Quinta, 03 de Abril de 2025
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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Projeto exclui vínculo empregatício para trabalhador de navios de cruzeiros marítimos internacionais

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Foto: Ari Dias/AEN
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Medida provisória amplia crédito subsidiado para pequeno empreendedor do Rio Grande do Sul

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para virar lei

Elaine Menke/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Politeia reúne universitários para simular atividade legislativa na Câmara dos Deputados

Essa é a 18ª edição do projeto, que tem como objetivo fornecer conhecimento acerca do processo legislativo brasileiro a estudantes da graduação

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Projeto obriga seguradora a justificar exclusão de motorista de carga em perfil de risco

Deputado quer mais transparência no processo de análise; a Câmara analisa a proposta

Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Projeto institui juiz de garantias para processos que comecem em tribunais, inclusive no STF

O juiz de garantias cuida apenas do processo, sem avaliar se o réu é ou não culpado; a Câmara analisa a proposta

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Projeto exclui atividades perigosas e insalubres da cota de aprendiz e pessoa com deficiência

Deputado quer garantir que essas cotas não exponham esses trabalhadores a riscos desnecessários; a Câmara analisa a proposta

Itawi Albuquerque / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Mudanças na legislação do aborto e liberação de armas e drogas não passam na Câmara, diz Lira

Ele defendeu, no entanto, o debate sobre esses temas

Felipe Sóstenes / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Projeto da Câmara criminaliza comércio de cigarro eletrônico

A proposta está sendo analisada pelos deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Projeto dispensa perícia para quem tem carteira de identidade específica de pessoa com autismo

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados; para virar lei, também precisa ser aprovada pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Projeto cria mecanismos para aumentar transparência em fundos de telecomunicações

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Projeto prevê indenização para clube formador que perde jovem atleta para outra modalidade esportiva

Deputado afirma que clubes investem muito na formação desse atleta; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Projeto proíbe plataformas de streaming de limitar acesso apenas à residência do usuário

Deputado afirma que, se o serviço pode ser acessado de dispositivos móveis, não pode ser limitado a um endereço

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Projeto institui programa para implementar políticas de redução de vítimas no trânsito

Proposta é inspirada em experiência sueca, que conseguiu zerar mortes de pedestres e ciclistas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Relator aponta impunidade e falhas na reparação do crime socioambiental de Brumadinho

Pedro Aihara apresentou relatório à comissão da Câmara sobre fiscalização dos rompimentos de barragens

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Projeto acaba com benefícios penais previstos para o réu primário no Código Penal

Lei de Execução Penal já permite transferir preso para regimes menos rigorosos; deputado afirma que não faz sentido beneficiar esse réu novamente

Pariquera-Açu, SP
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