h56 Comissão aprova projeto que isenta de tributos o pagamento por serviço voluntário de PMs e bombeiros Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Projeto aprovado pela Câmara permite recolhimento automático de tributo por meio eletrônico
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 18h00 Projeto aprovado pela Câmara permite recolhimento automático de tributo por meio eletrônico A medida está prevista na proposta que regulamenta a reforma tributária. Texto será analisado pelo Senado
Comissão aprova proposta que garante proteção a quem denuncia assédio na administração pública
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 18h00 Comissão aprova proposta que garante proteção a quem denuncia assédio na administração pública Texto inclui a medida na Lei Maria da Penha e na lei que criou o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual no Serviço Público
Projeto que regulamenta reforma tributária prevê regimes específicos para combustível, plano de saúde e sistema financeiro
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 17h58 Projeto que regulamenta reforma tributária prevê regimes específicos para combustível, plano de saúde e sistema financeiro Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora será analisada no Senado
Comissão aprova proposta que cria cadastro nacional para monitorar facções criminosas
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 17h57 Comissão aprova proposta que cria cadastro nacional para monitorar facções criminosas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto obriga locador a informar no anúncio se local aceita animal de estimação
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 15h54 Projeto obriga locador a informar no anúncio se local aceita animal de estimação A Câmara dos Deputados está analisando a proposta
Estados e municípios podem elevar cashback da reforma tributária por legislação própria
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 15h52 Estados e municípios podem elevar cashback da reforma tributária por legislação própria No texto aprovado, a União terá que devolver para famílias de baixa renda 100% do imposto sobre energia, água e botijão de gás
Comissão aprova criação do Programa Nacional de Assistência Integral ao Vitiligo e à Psoríase
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 15h52 Comissão aprova criação do Programa Nacional de Assistência Integral ao Vitiligo e à Psoríase Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Projeto estabelece prisão em segunda instância e fim da audiência de custódia
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 12h40 Projeto estabelece prisão em segunda instância e fim da audiência de custódia A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto abre crédito orçamentário para participação do TCU em conselho da ONU
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 12h38 Projeto abre crédito orçamentário para participação do TCU em conselho da ONU O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 20/24) que abre crédito especial de R$ 685 mil no Orçamento de 2024 para que o Tribunal de Contas da Uniã...
Comissão discute combate a assédio moral na Polícia Rodoviária Federal
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 12h38 Comissão discute combate a assédio moral na Polícia Rodoviária Federal A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta sexta-feira (12) audiência pública para discutir medidas de combate ao...
Estudo revela que custos da eletricidade e do gás de cozinha comprometem segurança alimentar no País
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 21h18 Estudo revela que custos da eletricidade e do gás de cozinha comprometem segurança alimentar no País De acordo com a pesquisa, metade dos entrevistados compraria alimentos se pudesse reduzir os gastos com a conta de luz
Em debate sobre PEC, deputados divergem sobre anistia a partidos e elogiam cota para candidatos negros; acompanhe
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 21h18 Em debate sobre PEC, deputados divergem sobre anistia a partidos e elogiam cota para candidatos negros; acompanhe Proposta em análise no Plenário foi alterada para prever a destinação de recursos não aplicados a candidatos negros
Transtorno alimentar atinge cerca de 15 milhões de brasileiros, revela pesquisador em audiência na Câmara
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 21h18 Transtorno alimentar atinge cerca de 15 milhões de brasileiros, revela pesquisador em audiência na Câmara Comissão de Saúde debateu o aumento dos casos entre adolescentes e jovens
Câmara aprova em dois turnos PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 21h15 Câmara aprova em dois turnos PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos Proposta também exige a aplicação, a partir de 2026, da quantia que deixou de ser aplicada para fins de cumprimento da cota racial nas eleições ant...