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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta do Imposto de Renda a participação nos lucros destinada a empregados
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 11h56 Comissão aprova projeto que isenta do Imposto de Renda a participação nos lucros destinada a empregados O texto será analisado ainda pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça. Depois será votado pelo Plenário da Câmara
Projeto prevê a proteção do Código do Consumidor ao produtor rural que comprar insumos agrícolas
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 11h27 Projeto prevê a proteção do Código do Consumidor ao produtor rural que comprar insumos agrícolas O Projeto de Lei 4487/23 garante status de consumidor ao pequeno, médio e grande produtor rural na compra de insumos, produtos e máquinas necessári...
Comissão aprova criação de selo de eficiência hídrica para eletrodomésticos
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 11h26 Comissão aprova criação de selo de eficiência hídrica para eletrodomésticos Proposta deverá ser analisada por outras duas comissões antes de ir a Plenário
Projeto unifica forma de apresentação de vagas especiais nos estacionamentos
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 11h11 Projeto unifica forma de apresentação de vagas especiais nos estacionamentos O Projeto de Lei 3185/23, que tramita na Câmara dos Deputados, unifica as formas em que são apresentadas as sinalizações para o uso das vagas dest...
Proposta obriga municípios a seguirem regras do regime de Previdência da União
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 10h58 Proposta obriga municípios a seguirem regras do regime de Previdência da União Objetivo da PEC é garantir o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes próprios de previdência
Projeto cria medidas de combate à violência política contra a mulher
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 09h40 Projeto cria medidas de combate à violência política contra a mulher O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário
Projeto proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 08h40 Projeto proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária O Projeto de Lei 4357/23 proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária. Atualmente, a terra produtiva é passível de des...
Cancelada discussão sobre o déficit habitacional no Brasil
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 06h28 Cancelada discussão sobre o déficit habitacional no Brasil Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realizaria nesta quinta-feira (23) sobre o défic...
Comissão debate sustentabilidade do mercado brasileiro de carbono
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 06h28 Comissão debate sustentabilidade do mercado brasileiro de carbono A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (23) para debater a sustentabilidade d...
Comissão realiza seminário para debater políticas de combate ao trabalho escravo
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 06h13 Comissão realiza seminário para debater políticas de combate ao trabalho escravo A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza seminário nesta quinta-feira (23) para debater as políticas de combate ao trabalho escravo n...
Deputados aprovam texto-base para tornar agosto mês de combate a desigualdades
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 01h55 Deputados aprovam texto-base para tornar agosto mês de combate a desigualdades Congresso deverá fiscalizar as políticas públicas sociais do governo federal durante este período
Grupo de Trabalho sobre violência nas escolas aprova relatório com sugestões para combater o problema
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 00h27 Grupo de Trabalho sobre violência nas escolas aprova relatório com sugestões para combater o problema Deputados aprovaram quatro sugestões de projetos de lei e seis indicações ao Poder Executivo; com a votação, o grupo encerrou os trabalhos
Governo conclui plano para garantir rádios comunitárias em todos os municípios do País
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 00h27 Governo conclui plano para garantir rádios comunitárias em todos os municípios do País Estima-se que cerca 2 mil municípios brasileiros não tenham serviços de radiodifusão sonora atualmente
Câmara aprova refinanciamento de dívidas rurais de até R$ 100 mil
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 00h27 Câmara aprova refinanciamento de dívidas rurais de até R$ 100 mil Descontos e juros menores variam de acordo com o porte do produtor e a localização da propriedade
Câmara aprova prorrogação de incentivos para empresas do Nordeste e da Amazônia
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 20h52 Câmara aprova prorrogação de incentivos para empresas do Nordeste e da Amazônia Deputados rejeitaram emenda que estendia benefício ao Centro-Oeste