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Câmara dos Deputados

Proposta penaliza quem impedir transporte de pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados 25/07/2023 - 08h01 Proposta penaliza quem impedir transporte de pessoas com deficiência Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: aprovação garante o direito de ir e vir das pessoas com deficiência O Projeto de Lei ...
Câmara aprovou novo Bolsa Família e criação do programa Cozinha Solidária neste primeiro semestre
Câmara dos Deputados 24/07/2023 - 22h31 Câmara aprovou novo Bolsa Família e criação do programa Cozinha Solidária neste primeiro semestre Divulgação/MDAS Cartão do novo Bolsa Família Com a aprovação da Medida Provisória 1164/23, a Câmara dos Deputados retomou o programa Bolsa Famíli...
Projeto define como atividade rural os serviços de turismo e hotelaria da agricultura familiar
Câmara dos Deputados 24/07/2023 - 22h30 Projeto define como atividade rural os serviços de turismo e hotelaria da agricultura familiar Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Marco Brasil: a medida vai estimular a economia das regiões rurais O Projeto de Lei 1761/23 define como ativ...
Projeto proíbe o uso de celulares por funcionários responsáveis por bagagens em aeroportos
Câmara dos Deputados 24/07/2023 - 18h45 Projeto proíbe o uso de celulares por funcionários responsáveis por bagagens em aeroportos Marina Ramos/Câmara dos Deputados Capitão Augusto: proibição vai aumentar "integridade das bagagens dos passageiros" O Projeto de Lei 1710/23 pro...
Câmara aprovou reforma tributária e voto de qualidade no Carf neste semestre
Câmara dos Deputados 24/07/2023 - 17h46 Câmara aprovou reforma tributária e voto de qualidade no Carf neste semestre Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reforma tributária recebeu 375 votos favoráveis no segundo turno A reforma tributária aprovada no início de jul...
Lira defende conclusão da reforma tributária e diz que texto é ‘divisor de águas’ para economia
Câmara dos Deputados 24/07/2023 - 17h45 Lira defende conclusão da reforma tributária e diz que texto é ‘divisor de águas’ para economia Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse nesta ...
Projeto aumenta a fiscalização sobre desmontagem de veículos
Câmara dos Deputados 24/07/2023 - 15h45 Projeto aumenta a fiscalização sobre desmontagem de veículos Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo, autor da proposta O Projeto de Lei 597/23 aumenta a fiscalização sobre os desmontes de veí...
Deputados aprovaram mudanças no Código de Trânsito Brasileiro
Câmara dos Deputados 24/07/2023 - 15h00 Deputados aprovaram mudanças no Código de Trânsito Brasileiro Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2020/01/img20200129154940159.jpg No primeiro semestre ...
Governo pede urgência para projetos que alteram leis do mercado financeiro
Câmara dos Deputados 24/07/2023 - 15h00 Governo pede urgência para projetos que alteram leis do mercado financeiro Pedro França/Agência Senado Pedido de urgência torna tramitação mais rápida O governo pediu ao Congresso Nacional a tramitação em regime de urgên...
Câmara aprovou projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento
Câmara dos Deputados 23/07/2023 - 15h31 Câmara aprovou projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento Depositphotos Proposta também altera regras para expedição de habeas corpus No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados ap...
Camara aprovou criação do programa Escola em Tempo Integral
Câmara dos Deputados 23/07/2023 - 15h30 Camara aprovou criação do programa Escola em Tempo Integral Mary Leal/Agência Brasília Alunos deverão permanecer na escola por tempo igual ou superior a sete horas diárias No primeiro semestre, o Plenário ...
Câmara aprovou propostas que ampliam direitos e proteção à mulher
Câmara dos Deputados 20/07/2023 - 19h35 Câmara aprovou propostas que ampliam direitos e proteção à mulher No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legis...
Câmara aprovou novas exigências para prefeituras em plano contra situações de risco
Câmara dos Deputados 20/07/2023 - 15h35 Câmara aprovou novas exigências para prefeituras em plano contra situações de risco Tomaz Silva/Agência Brasil Cerca de 4 milhões de pessoas vivem em áreas de risco, segundo o Serviço Geológico do Brasil No primeiro semestre, o P...
Câmara aprovou extensão do Bolsa-Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos
Câmara dos Deputados 20/07/2023 - 15h35 Câmara aprovou extensão do Bolsa-Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos Depositphotos Regra anterior do Bolsa-Atleta não previa exceção para a atleta que engravidasse No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câma...
Plenário da Câmara aprovou 87 propostas no 1º semestre; reforma tributária foi maior destaque
Câmara dos Deputados 20/07/2023 - 11h30 Plenário da Câmara aprovou 87 propostas no 1º semestre; reforma tributária foi maior destaque Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Câmara fez esforço concentrado para concluir  a votação da reforma tributária Após anos de debate na Casa em vá...