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Câmara dos Deputados

Projeto obriga empresas de inteligência artificial a oferecer ferramenta para proteger direito autoral
Câmara dos Deputados 01/08/2023 - 11h35 Projeto obriga empresas de inteligência artificial a oferecer ferramenta para proteger direito autoral Billy Boss / Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: autores podem não querer que seus conteúdos sejam coletados por IA O Projeto de Lei 1473/23 obri...
Nova lei prevê estímulo a matrículas nas escolas em tempo integral
Câmara dos Deputados 01/08/2023 - 10h20 Nova lei prevê estímulo a matrículas nas escolas em tempo integral Tony Oliveira/Agência Brasília Alunos deverão permanecer na escola por tempo igual ou superior a sete horas diárias O presidente Luiz Inácio Lula...
CPI do MST ouve ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional sobre invasões de terra
Câmara dos Deputados 01/08/2023 - 09h35 CPI do MST ouve ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional sobre invasões de terra Tarcísio Nascimento/MST-RJ Abin elabora relatórios periódicos sobre as atividades do MST A Comissão Parlamentar de Inquérito CPI sobre o Moviment...
Projeto proíbe quem invadir terras de ser beneficiário da reforma agrária
Câmara dos Deputados 31/07/2023 - 20h20 Projeto proíbe quem invadir terras de ser beneficiário da reforma agrária Elaine Menke/Câmara do Deputados Lázaro Botelho acredita que medida vai desestimular invasões O Projeto de Lei 1373/23 impede as pessoas que inva...
Projeto muda regras em programa de moradia para profissionais da segurança pública
Câmara dos Deputados 31/07/2023 - 20h20 Projeto muda regras em programa de moradia para profissionais da segurança pública Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sargento Portugal lembra que, muitas vezes, os agentes residem em áreas de risco O Projeto de Lei 642/23 faz...
Projeto torna obrigatória a instalação de dispositivo para abrir porta-malas por dentro
Câmara dos Deputados 31/07/2023 - 19h05 Projeto torna obrigatória a instalação de dispositivo para abrir porta-malas por dentro Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden pretende diminuir riscos em sequestros relâmpagos O Projeto de Lei 1434/23 altera o Códig...
Projeto isenta de ITR imóveis com menos de 4 módulos fiscais
Câmara dos Deputados 31/07/2023 - 18h50 Projeto isenta de ITR imóveis com menos de 4 módulos fiscais Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Segundo Pollon, o cálculo do ITR é "desproporcional e prejudica a atividade agrícola" O Projeto de Lei 783/2...
Comissões discutem aumento dos casos de violência contra as mulheres no Brasil
Câmara dos Deputados 31/07/2023 - 18h35 Comissões discutem aumento dos casos de violência contra as mulheres no Brasil Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, autora do requerimento As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Direitos Humanos, Mi...
CPI das Pirâmides Financeiras vai ouvir
Câmara dos Deputados 31/07/2023 - 18h35 CPI das Pirâmides Financeiras vai ouvir "sheik das bitcoins" Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Júnior Mano quer obter informações sobre as atividades da Rental Coins A CPI das Pirâmides Financeiras vai o...
Comissão vai discutir vetos à Lei Geral do Esporte
Câmara dos Deputados 31/07/2023 - 17h50 Comissão vai discutir vetos à Lei Geral do Esporte Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Lima: reunião busca corrigir falhas que o esporte poderá enfrentar por falta de norma jurídica A Comissão d...
Comissão debate prisões relacionadas a atos de 8 de janeiro e o respeito às prerrogativas dos advogados
Câmara dos Deputados 31/07/2023 - 16h05 Comissão debate prisões relacionadas a atos de 8 de janeiro e o respeito às prerrogativas dos advogados A Comissão de Segurança Pública da Câmara do Deputados debate nesta quinta-feira (3) as prisões realizadas após o 8 de janeiro e o respeito às prer...
Comissão debate regulamentação da profissão de quiropraxista
Câmara dos Deputados 31/07/2023 - 14h20 Comissão debate regulamentação da profissão de quiropraxista Pillar Pedreira/Agência Senado No Brasil, só duas universidades oferecem formação para quiropratas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados...
Comissão ouve diretor-presidente da Finep sobre financiamento da ciência e inovação
Câmara dos Deputados 31/07/2023 - 14h20 Comissão ouve diretor-presidente da Finep sobre financiamento da ciência e inovação Cleia Viana/Câmara dos Deputados Celso Pansera é diretor-presidente da Finep A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados...
Comissão que vai analisar anistia a partidos com irregularidades será instalada na quarta
Câmara dos Deputados 31/07/2023 - 14h20 Comissão que vai analisar anistia a partidos com irregularidades será instalada na quarta Antonio Augusto/Ascom/TSE Texto também anistia legendas com irregularidades em prestações de contas A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-f...
Comissão discute projeto que institui política de prevenção e controle do câncer no SUS
Câmara dos Deputados 31/07/2023 - 12h05 Comissão discute projeto que institui política de prevenção e controle do câncer no SUS Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco Instituto Nacional do Câncer estima que haverá 704 mil novos casos por ano até 2025 A comissão especial que a...