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Câmara dos Deputados

CPI da Americanas ouve auditores independentes e ex-diretores da empresa
Câmara dos Deputados 31/07/2023 - 11h50 CPI da Americanas ouve auditores independentes e ex-diretores da empresa Tania Rego/Agência Brasil Americanas está em recuperação judicial A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura possível fraude contábil na...
Comissão da MP do salário mínimo ouvirá entidades sindicais e governo
Câmara dos Deputados 31/07/2023 - 10h51 Comissão da MP do salário mínimo ouvirá entidades sindicais e governo Depositphotos MP precisa ser votada até 28 de agosto A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1172/23, que aumentou o valor do salár...
Comissão discute demandas do cooperativismo para o desenvolvimento do País
Câmara dos Deputados 31/07/2023 - 10h50 Comissão discute demandas do cooperativismo para o desenvolvimento do País Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Cooperativa de Catadores em Pelotas (RS) A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Depu...
Projeto obriga distribuidoras a comprar crédito de energia da agricultura familiar
Câmara dos Deputados 31/07/2023 - 10h50 Projeto obriga distribuidoras a comprar crédito de energia da agricultura familiar Cleia Viana / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado João Daniel O Projeto de Lei 1228/23 obriga as distribuidoras a adquirirem os cr...
Projeto prevê isenção de tributos para automóveis adquiridos por servidores da segurança pública
Câmara dos Deputados 31/07/2023 - 10h36 Projeto prevê isenção de tributos para automóveis adquiridos por servidores da segurança pública Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Sargento Portugal quer prestigiar esses profissionais O Projeto de Lei 641/23 prevê a isenção de trib...
Projeto cria a Política Nacional de Incentivo à Produção de Gengibre de Qualidade
Câmara dos Deputados 31/07/2023 - 10h35 Projeto cria a Política Nacional de Incentivo à Produção de Gengibre de Qualidade Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Objetivo da proposta de Evair Vieira de Melo é melhorar a qualidade do produto O Projeto de Lei 1737/23 cr...
Projeto facilita utilização de créditos de ICMS por contribuintes
Câmara dos Deputados 28/07/2023 - 20h50 Projeto facilita utilização de créditos de ICMS por contribuintes Bruno Spada/Câmara dos Deputados Newton Cardoso Jr, autor do projeto O Projeto de Lei Complementar (PLP) 36/23 autoriza os contribuintes com créd...
Projeto torna obrigatória divulgação na mídia de incidentes de segurança com dados pessoais
Câmara dos Deputados 28/07/2023 - 19h50 Projeto torna obrigatória divulgação na mídia de incidentes de segurança com dados pessoais Divulgação Marcos Tavares: a proposta busca dar mais transparência aos casos de vazamento O Projeto de Lei 1876/23 torna obrigatória a divulgação...
Congresso Nacional inicia o segundo semestre com 23 vetos aguardando votação
Câmara dos Deputados 28/07/2023 - 19h50 Congresso Nacional inicia o segundo semestre com 23 vetos aguardando votação Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso analisará vetos sobre temas como organização do governo e Lei Geral do Esporte O Congresso Nacional...
Pauta econômica deve voltar a ser destaque após retomada dos trabalhos legislativos
Câmara dos Deputados 28/07/2023 - 17h50 Pauta econômica deve voltar a ser destaque após retomada dos trabalhos legislativos Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Câmara precisa avaliar mudanças do Senado ao arcabouço fiscal A retomada dos trabalhos legislativos na próxima ...
Proposta diferencia penas para traficante e usuário de drogas no meio militar
Câmara dos Deputados 28/07/2023 - 17h00 Proposta diferencia penas para traficante e usuário de drogas no meio militar Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aihara pretende ajustar punições da Lei Antidrogas no Código Penal Militar O Projeto de Lei 1193/23 modifica o C...
Projeto reduz tributação de derivados de fórmula infantil padrão para pessoas carentes
Câmara dos Deputados 28/07/2023 - 16h30 Projeto reduz tributação de derivados de fórmula infantil padrão para pessoas carentes Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marco Brasil O Projeto de Lei 1122/23 isenta do Imposto sobre Produtos Industr...
Projeto garante ao cônjuge o acesso a dados de pessoas falecidas
Câmara dos Deputados 28/07/2023 - 15h45 Projeto garante ao cônjuge o acesso a dados de pessoas falecidas Luis Macedo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Afonso Motta O Projeto de Lei 1412/23 garante o acesso a informações sobre pessoa ...
Câmara dos Deputados 28/07/2023 - 13h40 Provas do concurso da Câmara dos Deputados serão realizadas nas 27 capitais brasileiras GettyImages A Diretoria-Geral  da Câmara dos Deputados informou que o concurso da instituição será realizado nas capitais das 27 unidades da Fede...
Projeto muda regras para contratação de serviços de publicidade pelo poder público
Câmara dos Deputados 28/07/2023 - 13h10 Projeto muda regras para contratação de serviços de publicidade pelo poder público Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Gustavo Gayer, autor da proposta O Projeto de Lei 873/23 altera as regras aplicáveis à contratação pel...