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Convocada para depoimento na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, rebateu nesta terça-feira (21) uma série de denúncias do agronegócio, defendeu consensos com o setor e reafirmou as ações do governo para o enfrentamento das mudanças climáticas.
A convocação partiu dos deputados Rodolfo Nogueira (PL-MS) e Zé Vitor (PL-MG), que acusam o ministério de “represália aos produtores rurais”, responsáveis por 1/3 do PIB e 28 milhões de empregos diretos.
Nogueira citou dois exemplos: “Para a senhora, nós somos o ‘ogronegócio’, os vilões do campo. Vi recentemente ações absurdas, como ameaçar suspender o Cadastro Ambiental Rural dos produtores. É um escárnio com quem coloca comida na mesa do Brasil e do mundo. Outro absurdo foi o confisco de gado por parte do Ibama, órgão ligado ao seu ministério. Essa ação pode facilmente ser vista como apropriação indébita, ou seja, crime”, disse ele.
A lista de “absurdos”, segundo Rodolfo Nogueira, ainda inclui um decreto (11.687/23) que exclui da “lista positiva” do Ministério do Meio Ambiente os imóveis que realizaram supressão legal de vegetação após 2008.
A bancada do agronegócio também critica a portaria do ministério que pode aumentar as competências do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e tornar mais complexo o licenciamento ambiental para o setor. Outra queixa foi a suspensão de novas licenças do Ibama para a caça de javali.
Nas respostas, Marina Silva destacou o foco do ministério no combate a ilegalidades praticadas por uma minoria do setor agropecuário. “Aqueles que defendem queimadas e grilagem não podem ser os porta-vozes do agro brasileiro, porque eles vão trancar as portas e as oportunidades que o Brasil tem de cumprir com a missão de ajudar na segurança alimentar do planeta”, disse ela.
Segundo Marina, o gado confiscado pelo Ibama estava ilegalmente em área protegida da Serra do Cachimbo, no Pará; a hipótese de suspensão do CAR foi citada para casos de incêndios florestais criminosos; e a “lista positiva” do ministério premia os produtores rurais com boas práticas.
A ministra manifestou respeito pelo agronegócio e os esforços de modernização tecnológica, sobretudo por meio da Embrapa. Lembrou ainda ações recentes do governo em apoio ao setor, como o Plano Safra focado na transição para a agricultura de baixo carbono.
“O Brasil é uma potência hídrica, é uma potência florestal, é uma potência ambiental e, talvez por isso, seja uma potência agrícola. É perfeitamente possível ser as três coisas sem destruir mais florestas, pelas vantagens comparativas que temos. Basta usarmos as áreas que já estão abertas e, pelo uso de tecnologia, aumentarmos a produção por ganho de produtividade”, afirmou.
Citando os recentes eventos climáticos extremos no Brasil, Marina Silva fez a defesa enfática das ações do governo em busca de sustentabilidade econômica e socioambiental. A ministra comemorou a redução de 49% no desmatamento da Amazônia entre janeiro e outubro, reforçando o protagonismo que o Brasil espera na COP-28, a Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, prevista para o fim deste mês em Dubai, nos Emirados Árabes.
“De janeiro a outubro, evitamos lançar na atmosfera algo em torno de 250 milhões de toneladas de CO2. Isso representa 7% das emissões brasileiras. Vamos para a COP-28 de cabeça erguida, porém, não conformados porque o que queremos é chegar ao desmatamento zero em 2030”, disse ela.
Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, o deputado Pedro Lupion (PP-PR) criticou “políticas autofágicas” do governo, que, segundo ele, alimentam polêmicas do agronegócio brasileiro com competidores estrangeiros. No entanto, Lupion também reconheceu a “relação cordial” da frente com o Ministério do Meio Ambiente e aposta em convergências.
“Me preocupa muito quando a gente vê o empoderamento excessivo do Conama e um enfraquecimento do nosso Código Florestal. Nessa COP de agora, em Dubai, a própria CNA, que é a maior entidade representativa dos produtores, estará lá. Mas o que precisamos é ter esse diálogo aberto, sem a dificuldade de tratar um e outro como adversário ou inimigo”, afirmou Lupion.
Marina Silva anunciou evento paralelo dos ministérios de Meio Ambiente e da Agricultura, da Confederação Nacional da Agropecuária (CNA), da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, para debater a agropecuária sustentável durante a COP-28.
