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Senado Federal

O relator, Wellington Fagundes, defendeu aprovação da proposta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Prioridade de recursos para rodovias com mais acidentes vai à Câmara

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei (PL) 2.931/2022 , que prioriza os trechos de rodovias federais co...

Rodrigues, relator, favorável ao projeto, incluiu ressalvou do percentual obrigatório em pesquisa recursos destinados a projetos já contratados ou iniciados - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CI aprova novas regras para distribuição de recursos da pesquisa petrolífera

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei (PL) 5.066/2020 , que cria diretrizes para incentivar a pesquisa ...

Na reunião da CI, Esperidião Amin leu relatório de Marcos Pontes ao projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Avança reserva de assento a pessoa com obesidade mórbida no transporte coletivo

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei (PL) 4.804/2019 , que reserva percentual dos assentos em transpor...

Cid (D), relator, com Castro, presidente: O que desejamos é promover o emprego, promover a renda e recuperar áreas ambientais que foram degradadas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Comissão aprova critérios de sustentabilidade para Fundos Constitucionais

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou em turno suplementar nesta terça-feira (14) um projeto que inclui critérios de sustentabilidad...

Frente foi proposta por Chico Rodrigues, que inicialmente a restringia ao ouro - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Frente Parlamentar dos Minerais Estratégicos e de Transição passa na CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) a criação da Frente Parlamentar dos Minerais Estratégicos e dos Minerais de Transi...

Proposta aprovada nesta terça busca melhorar fiscalização para prevenir acidentes e facilitar resgate - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Viagem em embarcação deve ter itinerário e lista completa de passageiros, aprova CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei (PL) 1.051/2020 , que obriga a apresentação de lista completa de ...

Presida por Confúcio Moura, a Comissão de Infraestrutura aprovou pedido de Veneziano Vital do Rêgo para realizar audiência pública sobre o PL 528/2020, que trata da descarbonização do setor de aviação - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CI debaterá programas de incentivo ao uso de biocombustíveis

A Comissão de Infraestrutura (CI) deve promover audiência pública sobre o projeto de lei (PL) 528/2020, que cria programas nacionais de incentivo a...

Voluntários da Liga do Bem organizam roupas arrecadas na campanha SOS Rio Grande do Sul - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Senado envia mais 2 caminhões de donativos às vítimas das enchentes do RS

Na quinta-feira, carreta é carregada com garrafas de água e outros itens, no segundo envio de donativos ao RS - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Pacheco propôs reunir demandas dos municípios para resolver desoneração e dívidas - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Diante do apelo de prefeitos, Senado busca solução para desoneração

Representantes de diversas associações de municípios apresentaram suas reivindicações durante a sessão - Foto: Jonas Pereira/Agência SenadoAutor da...

Comissão avaliará acordos com Bulgária, Catar, Equador, Marrocos e Ruanda - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Comissão de Relações Exteriores vota cinco acordos internacionais

Em reunião deliberativa na quinta-feira (16), às 10h, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) deverá votar a ratificação do acordo de cooperação e ...

O milho é uma das culturas com potencial de utilização para a fabricação de biodiesel no Brasil - Foto: Arison Jardim/Secom-AC
Senado Federal Há 6 meses

CRA pode votar incentivo para agricultores familiares produzirem biocombustíveis

Incentivos à participação da agricultura familiar na cadeia de produção de biocombustíveis estão na pauta da Comissão de Agricultura (CRA). A comis...

Izalci Lucas lembrou que proteção a produtos veterinários e agrícolas já foi aprovada, mas para humanos ainda não - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Audiência debate propriedade intelectual de fármacos inovadores para uso humano

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vai discutir nesta quarta-feira (15) a partir das 11h, a proteção regulatória do dossiê de testes para pro...

Proposta apresentada por Styvenson Valentim prevê que criminosos possam optar pelo tratamento hormonal - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CCJ analisa castração química voluntária de reincidente em crimes sexuais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, nesta quarta-feira (15), sete projetos relacionados a criminalidade e segurança pública d...

Paim (ao centro) comandou a audiência pública com gestores públicos e representantes de trabalhadores do setor - Foto: Padro França/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Debate na CDH aponta dificuldades da informalidade no setor da cultura

Convidados de audiência pública promovida nesta segunda-feira (13) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) apontaram desafios da informalidade entre ...

 - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Plenário analisa acordos internacionais nesta quinta-feira

Na sessão deliberativa desta quinta-feira (16), às 11h, o Senado tem na pauta de votações a análise de dois acordos internacionais do Brasil — um c...

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