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Câmara dos Deputados

Projeto altera nome do Dia do Idoso para Dia Nacional do Respeito aos Idosos
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 08h38 Projeto altera nome do Dia do Idoso para Dia Nacional do Respeito aos Idosos O Projeto de Lei 4720/23 altera a Lei 11.433/06 para denominar o Dia do Idoso como Dia Nacional do Respeito aos Idosos, mantida a celebração no d...
Projeto define atividades privativas das agências de turismo receptivo
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 08h22 Projeto define atividades privativas das agências de turismo receptivo O Projeto de Lei 4099/23 acrescenta as agências de receptivo entre as modalidades do setor de turismo. O texto em análise na Câmara dos Deputados a...
Comissão do Esporte debate desenvolvimento do paradesporto militar
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 07h06 Comissão do Esporte debate desenvolvimento do paradesporto militar O debate será realizado às 15 horas, no plenário 4
Comissão debate classificação de rádios comunitárias
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 06h51 Comissão debate classificação de rádios comunitárias A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quarta-feira (22) para debater a atualização da classificaçã...
Audiência da Comissão de Cultura debate atividades desenvolvidas nas periferias
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 06h50 Audiência da Comissão de Cultura debate atividades desenvolvidas nas periferias A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quarta-feira (22) para debater o impacto das atividades cultura...
Comissão debate adaptação climática nos municípios e o protagonismo de jovens
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 06h50 Comissão debate adaptação climática nos municípios e o protagonismo de jovens A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (22) sobre o Projeto de Lei 4129/21 , ...
Ministro da Educação será ouvido por três comissões da Câmara hoje
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 06h50 Ministro da Educação será ouvido por três comissões da Câmara hoje Camilo Santana deve falar sobre a última prova do Enem, escolas cívico-militares, cortes nas verbas da Capes, entre outros temas
Relatora defende incentivos para contratar jovens, mas Psol critica redução de direitos; acompanhe
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 00h11 Relatora defende incentivos para contratar jovens, mas Psol critica redução de direitos; acompanhe A relatora, deputada Adriana Ventura, defendeu os incentivos fiscais para a contratação de jovens entre 18 e 29 anos com contratos diferenciados de...
Câmara aprova redução de contribuições para primeiro emprego de jovens
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 00h11 Câmara aprova redução de contribuições para primeiro emprego de jovens A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei 5228/19, do Senado, que diminui o recolhimento do FGTS e da Previdência Soci...
Plenário aprova urgência para funcionamento de comércio aos domingos e feriados
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 00h10 Plenário aprova urgência para funcionamento de comércio aos domingos e feriados Portaria exige acordo coletivo para permitir trabalho no setor
Câmara aprova fixação temporária de preços de serviço de praticagem
Câmara dos Deputados 21/11/2023 - 21h56 Câmara aprova fixação temporária de preços de serviço de praticagem Regulação respeitará livre negociação, atualização monetária, contratos, tempo e qualidade do trabalho
Plenário analisa redução de contribuições empresariais para primeiro emprego; acompanhe
Câmara dos Deputados 21/11/2023 - 20h55 Plenário analisa redução de contribuições empresariais para primeiro emprego; acompanhe A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 5496/13, do Senado. Substitutivo preliminar da relatora, deputada Adriana Ventura, ...
Câmara aprova fixação temporária de preços de serviço de praticagem; acompanhe
Câmara dos Deputados 21/11/2023 - 20h41 Câmara aprova fixação temporária de preços de serviço de praticagem; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo ao Projeto de Lei 757/19, que muda regras sobre o serviço de praticagem, destinado a guiar os navios...
Relator lê parecer que permite à Marinha fixar preço de serviço de praticagem; acompanhe
Câmara dos Deputados 21/11/2023 - 20h11 Relator lê parecer que permite à Marinha fixar preço de serviço de praticagem; acompanhe A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 1565/19, do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), que muda regras sobre o se...
Deputados apresentam queixas a Marina Silva, que diz apoiar maioria do agronegócio
Câmara dos Deputados 21/11/2023 - 20h11 Deputados apresentam queixas a Marina Silva, que diz apoiar maioria do agronegócio Segundo ela, os que defendem queimadas e grilagem são minoria e não podem ser os porta-vozes do agro brasileiro